Maiores Depositantes de Pedidos de Patentes BR 1999 - Inpi

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Comercio” e “Jahu Ind e Com Ltda”. O mesmo acontece para os nomes depessoas físicas. O depositante José Raimundo dos Santos tem seu nomeindexado desta forma e também como “Dos Santos José Raimundo”. Diantedestas dificuldades, os depositantes com mais de um tipo de grafia tiveram queser padronizados por um único nome e o número de depósitos de patentes foidevidamente contabilizado.Para os 10 maiores depositantes de patente no Brasil no período de 1999 a2003, com prioridade brasileira, o levantamento do número de depósitos depatente foi subdividido em Patentes de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU).Os resultados estão descritos na Tabela nº 7 dos Resultados.A quarta sub-etapa do estudo consistiu em verificar a presença ou não deoutros depositantes (ou co-depositantes) para os pedidos selecionados e tambéma existência de contratos de transferência de tecnologia averbados no INPI paraos pedidos de patente em questão.A quinta sub-etapa do trabalho teve por objetivo fazer um levantamentodas áreas tecnológicas de atuação dos 10 maiores depositantes de pedidos depatente no Brasil, com prioridade BR. A estratégia de busca para este caso foidesenvolvida com o propósito de capturar as informações contidas no campo daClassificação Internacional de Patentes (CIP) 19 , presente nas folhas de rosto dosdocumentos de patente (PI e MU). É importante atentar para o fato de que umdocumento de patente pode apresentar uma ou mais classificações, estando aprimeira (principal) relacionada às reivindicações da invenção e as demais(adicionais 20 ), sendo estabelecidas a partir do relatório descritivo e/ou dosdesenhos. No presente caso, foram consideradas todas as classificações, aprincipal e as adicionais.As classificações recuperadas a partir dos documentos de cada uma das10 empresas receberam tratamento estatístico, no qual foram consideradas assubclasses da CIP. Em uma primeira fase, o tratamento estatístico considerou as19 O sistema da Classificação Internacional de Patentes resultou dos esforços conjuntos de órgãos depropriedade industrial de vários países, com objetivo de dispor, de forma organizada e padronizada, osdocumentos de patente, a fim de facilitar o acesso (busca) às informações tecnológicas e legais contidasnesses documentos. Em 1975, entrou em vigor o "Acordo de Estrasburgo relativo à ClassificaçãoInternacional de Patentes", sob a administração da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).Qualquer país membro da Convenção da União de Paris pode se tornar membro do Acordo de Estrasburgo.A CIP é, hoje, utilizada por cerca de 70 países e revisada a cada cinco anos. A edição atual (8ª) entrou emvigor em 01/01/2006.20 Estas classificações podem trazer informações sobre a aplicação e/ou uso de uma determinada invenção.11
classificações principais dos pedidos, com o objetivo de identificar as áreas deconcentração de cada empresa (Gráfico nº 1). Outro tratamento estatístico foidado ao conjunto de classificações, principal e adicionais, dos pedidos de patentede cada empresa, o que permitiu conhecer os ramos tecnológicos nos quais elasestão inseridas (Gráficos nº 2 a 11).Cabe aqui uma ressalva sobre a estrutura hierárquica da CIP, que divide atecnologia em 8 seções principais: A - Necessidades Humanas; B - Operações deProcessamento; Transporte; C - Química e Metalurgia; D - Têxteis e Papel; E -Construções Fixas; F – Engenharia Mecânica, Iluminação, Aquecimento; G –Física; e H – Eletricidade. Cada uma destas seções apresenta subdivisões, quesão compostas de algarismos arábicos e de letras do alfabeto latino. O símbolocompleto da classificação internacional para cada técnica específica é constituídopor símbolos representando a Seção (A, B, C, E, F, G ou H), a Classe (númerocomposto por dois algarismos), a Subclasse (1 letra maiúscula), o Grupo(representado por 3, 4 ou 5 números) e o Subgrupo (representado por 3, 4 ou 5números). A título de ilustração, a composição de uma classificação para umadeterminada tecnologia se dá da seguinte forma:A - SeçãoA01 - ClasseA01B - SubclasseA01B 1/ - Grupo PrincipalA01B 1/24 - SubgrupoClassificação FinalA01B 1/00 ou A01B 1/2412
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