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Remediação de áreas contaminadas: proposições para o sítio daPlumbum em Santo Amaro da Purificação/BAJose Ângelo Sebastião Araujo dos Anjos 1Luis Enrique Sánchez 2Luiz Carlos Bertolino 3IntroduçãoNum bairro da Zona Leste do município de São Paulo, cerca de cem famílias ocupamum terreno onde funcionou uma fábrica de revestimento cerâmico, constroem casase criam alguns animais domésticos. Em abril de 1997, ao fazerem uma escavaçãopara instalar uma manilha de águas servidas, descobrem uma substância com cheiromuito forte. Uma vaca pasta na área. Descobre‐se que a substância é BHC, produtoorganoclorado usado como agrotóxico, proibido no Brasil, que nada tem a ver com afábrica de revestimentos cerâmico e que foi provavelmente abandonado clandestinamenteno terreno. Apela‐se para diferentes repartições dos governos municipal eestadual. Alguma medida urgente parece necessária, tanto em vista a periculosidadedesse produto químico. Diversas perguntas se colocam: o que fazer? como fazer?quem deve fazer o que? quando? Esta repartição pública tem atribuição legal parafazer alguma providência? É sua competência? Quais as consequências se nenhumamedida for tomada? Quais as consequências se alguma medida for tomada?(SANCHEZ, 2001)Com o objetivo de limpar o solo e as águas subterrâneas de substâncias tóxicas foiformulado pela Environmental Protection Agency (EPA), em 1986, a primeira sequenciade procedimentos de correção para uma área contaminada. Estas ações corretivasforam desenvolvidas em cinco fases, sendo a inicial uma vistoria e avaliação preliminardo sitio, passando pela proposição de técnicas de remediação até a implantaçãodas medidas corretivas e estabilizadoras (BERTENFELDER, 1992).Neste período, no Brasil, em 1987, ocorre o acidente com o césio‐137 em Goiânia e,segundo Terra e Ladislau (1991), “a não definição dos culpados pelo acidente é queretarda o devido atendimento às vitimas, seja médico, seja financeiramente” o que1 Doutorado em Engenharia Mineral/Universidade de São Paulo. jangellotrabalho@gmail.com2 Doutorado em Economia dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento pela Escola de Minas deParis. lsanchez@usp.br3 Doutorado em Engenharia de Materiais. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.cbertolino@cetem.gov.br
104Remediação de áreas contaminadas: proposições para o sítio da Plumbum em Santo Amaro ...caracteriza uma ação desarticulada das instituições, por falta de leis específicas sobrea contaminação industrial, e suas consequências na saúde humana.Dentro deste contexto, a partir da década passada, em São Paulo, um número expressivode trabalhos envolvendo o gerenciamento de áreas contaminadas por resíduosindustriais e proposições para remediação de sítios foram se multiplicando, taiscomo Marker et al. (1994), Pompeia (1994), Sanchez (1995), Cunha (1997), Gloedenet al. (1997), Hassuda (1997), Leite et al. (1997), Sígolo (1997), Anjos (1988),Gloeden (1999), CETESB (1999), Crozera (2001), Silva, A.L.B. (2001), Silva, F. A. N.(2001), Toso Júnior (2001), Borba (2002), Sanchez (2006) e Marker (2008).O termo remediation, na língua inglesa, refere‐se à abordagem de cunho educacional,uma “ação ou processo de correção ou domínio do conhecimento ou problema”(WEBSTERS, 1995). Contudo, este termo foi introduzido nos Estados Unidos e Europa,pelos formadores de opinião, como um “conjunto de medidas objetivando alimpeza de sítios degradados por atividades industriais”, notadamente a disposiçãode resíduos tóxicos, que tenha causado a contaminação do solo ou do aquífero(SÁNCHEZ, 1994).A USEPA define remediação como um conjunto de ações corretivas aplicáveis a umdeterminado sítio contaminado por resíduos perigosos. Na prática, essas ações minimizamos efeitos da contaminação, o que significa que dificilmente pode‐se recuperaro sítio (BERTENFELDER, 1992). Enquanto que Bitar (1997) define a remediaçãocomo técnicas de tratamento que se destinam a “eliminar, neutralizar, imobilizar,confinar ou transformar elementos ou substâncias presentes no ambiente e, assim,alcançar a estabilidade química do ambiente”.O termo remediação por vezes se confunde com recuperação. Gloeden (1999) eSanchez (2001) discutiram as diferenças e aplicação destas terminologias, que segundo(GLOEDEN op. cit.) podem ser empregadas quando determinarem medidaspara compatibilizar o uso atual e futuro da área contaminada. Dentro deste contexto,a recuperação de áreas contaminadas seria todo o processo de aplicação de medidascorretivas necessárias para minimizar ou eliminar a contaminação, visando a utilizaçãoda área para um determinado uso, enquanto a remediação está relacionada amedidas de contenção ou isolamento da contaminação. Enquanto Sanchez (op. cit.)enfatiza a recuperação como medidas para eliminar ou reduzir a quantidade de substânciasnocivas presentes no solo ou na água subterrânea, enquanto a remediaçãoestaria relacionada a medidas para isolar os setores mais contaminados e remoçãodos contaminantes a níveis seguros à saúde humana e ao ecossistema.Todavia, a aplicação do termo remediação por vezes torna‐se improcedente quandodependente de respaldo jurídico, visto que, até o momento, não existe lei específicano Brasil para remediação de sítios contaminados. Entretanto, o mesmo não ocorrecom a especificação do termo recuperação na Constituição Federal de 1988, regulamentadopelo Decreto Federal 97.632/89 para projetos de mineração e denominadoPlano de Recuperação de Áreas Degradadas. Nestas condições, a recuperação deve
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