11583 - Cinbesa

8diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 19 de março de 2010
Considerando, os termos da Portaria nº 3. 049/2009 - GABS/SEMAD, de
10.11.2009, e os termos da Portaria nº 263/2009 – GABS/SESAN de 17.12.2009, que
aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
R E S O L V E:
Transferir, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, do mês de
Janeiro/2010, para o mês de Julho/2010.
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, Mat. 1998803-012, Agente de Serviços Urbanos,
lotado no DEAD, referente o período aquisitivo de 10.10.2008 a 09.10.2009;
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS V. PAUMGARTTE, Mat. 0082457-026, Arquiteto,
lotada no ATEC, referente o período aquisitivo de 08.08.2008 a 07.08.2009; e
IOLANDO FERREIRA JUNIOR, Mat. 1913778-018, Auxiliar de Pavimentação,
lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 17.10.2008 a 16.10.2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 020/2010/GABS/SESAN Belém, 15 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 60.316/2009-PMB de 27.05.2009; e
Considerando, os termos do Memº nº 273/2009 – DRES/SESAN de 04.11.2009 e
os termos da Portaria nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala
Anual de Férias dos servidores da SESAN;
R E S O L V E:
Transferir, as férias regulamentares do servidor MANOEL NAZIAZENO PE-
REIRA NUNES, Mat. 2008564-015, Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES/
SESAN, do mês de Fevereiro/10, para o mês de Setembro/10, referente o período aquisitivo
de 09.12.2008 a 08.12.2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Saneamento
secretaria municipal de economia - secon
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de confraternização referente ao Dia Internacional da Mulher, e
estabeleço como vencedora pelo menor preço e em razão de dotação orçamentária, a
empresa GOLD MAR HOTEL, cujo valor global a ser pago é de R$ 3.150,00 (Três
Mil, Cento e Cinquenta Reais), com base no art. 24, II c/c art. 23, II “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer nº 037/2010
do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ, e tendo em vista os elementos que
instruem o processo nº 1150836/2010-SECON.
Belém, 04 de março de 2010.
CARTA CONTRATO N° 04/2010
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM (SECRETARIA MUNICIPAL
DE ECONOMIA – SECON) E K & L ENGENHARIA
LTDA. CNPJ N° 02.307.717/0001-06.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO AR
CONDICIONADO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24,II DA
LEI Nº 8.666/93)
VIGÊNCIA:
01 (UM) MES.
VALOR:
VALOR GLOBAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 2110
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
FONTE: 1000000
FUNDO:
9990-Geral
DATA DA ASSINATUARA: 10/03/2010.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
FORO:
CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
administração regional do outeiro - arout
PORTARIA Nº018/2010-GAB/AROUT DE 11 DE MARÇO DE 2010.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
Conceder, nos termos do artigo 128, VII, da Lei 7.502, de 20/12/1990, 15 (quinze)
dias de Licença Paternidade, no período de 11/03/2010 a 25/03/2010 ao Servidor JOSE
LOPES FEITOSA, matricula 0287709-019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 11 DE MARÇO DE 2010.
JOSE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro
instit. de prev. e assistência do município de belém - ipamb
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2010- IPAMB.
LICITAÇÃO:
Partes:
Pregão Presencial Registro de Preços nº. 025/2009 – CPL/
PMB/SEMAD/IPAMB, Menor Taxa de Administração.
IPAMB/SEMAD/PMB/ e a Empresa Amazon Card’s SS Ltda
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia
OBJETO:
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM
BILHETES IMPRESSOS,
CARTA CONTRATO N° 003/2010
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM (SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ECONOMIA – SECON) E GOLD MAR HO-
TEL CNPJ N° 08.814.232/0001-95.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFRATERNI-
ZAÇÃO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24,II DA
LEI Nº 8.666/93)
VIGÊNCIA:
VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 2110
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
FONTE: 1000000
01 (UM) MES.
VALOR GLOBAL DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CEN-
TO E CINQUENTA REAIS).
FUNDO:
9990-Geral
DATA DA ASSINATUARA: 05/03/2010.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO DE AR SPLIT, e estabeleço como vencedora pelo menor preço
e em razão de dotação orçamentária, a empresa K & L ENGENHARIA LTDA., cujo
valor global a ser pago é de R$ 700,00 (Setecentos Reais), com base no art. 24, II c/c
art. 23, II “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com
o Parecer nº 040/2010 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ, e tendo em
vista os elementos que instruem o processo nº 1150796/2010-SECON.
Belém, 08 de março de 2010.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1– Função Programática: 21541.09.122.0018; Projeto Atividade: 2.110; Elemento
de Despesa: 33.90.39.00; Fonte dos Recursos:
020300003, no valor de R$-612.040,00 (seiscentos e
doze mil e quarenta reais), para a Função Programática:
21541.09.122.0017; Projeto Atividade: 2.110; Elemento
de Despesa: 33.90.39.00; Fonte dos Recursos:
020000003, no valor de R$-998.140,00 (novecentos e
noventa e oito mil e cento e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo contratual será de 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Data: 01.03.2010.
Assinatura:
Oséas Silva Júnior- Presidente IPAMB e Maria de Nazareth
da Silva Peixoto – Amazon Card’s SS Ltda.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, Autarquia Municipal, no uso de suas atribuições
legais, RECONHECE, nos termos do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e com base no Parecer
n.º 0441/2010-PJ/IPAMB, constante dos autos do Processo nº 2010.126.31060PA-
IPAMB, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a aquisição do periódico JSM
Júris Síntese IOB, para o DFC/IPAMB, fornecido com exclusividade pela empresa
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, autorizada
conforme Atestado de Exclusividade (fls. 05); no valor global de R$ 4.712,00
(quatro mil, setecentos e doze reais).
Belém/Pa, 18 de março de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB