Maiores Depositantes de Pedidos de Patentes BR 1999 - Inpi

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Após identificar os principais depositantes de patentes no Brasil comprioridade brasileira, sentiu-se a necessidade de se estudar com mais detalhesalguns aspectos relacionados aos 10 depositantes de patente mais expressivos,destacados da Tabela nº 5.4.4 – Estudo dos 10 maiores depositantes4.4.1 – Análise do perfil dos 10 maiores depositantesTabela nº 7 – Relação dos 10 maiores depositantes de PI e MU no BrasilDEPOSITANTES PI MUTOTAL de documentos no períodode 1999 a 20031 UNICAMP 182 9 1912 PETROBRAS 176 1 1773 ARNO 43 105 1484 MULTIBRAS 92 18 1105 SEMEATO 39 61 1006 VALE DO RIO DOCE 62 27 897 FAPESP 82 1 838 EMBRACO 81 0 819 DANA 71 0 7110 UFMG 58 8 66TOTAL886 230 1116Fonte: Base EPODOC – Acesso: nov. 2005.Entre os dez depositantes de patente mais expressivos no Brasil, cujosnomes completos estão no Anexo I, observa-se a presença de 2 universidades, 1agência de fomento, 6 empresas privadas e 1 estatal.Do total de 1.116 documentos de patente depositados por estasinstituições, 79 % são de PI e 21 % de MU. Apenas duas empresas, Arno eSemeato, reivindicam mais pedidos de patente de MU do que de PI.Considerando-se que do total de depósitos anuais de pedidos de patente noBrasil, com prioridade brasileira (Tabela nº 4), a proporção de MU e PI é de,aproximadamente, 50% para cada, observa-se que entre os dez maioresdepositantes há maior incidência de pedidos de PI e, conseqüentemente, as23
tecnologias reivindicadas nestes pedidos estarão protegidas por um período detempo maior (20 anos contados da data de depósito, caso a patente sejaconcedida). Ademais, a proporção quase equivalente de depósitos de PI e MU,com prioridade brasileira (Tabela nº 4), além da presença expressiva de depósitosde MU para algumas empresas (Arno e Semeato, por exemplo), justifica aimportância de se levar em consideração os pedidos de Modelo de Utilidade emmonitoramentos como o desenvolvido neste trabalho.4.4.2 - Identificação das empresas co-depositantes e da existência decontratos de transferência de tecnologiaPara os dez maiores depositantes (Tabela nº 7), buscou-se verificar aexistência de co-depositantes nos pedidos de patente listados no Anexo III.Levando-se em conta que um pedido de patente pode ter um ou maisdepositantes, os números ilustrados nas Tabelas n os 5, 6 e 7 indicam que ummesmo pedido pode ter sido contabilizado mais de uma vez, quando for o caso dehaver pedidos com co-titularidade.Da análise feita, constata-se que as empresas privadas Arno, Multibras,Semeato, Vale do Rio Doce, EMBRACO e Dana não possuem co-depositantes.As demais empresas, além de uma estatal (PETROBRAS), uma agência defomento (FAPESP) e duas instituições de ensino (UFMG e UNICAMP),apresentam co-titularidade com outras empresas privadas, instituições depesquisa, ensino e pessoas físicas. Destacam-se a FAPESP e a UFMG com maisco-titularidades. No entanto, é importante ressaltar que o número de parcerias épequeno, se considerado o total de documentos avaliados.Nos esquemas a seguir, são detalhados os co-depositantes das 4instituições mencionadas anteriormente e os pedidos de patente em comum (ostítulos dos pedidos de patente podem ser consultados no Anexo III).24
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