BInfo - 01 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro
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5ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do <strong>BInfo</strong> nº <strong>01</strong>, de 30 de janeiro de 2<strong>01</strong>0 Pág 14<br />
Confere<br />
_______________<br />
Chefe 5ª <strong>ICFEx</strong><br />
3. Soluções de Consultas<br />
UG de Origem<br />
SEF<br />
Documentos de Respostas<br />
Parecer nº 439/Asse Jur-09(A1/SEF), de 22 de<br />
dezembro de 2009<br />
ASSUNTO RESUMIDO CONSULTA: pagamentos de indenizações de ajuda de custo e<br />
auxílio-transporte, fruto de movimentações ex-offício, mas revertidas por ordem judicial.<br />
ONDE ENCONTRAR: Anexo “A” ao presente e página da SEF na Intranet<br />
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações<br />
para as UG<br />
ASSUNTO ONDE ENCONTRAR OBSERVAÇÕES<br />
Portaria nº 505, de 29 Dez 09, dispõe sobre<br />
emissão de Bilhetes de Passagens aéreas para<br />
viagens. Revoga a Portaria MP n° 98, de 16 de<br />
julho de 2003<br />
Instrução Normativa nº <strong>01</strong>- SLTI/MPOG, de<br />
19 Jan 10, dispõe sobre a sustentabilidade<br />
ambiental na aquisição de bens, contratação de<br />
serviços ou obras pela Administração Pública<br />
Federal, direta, autárquica e fundacional e dá<br />
outras providências.<br />
5. Orientações<br />
- DIRF 2<strong>01</strong>0 (Ano – Calendário 2009) A/2 SEF<br />
Portal COMPRASNET,<br />
link “legislação”<br />
Portal COMPRASNET,<br />
link “legislação”<br />
(Transcrição Mensagem SIAFI 2<strong>01</strong>0/0036070, de 08/<strong>01</strong>/10, da SEF)<br />
Tomar<br />
conhecimento<br />
Tomar<br />
conhecimento<br />
1. EM COMPLEMENTO AO ASSUNTO ABORDADO NOS DOCUMENTOS DA REFERENCIA, SOLICITO<br />
A ESSA SETORIAL CONTABIL INFORMAR AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS QUE O<br />
PROGRAMA GERADOR DA DIRF /2<strong>01</strong>0 JA FOI DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA RECEITA<br />
FEDERAL DO BRASIL.<br />
2. INFORMO A ESSA CHEFIA QUE AS "ORIENTACOES GERAIS DA DIRF/2<strong>01</strong>0" E AS "PERGUNTAS E<br />
RESPOSTAS DA DIRF 2<strong>01</strong>0" ESTAO DISPONIBILIZADAS NO SITIO DA RECEITA FEDERAL, E AS<br />
DUVIDAS DAS UG SERAO SANADAS REGIONALMENTE POR CADA INSPETORIA, CABENDO A ESSA<br />
CHEFIA SOLICITAR DIRETAMENTE A ESTA ASSESSORIA OS ESCLARECIMENTOS JULGADOS<br />
NECESSARIOS QUANDO DIRF 2<strong>01</strong>0 (ANO - CALENDARIO 2009) - A/2 SEF OCORRER SITUACOES QUE<br />
EXIJAM CONTATOS DESTA SECRETARIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.<br />
BRASILIA - DF, 07 DE JANEIRO DE 2<strong>01</strong>0.<br />
WILLIAMS CARVALHO PESSOA - CEL R1<br />
CHEFE DA ASSESSORIA 2/SEF<br />
6. Mensagem SIAFI e SIASG<br />
Mensagem Expedidor Assunto<br />
1. Informações do Tipo “Você sabia...”<br />
4ª PARTE – Assuntos Gerais<br />
- A Msg 2<strong>01</strong>0/0077455, de 18/<strong>01</strong>/10 informa a todos os gestores que a<br />
MACROFUNÇÃO 02.11.30 do manual SIAFI WEB, que trata de despesas com TI, foi<br />
atualizada, e pode ser acessada por meio do seguinte endereço:<br />
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021130.
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