Maiores Depositantes de Pedidos de Patentes BR 1999 - Inpi

dos pedidos são refeitos por técnicos especializados, não apresenta pedidos deModelo de Utilidade indexados. Para o presente trabalho, foi pré-determinado queseriam incluídos nas buscas todos os pedidos de Patente de Invenção (PI) 6 e deModelo de Utilidade (MU) 7 , depositados no Brasil no período de 1999-2003, comprioridade brasileira. Cabe ressaltar que a inclusão dos pedidos de patente deModelo de Utilidade é de extrema importância, dado que para algumas empresasa maior parte dos pedidos depositados são de Modelos de Utilidade. A segundabase de dados disponível no DIALOG ® é o INPADOC, uma base especializadaem “família” 8 de pedidos de patente. Esta base se mostrou bastante interessantecomo fonte de dados para o levantamento necessário, por apresentar apossibilidade de aliar a busca por data de depósito (1999 a 2003) ao país deprioridade (Brasil), conter pedidos de PI e MU e permitir que os dados coletadossejam trabalhados por uma ferramenta estatística 9 disponível no DIALOG ® . Outrafonte possível para a obtenção dos dados desejados é a base de patentes privadado escritório europeu, o EPODOC, disponível no banco de dados EPOQUE 10 .Esta base também atende a todos os requisitos essenciais ao desenvolvimentodo estudo em questão. A opção pela base EPODOC se deu, então, em função deque os pesquisadores do INPI responsáveis pelas buscas e pela elaboraçãodeste trabalho tinham mais familiaridade com a linguagem desta base e do bancode dados EPOQUE do que com o DIALOG.Como forma de avaliar a confiabilidade dos dados obtidos na baseEPODOC, estes foram comparados aos resultados obtidos na base brasileira depatentes (SINPI). Cabe ressaltar que dada a impossibilidade de selecionar noSINPI somente os pedidos de patente com prioridade brasileira depositados noBrasil, conforme já mencionado, foi feito um levantamento do número total dedepósitos de patentes (PI e MU) no Brasil, tendo eles prioridade brasileira ou não,no período de 1999 a 2005. Repetiu-se a mesma estratégia de busca na baseEPODOC, o que permitiu chegar às seguintes tabelas:6 Segundo o art. 8º da Lei da Propriedade Industrial (LPI), nº 9.279/96, é patenteável como Patente deInvenção a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicação industrial.7 Segundo o art. 9º da LPI, “É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste,suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, queresulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.8 O conceito de família de patentes é bastante diversificado e varia de acordo com a base de dados na qualos documentos estão indexados. Em linhas gerais, todos os pedidos de patentes pertencentes a uma mesmafamília têm pelo menos um número de prioridade em comum.9 Comando Rank.10 EPO Query.05