08.07.2015 Views

Gestão deEmpreendimentos Comunitários no Manejo Florestal

Gestão deEmpreendimentos Comunitários no Manejo Florestal

Gestão deEmpreendimentos Comunitários no Manejo Florestal

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

A Assembléia Geral é o principal órgão de direção da associação, ondesão decididas as ações com a participação de todos os sócios. Se a associação formuito grande, mais de 500 sócios, é necessário organizar núcleos ou grupos paradiscutir assuntos a serem levados para assembléia (pré-assembléias). São nasassembléias que se fazem as prestações de contas, eleição dos órgãos de direção,planejamentos estratégicos e demais assuntos que poderão refletir na execução dosobjetivos gerais da associação, de maneira democrática. Para isso, é necessárioprever como serão as votações. Uma coisa é certa, cada voto um membro, cadamembro um voto, e definição de numero mínimo de sócios tomar decisõesimportantes, além de claridade e transparência nas informações necessárias.Tudo que for decidido pela Assembléia tem que ter alguém que encaminhee garanta que seja realizado. Para isso se escolhe uma Diretoria. Não existe umnumero fixo de membros, mas é comum a formatação com três membros para umabom funcionamento sendo um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro. Podendoainda, quando necessário, ser formado comissões especiais para executar tarefastemporárias.Como é o processo de eleições?É importante prever, de forma bem clara, <strong>no</strong> Estatuto, como fazer aseleições, e quem pode participar e ser eleito. Isto para evitar mal entendidos egarantir a democracia interna. No caso do prazo de mandato, é necessário que sejanem muito longo, nem muito curto, e que ocorra re<strong>no</strong>vação de pelo me<strong>no</strong>s um terçopara haver re<strong>no</strong>vação.Devemos definir as responsabilidades e tarefas de todos os membros dadiretoria, para que ocorra uma futura avaliação.Como deverá ser feita a fiscalização da Associação?O Conselho Fiscal é o órgão que acompanha o trabalho da diretoria eencaminha informações para a assembléia geral, através da auditoria contábil,acompanhamento de metas, de modo a estabelecer clareza, honestidade e eficiênciados atos da associação.O que pode acontecer se a associação não der certo?A dissolução (fechamento) de uma associação pode ocorrer por deliberaçãode seus membros, ou por determinação legal ou judicial. No primeiro caso, éimportante que o Estatuto determine que só poderá acontecer em assembléia geral.Deve ser por maioria absoluta de seus membros, ou seja, 50% mais 1. Ocorrendo aextinção da associação, seus bens não ficarão com os sócios, mas serão doados aoutra associação que possua fins idênticos ou semelhantes. (Lei 3.071, de 1° dejaneiro de 1916).Quem representará a Associação, em qualquer local e assunto?Legalmente, quem representa a Associação é sempre o seu Presidente. Ena falta do Presidente o seu substituto diretor.6

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!