Maiores Depositantes de Pedidos de Patentes BR 1999 - Inpi

fomento (FAPESP). Do total de documentos de patente depositados por estegrupo, 79% são de PI e 21% de MU. Apenas duas empresas, a Arno e aSemeato, reivindicam mais pedidos de modelo de utilidade do que de patente deinvenção. É importante destacar que, em decorrência da maior incidência depedidos de PI, as tecnologias neles reivindicadas, se concedidas as respectivaspatentes, estarão protegidas por um período de tempo maior (20 anos) e emalguns casos, poderão gerar inovações tecnológicas de impacto no mercado.Dos dez depositantes selecionados no período estudado, apenas 4 têm cotitularidadeem alguns de seus pedidos. A FAPESP tem 5 pedidos com empresasprivadas, 22 com universidades, 2 com pessoas físicas e 1 com instituto depesquisa. A UNICAMP, por sua vez, é co-titular em 2 pedidos com empresasprivadas, 2 com pessoas físicas, 2 com universidades e 1 com fundação depesquisa. A PETROBRAS divide a titularidade em 2 pedidos com empresasprivadas e 1 com universidade. Por fim, a UFMG tem 2 pedidos com empresasprivadas, 2 com universidades, 3 com pessoas físicas, 3 com fundação depesquisas e 1 com agência de fomento do governo.Ainda para os 10 maiores depositantes, procurou-se identificar a existênciade solicitações, ao INPI, para a averbação de contratos de licenciamento detecnologia. De acordo com informações da Coordenação de Transferência deTecnologia deste órgão, das dez empresas selecionadas, apenas três solicitaramaverbação de contratos de licenciamento de patentes no INPI: a Petrobras, a Valedo Rio Doce e a UFMG. Entre os contratos averbados, apenas um pedido depatente está entre os documentos selecionados para este trabalho. Pode-se dizerque o número reduzido de averbações de contratos de licenciamento detecnologia demonstra que os depositantes não se utilizam deste instrumento paracomprovar o uso da patente perante terceiros e, quando for o caso, terdedutibilidade fiscal junto à Receita Federal. É importante ressaltar, no entanto,que outros contratos de transferência de tecnologia podem existir, sem queestejam averbados no INPI, ficando restritos às partes envolvidas.Foram identificadas, também, as áreas de concentração dos pedidos depatente de cada um dos 10 maiores depositantes. Observa-se, como esperado,que as empresas privadas, à exceção da Vale do Rio Doce e da PETROBRAS,apresentam menor número de áreas de concentração em relação às45