BInfo - 01 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro
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5ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do <strong>BInfo</strong> nº <strong>01</strong>, de 30 de janeiro de 2<strong>01</strong>0 Pág<br />
Confere<br />
_______________<br />
Chefe 5ª <strong>ICFEx</strong><br />
Índice<br />
A S S U N T O<br />
PG<br />
1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL<br />
Registro da Conformidade Contábil Mensal – Com Restrição <strong>01</strong><br />
2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS<br />
1. Tomada de Contas Anual<br />
Aprovação de Tomadas de Contas Anual - Exercício 2007 <strong>01</strong><br />
2. Tomada de Contas Especial<br />
Nada a considerar 02<br />
3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS<br />
1. Modificações de Rotinas de Trabalho<br />
a. Execução Orçamentária<br />
Orientação para 2<strong>01</strong>0 - SGS/DGO - Msg 2009/0023824 02<br />
b. Execução Financeira<br />
Orientação para Atendimento a IN n° 03 – MPOG, de 15 Out 09 - Msg 2<strong>01</strong>0/00318<strong>01</strong> 03<br />
Aplicação do Art. 19-A da Instrução Normativa 03, de 15 de Outubro de 2009. 04<br />
c. Execução Contábil<br />
Msg 036 S/3 D CONT ATUFOLHA - Msg 2<strong>01</strong>0/0036041 04<br />
Msg 042 S/3 Conformidade Registro Gestão - Msg 2<strong>01</strong>0/0065060 05<br />
Msg 059 S/3 D CONT Conta 211450000 - Msg 2<strong>01</strong>0/<strong>01</strong>04518 05<br />
d. Execução de Licitações e Contratos<br />
Nada a considerar 06<br />
e. Pessoal<br />
Servidor Civil - Pensões Alterações do Tipo de Pensão Orientação - Msg 2<strong>01</strong>0/0055853 06<br />
Padronização das Msg SIAFI Encaminhada ao CPEx - Msg 2<strong>01</strong>0/0060609 08<br />
Militar Ativa Transmissão Complementar - Msg 2<strong>01</strong>0/0060635 08<br />
Servidor Civil – Pagamento de Adicionais – Msg 2<strong>01</strong>0/0069614 09<br />
Militar Ativa RPCMA - Msg 2<strong>01</strong>0/0077118 09<br />
Auxilio Invalidez - Msg 2<strong>01</strong>0/<strong>01</strong>10443 10<br />
Preenchimento do Campo 25 (instituidor) pensão de classificação 31 (justiça) 10<br />
Servidores Civil Cal da Vantagem do Art 192, inciso II da Lei nº 8.112/90 - Msg 2<strong>01</strong>0/<strong>01</strong>15407 11<br />
2. Recomendações sobre Prazos<br />
Certificação Digital – SISCONSIG – Msg 2<strong>01</strong>0/<strong>01</strong>04997 11<br />
Guarda de Documentos – Prestação de Contas de e de Tomada de Contas de Convênios –Despesas e 12<br />
Receitas por meio de Convênios – Guarda por 20 (vinte) anos. Oficio nº 002 – A/2 – CIRCULAR, de 11<br />
Jan 10<br />
3. Soluções de Consultas<br />
Pagamento e Indenização de Ajuda de Custo e Auxílio Transporte - Parecer nº 439 – Anexo A 14<br />
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG<br />
Portaria n° 505, de 29 Dez 09 14<br />
Instrução Normativa n° <strong>01</strong> SLTI MPOG de 19 Jan 10 14<br />
5. Orientações<br />
DIRF 2<strong>01</strong>0 Ano Calendário 2009 - Msg 2<strong>01</strong>0/0036070 14<br />
6. Mensagens SIAFI/SIASG<br />
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS<br />
1. Você Sabia 14
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