41multiplicação dos problemas que envolvem as instituições policiais. Com frequência,vê-se o envolvimento <strong>de</strong> policiais em <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> violência, abuso <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>,tortura, corrupção, <strong>de</strong>ntre outras. Esses acontecimentos acabam por revelar afragilida<strong>de</strong> dos atuais mo<strong>de</strong>los policiais frente às exigências do Estado <strong>de</strong>mocrático<strong>de</strong> direito para garantir a or<strong>de</strong>m pública e os direitos humanos na socieda<strong>de</strong>.As ações do Estado e a própria postura <strong>de</strong> parte dos gestores do sistema<strong>de</strong> segurança pública em enten<strong>de</strong>r a prática dos direitos humanos como fundamentalpara a construção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática traduz-se na “tensão entre umpassado perverso, que não foi ainda rejeitado, e uma possibilida<strong>de</strong> mais generosa<strong>de</strong> futuro sobre a qual não se po<strong>de</strong> ter qualquer certeza.” (ROLIM, 2009, p. 40).Tabus estes que se transformam em resistências a mudanças significativas para asegurança pública e que se traduzem no adiamento <strong>de</strong> um processo legítimo <strong>de</strong>transformações <strong>de</strong>mocráticas. (BARREIRA e MOTA BRASIL, 2002).Diante <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong>, estudiosos, pesquisadores e gestores da área <strong>de</strong>segurança pública reconhecem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> operar mudanças no setor, naestrutura <strong>de</strong> funcionamento das organizações policiais. A preocupação <strong>de</strong> criar ummo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> polícia fundado nos princípios dos direitos humanos e <strong>de</strong> prevenção àcriminalida<strong>de</strong> é algo recente nos governos <strong>de</strong>mocráticos, muitas vezes porexigências da socieda<strong>de</strong> civil organizada, ou por situações <strong>de</strong> crises nas instituiçõespoliciais, que acabam exigindo modificações nas suas estruturas. Nesse cenário,merecem <strong>de</strong>staque os aspectos relacionados à formação <strong>policial</strong>, sobretudo no quediz respeito aos conteúdos curriculares e mais especificamente sobre as parceriasestabelecidas das Aca<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Polícia com as Universida<strong>de</strong>s para formação dosagentes <strong>de</strong> segurança pública.As ações do governo, em especial aquelas i<strong>de</strong>ntificadas com uma novaformação para os agentes <strong>de</strong> segurança, <strong>de</strong>monstram a preocupação do Estado emimplantar mudanças, não apenas na estrutura dos órgãos <strong>de</strong> segurança pública,mas também na mentalida<strong>de</strong> dos seus agentes, ponto nevrálgico, consi<strong>de</strong>rando ofato <strong>de</strong>ssa mesma mentalida<strong>de</strong> mostrar-se avessa aos pressupostos <strong>de</strong>mocráticos e<strong>de</strong> legalida<strong>de</strong>, manifestando-se em ações <strong>de</strong> violência e excessos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r contraos direitos do cidadão comum.
42O profissional da área <strong>de</strong> segurança pública se vê inserido <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> umadinâmica <strong>de</strong> conflitualida<strong>de</strong>s 38 que é o seu campo <strong>de</strong> atuação diária, no qual seestabelecem teias <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r que po<strong>de</strong>rão ser mediadas ou não por ele.O fazer <strong>policial</strong> se justifica na manutenção da or<strong>de</strong>m frente aos <strong>conflitos</strong> insurgentesproduzidos no interior da socieda<strong>de</strong>, temática a ser <strong>de</strong>senvolvida a seguir.3.1 Os <strong>conflitos</strong> e as relações sociaisTodos os organismos vivos buscam o que se <strong>de</strong>nomina homeostasedinâmica 39 : uma tendência a manter seu estado e, simultaneamente, cumprir umciclo vital. Existe, portanto, um conflito inerente à vida, presente nos organismos, pormeio do qual a evolução se processa. Falar <strong>de</strong> conflito é falar <strong>de</strong> vida e relaçõeshumanas. Weber (2009) enten<strong>de</strong> o conflito como inerente ao mundo social: per<strong>de</strong> oseu caráter “patológico” e transforma-se num conceito analítico aplicável a toda asocieda<strong>de</strong> e não concebe que algum dia possa vir a acabar.Simmel enten<strong>de</strong> o conflito como um novo prisma para a análise dasrelações sociais, consi<strong>de</strong>rando-o uma forma <strong>de</strong> interação e, por isso, <strong>de</strong> carátersociologicamente positivo e presente em qualquer cenário social. Em suaperspectiva, a vida em socieda<strong>de</strong> envolve, aprioristicamente, a presença do conflito,uma vez que “ao viver em socieda<strong>de</strong> o conflito é inerente às múltiplas interações <strong>de</strong>uns-com-os-outros, contra-os-outros e pelos-outros” que constituem esse viver(1983, p. 125). Define ainda conflito como uma sociação, visto que correspon<strong>de</strong> àinteração entre dois ou mais indivíduos, <strong>de</strong>stinada a resolver as causas dadissociação que distanciam esses indivíduos, em busca da reestruturação daunida<strong>de</strong> ameaçada pelos interesses contrapostos. Ou seja, o conflito correspon<strong>de</strong> àresolução da divergência, seja pela <strong>de</strong>sistência ou pela aniquilação das partes,fazendo-se presente nas relações cotidianas, <strong>de</strong> modo a promover mudançassociais, com a quebra da “harmonização exaustiva” da realida<strong>de</strong> pela contradiçãoentre divergentes.38 Ver TAVARES-DOS-SANTOS, José Vicente. As conflitualida<strong>de</strong>s como um problema sociológicocontemporâneo. Revista do Programa <strong>de</strong> Pós-graduação em sociologia da UFRGS, Porto Alegre,ano 1, n.1, 1999. ALCÂNTARA JUNIOR, J. O. Georg Simmel e o conflito social. Ca<strong>de</strong>rno PósCiências Sociais. São Luís, v. 2, n. 3, jan./jun. 2005.39 Homeostase (autorregulação) é a proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> um sistema aberto, ser vivo especialmente, <strong>de</strong>regular o seu ambiente interno para manter uma condição estável, mediante múltiplos ajustes <strong>de</strong>equilíbrio dinâmico controlados por mecanismos <strong>de</strong> regulação interrelacionados. Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Homeostase. Acesso em 08 jan. 2010.
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