4b7wCcSrD

CAPÍTULO VI – Da Contestação ..................................................................................... 88
CAPÍTULO VII – Da Reconvenção .................................................................................. 91
CAPÍTULO VIII – Da Revelia ........................................................................................... 91
CAPÍTULO IX – Das Providências Preliminares e do Saneamento ............................. 91
SEÇÃO I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia .................................................... 92
SEÇÃO II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor ..... 92
SEÇÃO III – Das Alegações do Réu .................................................................................. 92
CAPÍTULO X – Do Julgamento Conforme o Estado do Processo ............................... 92
SEÇÃO I – Da Extinção do Processo ................................................................................ 92
SEÇÃO II – Do Julgamento Antecipado do Mérito ........................................................ 92
SEÇÃO III – Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito ......................................... 93
SEÇÃO IV – Do Saneamento e da Organização do Processo ........................................ 93
CAPÍTULO XI – Da Audiência de Instrução e Julgamento .......................................... 94
CAPÍTULO XII – Das Provas ............................................................................................ 96
SEÇÃO I – Disposições Gerais ........................................................................................... 96
SEÇÃO II – Da Produção Antecipada da Prova .............................................................. 98
SEÇÃO III – Da Ata Notarial ............................................................................................. 99
SEÇÃO IV – Do Depoimento Pessoal .............................................................................. 99
SEÇÃO V – Da Confissão.................................................................................................... 99
SEÇÃO VI – Da Exibição de Documento ou Coisa ........................................................ 100
SEÇÃO VII – Da Prova Documental ................................................................................ 102
SUBSEÇÃO I – Da Força Probante dos Documentos .................................................... 102
SUBSEÇÃO II – Da Arguição de Falsidade ..................................................................... 106
SUBSEÇÃO III – Da Produção da Prova Documental .................................................. 106
SEÇÃO VIII – Dos Documentos Eletrônicos .................................................................. 107
SEÇÃO IX – Da Prova Testemunhal ................................................................................. 107
SUBSEÇÃO I – Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal ...................... 107
SUBSEÇÃO II – Da Produção da Prova Testemunhal ................................................... 109
SEÇÃO X – Da Prova Pericial ............................................................................................ 112
SEÇÃO XI – Da Inspeção Judicial ..................................................................................... 116
CAPÍTULO XIII – Da Sentença e da Coisa Julgada ....................................................... 117
SEÇÃO I – Disposições Gerais ........................................................................................... 117
SEÇÃO II – Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença ................................................... 118
SEÇÃO III – Da Remessa Necessária ................................................................................ 120
SEÇÃO IV – Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não
Fazer e de Entregar Coisa ............................................................................................. 121