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Carla Costa, Eliane Araujo, Renata Damico Olivieri e Inês Ribeiro e Raquel Lucena 209QING, Koh Gui. China lead pollution poisons 160 children: report. In: Reuters, 03mar. 2012. Disponível em: .Acesso em: 01 nov. 2012.REUTERS. Contaminação por chumbo atinge 103 crianças na China. In: G1, 12 jun.2011. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2012.THE EPOCH TIMES. Arroz da China está contaminado com mercúrio, cádmio echumbo. China,16 mar. 2012. Disponível em:
210Casos paradigmáticos sobre contaminação provocada por chumbo em várias regiões do mundoQuanto à primeira, dados de base sobre resíduos de equipamentos elétricos eeletrônicos (REEE), indicam a produção de 21 kg por habitante e por ano – no total,cerca de 9 milhões de toneladas por ano (4% do fluxo de resíduos urbanos). A diretivaassegura a criação de sistemas de recolha e garante que os produtores de equipamentoelétrico e eletrônico assegurem o financiamento da recolha, tratamento,valorização e eliminação em boas condições ambientais.Quanto à segunda, a UE conta com dispositivos normativos bastante restritivos noque diz respeito à proibição em equipamentos elétricos e eletrônicos de certos metaispesados (mercúrio, chumbo, cádmio e cromo) e substâncias halogenadas (CFC,PCB, PVC e retardadores de chama bromados), substâncias ambientalmente problemáticasque estes componentes contêm incluem‐se mercúrio, cádmio, cromo hexavalente,dentre outros elementos, em seus equipamentos eletrônicos. A lei, de julhode 2011, foi criada para reforçar a segurança desses produtos, é mais extensiva,abrangendo todo equipamento eletrônico, cabos e peças sobresselentes. Agora, serãosomados ao controle de segurança, produtos eletrônicos como: termostatos,dispositivos médicos e painéis de controle. O objetivo é prevenir a liberação dechumbo e outras substâncias no meio ambiente (PANASONIC, 2011).Abrangem um amplíssimo espectro de produtos, incluindo aparelhos eletrodomésticospequenos e grandes, equipamento de TI e telecomunicações, equipamentos deiluminação e bens de consumo como rádios, televisores, câmaras de vídeo ou sistemasde alta fidelidade. Tais produtos comportam muitos e variados materiais e componentes,alguns dos quais perigosos – razão pela qual os resíduos de equipamentoselétricos e eletrônicos, se não forem adequadamente tratados, podem causar gravesproblemas ambientais durante a fase de gestão, nomeadamente depósito em aterro eincineração.No que concerne as normas de utilização de combustíveis, a UE, desde de 1998, proibiuo uso de gasolina com chumbo em todos os seus Estados‐Membros, a partir daimplementação da Diretiva 98/70/CE. Essa Diretiva especifica a qualidade da gasolinae do combustível para motores diesel que podem ser utilizados na Comunidade.Assim, desde janeiro de 2000, os estados‐membros foram obrigados a garantir quetoda gasolina sem chumbo e todo o gasóleo (combustível para motores diesel), vendidosnos seus territórios respeitassem os níveis máximos de enxofre estipuladospela diretiva.Em certos países, como Portugal, o chumbo desempenha um papel importante nasatividades de caça, como munição, e ainda na pesca como chumbada. Contudo, emanos recentes sua utilização na caça está sendo proibida, para cumprir o Acordo sobrea Conservação de Aves Aquáticas Migratórias Afro‐Eurasianas (Agreement on theConservation of African‐Eurasian Migratory Waterbirds ‐ AEWA), do qual fazemparte 117 países; da Europa, parte da Ásia, África, Oriente Médio e Canadá. Esteacordo internacional obriga a interditar o uso do chumbo principalmente nas zonas
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