Geografia

ou origem étnica: Lei nº 134/99, de 28 de Agosto; Decreto-
Lei nº 111/2000, de 4 de Julho.
- A igualdade é a característica do que é igual. O que
significa que nenhuma pessoa é mais importante que outra,
quaisquer que sejam os seus pais e a sua condição social.
Naturalmente, as pessoas não têm os mesmos interesses e
as mesmas capacidades, nem estilos de vida idênticos.
Consequentemente, a igualdade entre as pessoas significa
que todos têm os mesmos direitos e as mesmas
oportunidades. No domínio da educação e do trabalho,
devem dispor de oportunidades iguais, apenas dependentes
dos seus esforços. A igualdade só se tornará uma realidade
quando todos tiverem, em termos idênticos, acesso ao
alojamento, à segurança social, aos direitos cívicos e à
cidadania.
- O interculturalismo consiste em pensar que nós
enriquecemos através do conhecimento de outras culturas
e dos contactos que temos com elas e que desenvolvemos
a nossa personalidade ao encontrá-las. As pessoas
diferentes deveriam poder viver juntas apesar da sua
diferença cultural. O interculturalismo é a aceitação e o
respeito pelas diferenças.
«Crer no interculturalismo é crer que se pode aprender e
enriquecer através do encontro com outras culturas.»
UNIDOS para uma ação intercultural
O racismo e a xenofobia na Europa
A Europa, tal como os restantes continentes, vive sob o
impacte da globalização, de uma maior mobilidade
internacional e do incremento dos fluxos migratórios. O
aumento da intolerância política, religiosa e étnica bem
como o desencadear de vários conflitos armados, dentro e
fora do espaço europeu, provocaram a saída de inúmeros
contingentes populacionais das suas terras, refugiados nem
sempre bem acolhidos em ambientes que lhes são pouco
familiares. Carências económicas, a par de problemas
sociais vividos pelos cidadãos de determinado Estado, têm
contribuído para o surgimento de tensões evidenciadas sob
formas de racismo "flagrante" e "subtil" contra
determinados grupos, entre os quais comunidades
migrantes e minorias étnicas ou religiosas (por exemplo, os
ciganos, os judeus, os muçulmanos). Tais ressentimentos
têm sido agravados pelo fomento de doutrinas xenófobas
por parte de partidos políticos, designadamente os de
extrema-direita, que não só deles se aproveitam para
justificar períodos de maior vulnerabilidade económicosocial
no seu próprio país, como ainda, através dos
nacionalismos exacerbados patentes nos seus discursos,
adicionam às ideologias já enraizadas novas ondas de
intolerância. Embora tendo presentes os maus exemplos do
passado (Holocausto, apartheid, etc.), a verdade é que
sentimentos desta natureza persistem na Europa, em
prejuízo de indivíduos ou coletivos segregados,
independentemente do seu nível económico e da partilha
ou não dos valores, princípios e matrizes fundamentais da
sociedade de acolhimento. Em todo o caso, os níveis e
expressões de racismo variam muito de país para país,
espelhando não só diferentes posturas e modos de lidar
com a presença de imigrantes, minorias étnica e
estrangeiros, como também políticas mais ou menos
consistentes de combate à discriminação (saliente-se a
atenção depositada pela Holanda e Reino Unido a estas
questões).
«A Europa é uma sociedade multicultural e multinacional
que se enriquece com esta variedade. No entanto, a
constante presença do racismo na nossa sociedade não
pode ser ignorada. O racismo toca toda a gente. Degrada
as nossas comunidades e gera insegurança e medo.»
Pádraig Flynn, Comissário Europeu
É preciso...
A atitude perante o "outro" depende em larga medida de
uma sobreposição, por vezes contraditória, de identidades,
influências e lealdades, cuja interação resulta numa
disposição particular para a cooperação transnacional. De
forma a podermos combater os impulsos conflituosos que
derivam de todo este contexto, é preciso encontrar o que
Talcot Parsons chama de "core system of shared meaning".
É preciso, nacional e internacionalmente, promover um
relacionamento institucional, económico, político, social e
interpessoal coerente.
Esta coerência passa pelo reforço da
interculturalidade. E esta assenta no conhecimento do
"outro", daí a sua importância fundamental no combate ao
racismo e à xenofobia, que assentam em preconceitos
resultantes do desconhecimento ou conhecimento
deturpado.
A interculturalidade é uma batalha a ganhar gradualmente
e vários são os campos onde podem ser levadas a cabo
ações decisivas. A Educação é, sem dúvida, uma das áreas
onde numerosas vitórias podem ser conseguidas. Não é, na
verdade, uma tarefa fácil mas é certamente uma das vias a
seguir dada a sua influência estrutural na preparação dos
cidadãos de amanhã.
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