dos pedidos são refeitos por técnicos especializados, não apresenta pedidos <strong>de</strong>Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>xados. Para o presente trabalho, foi pré-<strong>de</strong>terminado queseriam incluídos nas buscas todos os pedidos <strong>de</strong> Patente <strong>de</strong> Invenção (PI) 6 e <strong>de</strong>Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> (MU) 7 , <strong>de</strong>positados no Brasil no período <strong>de</strong> <strong>1999</strong>-2003, compriorida<strong>de</strong> brasileira. Cabe ressaltar que a inclusão dos pedidos <strong>de</strong> patente <strong>de</strong>Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> é <strong>de</strong> extrema importância, dado que para algumas empresasa maior parte dos pedidos <strong>de</strong>positados são <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong>. A segundabase <strong>de</strong> dados disponível no DIALOG ® é o INPADOC, uma base especializadaem “família” 8 <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> patente. Esta base se mostrou bastante interessantecomo fonte <strong>de</strong> dados para o levantamento necessário, por apresentar apossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aliar a busca por data <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito (<strong>1999</strong> a 2003) ao país <strong>de</strong>priorida<strong>de</strong> (Brasil), conter pedidos <strong>de</strong> PI e MU e permitir que os dados coletadossejam trabalhados por uma ferramenta estatística 9 disponível no DIALOG ® . Outrafonte possível para a obtenção dos dados <strong>de</strong>sejados é a base <strong>de</strong> patentes privadado escritório europeu, o EPODOC, disponível no banco <strong>de</strong> dados EPOQUE 10 .Esta base também aten<strong>de</strong> a todos os requisitos essenciais ao <strong>de</strong>senvolvimentodo estudo em questão. A opção pela base EPODOC se <strong>de</strong>u, então, em função <strong>de</strong>que os pesquisadores do INPI responsáveis pelas buscas e pela elaboração<strong>de</strong>ste trabalho tinham mais familiarida<strong>de</strong> com a linguagem <strong>de</strong>sta base e do banco<strong>de</strong> dados EPOQUE do que com o DIALOG.Como forma <strong>de</strong> avaliar a confiabilida<strong>de</strong> dos dados obtidos na baseEPODOC, estes foram comparados aos resultados obtidos na base brasileira <strong>de</strong>patentes (SINPI). Cabe ressaltar que dada a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> selecionar noSINPI somente os pedidos <strong>de</strong> patente com priorida<strong>de</strong> brasileira <strong>de</strong>positados noBrasil, conforme já mencionado, foi feito um levantamento do número total <strong>de</strong><strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> patentes (PI e MU) no Brasil, tendo eles priorida<strong>de</strong> brasileira ou não,no período <strong>de</strong> <strong>1999</strong> a 2005. Repetiu-se a mesma estratégia <strong>de</strong> busca na baseEPODOC, o que permitiu chegar às seguintes tabelas:6 Segundo o art. 8º da Lei da Proprieda<strong>de</strong> Industrial (LPI), nº 9.279/96, é patenteável como Patente <strong>de</strong>Invenção a invenção que atenda aos requisitos <strong>de</strong> novida<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> inventiva e aplicação industrial.7 Segundo o art. 9º da LPI, “É patenteável como mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> o objeto <strong>de</strong> uso prático, ou parte <strong>de</strong>ste,suscetível <strong>de</strong> aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, queresulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.8 O conceito <strong>de</strong> família <strong>de</strong> patentes é bastante diversificado e varia <strong>de</strong> acordo com a base <strong>de</strong> dados na qualos documentos estão in<strong>de</strong>xados. Em linhas gerais, todos os pedidos <strong>de</strong> patentes pertencentes a uma mesmafamília têm pelo menos um número <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> em comum.9 Comando Rank.10 EPO Query.05
Tabela nº 1 – Depósitos <strong>de</strong> <strong>Patentes</strong> (PI e MU) no Brasil - <strong>1999</strong> a 2005Base <strong>de</strong> Dados – SINPIAno PI MU Total<strong>1999</strong> 17606 3331 209372000 17416 3190 206062001 17202 3390 205922002 15982 3423 194052003 17186 3478 206642004 9704* 3451* 13155*2005 4276* 2073* 6349*Fonte: SINPI – Acesso em: 14 nov. 2005*Obs: A maioria dos pedidos <strong>de</strong> patente via PCT 18 <strong>de</strong>positados em 2004e 2005 ainda não entrou na fase nacional no Brasil.Tabela nº 2 – Depósitos <strong>de</strong> <strong>Patentes</strong> (PI e MU) no Brasil - <strong>1999</strong> a 2005Base <strong>de</strong> Dados - EPODOCAno PI MU Total<strong>1999</strong> 17457 3295 207522000 17266 3160 204262001 16758 3320 200782002 15041 3314 183552003 14548 3343 178912004 3109* 439* 3555*2005 275* 37* 312*Fonte: EPODOC – Acesso: 14 nov. 2005.*Obs: A maioria dos pedidos <strong>de</strong> patente via PCT 18 <strong>de</strong>positados em 2004 e2005 ainda não entrou na fase nacional no Brasil.A comparação entre os dados das Tabelas nº 1 e nº 2 reforçou aconfiabilida<strong>de</strong> da base <strong>de</strong> dados EPODOC, dado que os valores encontradosnessa base e no SINPI, para os anos <strong>de</strong> <strong>1999</strong> a 2003, variam, em média, 5%.É importante ressaltar que os dados obtidos na base brasileira <strong>de</strong> patentes, o06