11583 - Cinbesa

6diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 19 de março de 2010
II – A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data
de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de
05 de julho de 2001.
PORTARIA Nº 016/2010-GABS/SEGEP, DE 04/03/2010. I – Autorizar que
seja empenhado em nome de MÁRCIA ANDRÉA MACEDO (mat.2041596-010),
DAS-201.8, a importância de R$-300,00 (TREZENTOS REAIS), na Funcional Programática
04.122.0002 2.110, na conta do Elemento 33.90.39.00, destinada a Suprimentos
de Fundos para as despesas com o Pronto Pagamento, mês de fevereiro, no
período de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos recursos pelo suprido, mediante
documento de comprovação bancária.
II – A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data
de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de
05 de julho de 2001.
auditoria geral do município - agm
CONTRATO N° 003/2010 – SCI/AGM
PARTES
OBJETO
MUNICÍPIO DE BELÉM (AUDITORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - AGM) E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
VIAAMAZÔNIA
LOCAÇÃO DE ESPAÇO E PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA
AMAZÔNIA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.24, X, DA
LEI 8.666/93)
VIGÊNCIA 30 E 31.03.2010
secretaria municipal de saneamento - sesan
PORTARIA Nº 011/2010/GABS/SESAN Belém, 15 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 60.316/2009-PMB, de 27.05.2009; e
Considerando, os termos da Portaria nº 3. 049/2009 - GABS/SEMAD, de
10.11.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008,
que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
R E S O L V E:
Transferir, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, do mês de
Dezembro/2009, para o mês de Junho/2010.
IZABEL FIRMINA DA ROSA, Mat. 0062766-015, Agente de Serviços Gerais,
lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.10.2008 a 30.09.2009;
JOSE ADRIANO NASCIMENTO SILVA, Mat. 1999486-010, Agente de
Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 09.10.2008 a
08.10.2009;
NAZARÉ MONTEIRO SIQUEIRA, Mat. 1998722-012, Agente de Serviços Urbanos,
lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 09.10.2008 a 08.10.2009; e
RAIMUNDA MARQUES CHAVES, Mat. 0058157-018, Agente de Serviços Urbanos,
lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 18.10.2008 a 17.10.2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 012/2010/GABS/SESAN Belém, 15 de janeiro de 2010.
VALOR
R$14.516,25 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DE-
ZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 60.316/2009-PMB, de 27.05.2009; e
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: AUDITORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO – 2.01.28
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 28
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.28.04.122.0002.2110
ATIVIDADE: 2.110
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
FONTE: 010000000
FUNDO: 999-GERAL.
DATA DA ASSINATURA 12.03.2010
ORDENADOR RESPONSÁVEL MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MA-
CIEL, AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO.
FORO
CONTRATO N° 004/2010 – SCI/AGM
PARTES
OBJETO
COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
MUNICÍPIO DE BELÉM (AUDITORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - AGM) E DINASTIA VIAGENS E TU-
RISMO LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMIS-
SÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS RE-
GIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
016/2009.
Considerando, os termos da Portaria nº 3. 049/2009 - GABS/SEMAD, de
10.11.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008,
que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
R E S O L V E:
Transferir, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, do mês de
Dezembro/2009, para o mês de Julho/2010.
IVANILDO RAIMUNDO VILHENA, Mat. 1900951-018, Auxiliar de Pavimentação,
lotado no DEAD, referente o período aquisitivo de 09.10.2008 a 08.10.2009;
ALUISIO BARRADAS PESSOA JUNIOR, Mat. 1850342-013, Agente de Serviços
Urbanos, lotado na ASCOM, referente o período aquisitivo de 02.05.2008 a
01.05.2009; e
TELMA DO SOCORRO MARTINS BATISTA, Mat. 2023318-011, Agente de
Serviços Urbanos, lotada na ASCOM, referente o período aquisitivo de 23.07.2008 a
22.07.2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 013/2010/GABS/SESAN Belém, 15 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 60.316/2009-PMB, de 27.05.2009; e
Considerando, os termos da Portaria nº 3. 049/2009 - GABS/SEMAD, de
10.11.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008,
que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
VIGÊNCIA
VALOR
15.03.2010 A 15.03.2011(DOZE MESES).
VALOR GLOBAL R$- 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
R E S O L V E:
Transferir, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, do mês de
Dezembro/2009, para o mês de Agosto/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: AUDITORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO – 2.01.28
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 28
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.28.04.122.0002.2110
2.01.28.04.124.0016.2117
ATIVIDADE: 2.110 / 2.117
NATUREZA DA DESPESA: 3390.33
FONTE: 010000000
FUNDO: 999-GERAL.
DATA DA ASSINATURA 15.03.2010
ORDENADOR RESPONSÁVEL MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MA-
CIEL, AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO.
FORO
COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
GERALDO DE OLIVEIRA LINS, Mat. 2003198-010, Agente de Serviços Urbanos,
lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.11.2008 a 31.10.2009.
SONIA MARIA QUEIROZ SOUZA, Mat. 2019205-011, Agente de Serviços Urbanos,
lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 25.02.2008 a 24.02.2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 014/2010/GABS/SESAN Belém, 15 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 60.316/2009-PMB, de 27.05.2009; e
Considerando, os termos da Portaria nº 3. 049/2009 - GABS/SEMAD, de
10.11.2009, e os termos da Portaria nº 263/2009 – GABS/SESAN de 17.12.2009, que
aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;