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Passivos socioambientais da minerometalurgia do chumbo emSanto Amaro e Boquira (BA), Vale do Ribeira (PR) e Mauá da Serra(PR)Keila Valente de Souza 1Maria de Fátima das D. dos Santos Lima 2IntroduçãoO projeto Banco de Dados Recursos Minerais e Sociedade: Impactos Territoriais,Sociais, Ambientais e Econômicos, desenvolvido no CETEM ‐ Centro de TecnologiaMineral/MCTI ‐ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lista mais de umacentena de empreendimentos minerais com registros dos impactos gerados nosprocessos de uso e ocupação dos territórios.Os verbetes foram selecionados e elaborados por uma ampla equipe redacional deacordo com suas relevâncias sociais, ambientais e econômicas. Em uma extensa revisãobibliográfica foram utilizadas as informações presentes em documentos disponibilizadospublicamente (reportagens, artigos científicos, relatórios acadêmicos e/outécnicos e ações do Ministério Público ou da Justiça) na internet, nas bibliotecas, dentreoutros. Os verbetes são complementados com acervo fotográfico e revisados tecnicamentepor um comitê editorial composto por aproximadamente 10 especialistas.Para este capítulo foram selecionados quatro verbetes que relatam situações de impactossociais, econômicos e ambientais deixados pela atividade de mineração dechumbo como a contaminação do solo, sedimento e habitantes oriunda das atividadesda Plumbum Mineração e Metalurgia em Santo Amaro (BA) e Vale do Ribeira(PR), os rejeitos com altos teores de metais pesados em Boquira (BA) e a mobilizaçãosocial contra a operadora de recicladora de chumbo em Mauá da Serra (PR).Santo Amaro: Plumbum deixa grande passivo socioambientalAs instalações da Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda., localizadas no municípiode Santo Amaro [antigamente chamado de Santo Amaro da Purificação], no RecôncavoBaiano, foram abandonadas em 1993, deixando um passivo com 490 mil toneladasde resíduo contaminado com metais pesados, em especial chumbo e cádmio. Boaparte da população da região, dentre eles ex‐funcionários da metalúrgica, bem como1 Geógrafa. Bolsista PCI do CETEM/MCTI.2 Geógrafa. Assistente de pesquisa do CETEM/MCTI
20Passivos socioambientais da minerometalurgia do chumbo em Santo Amaro e Boquira (BA)...o solo, os sedimentos e os organismos do estuário do rio Subaé foram contaminadoscom resíduos industriais (ANJOS; SÁNCHEZ, 2001).Com 492,912 km² e 57.800 habitantes (IBGE, 2010a), o município histórico de SantoAmaro localiza‐se a 100 km da capital, Salvador, e tem no setor de serviços a base desua economia (MANZONI; MINAS, 2009).Tudo começou em 1960, quando a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), àépoca pertencente ao grupo multinacional Penarroya Oxide S.A. (hoje MetaleuropS.A.), iniciou a produção de lingotes de chumbo em Santo Amaro (ANJOS; SÁNCHEZ,2001).Em 1974, a Cobrac fez o primeiro pedido de licenciamento, com o objetivo de aumentarsua capacidade de produção de 30 mil toneladas de chumbo metálico para 45 milt/ano, bem como para modernizar as instalações do complexo metalúrgico(OLIVEIRA, 1977 apud ANJOS; SÁNCHEZ, 2001). O governo do Estado da Bahia, no entanto,indeferiu o pedido (MANZONI; MINAS, 2009) e sugeriu a transferência do empreendimentopara o Centro Industrial de Aratu (CIA), na região metropolitana deSalvador, levando em consideração os aspectos ambientais e o estado de deterioraçãoem que o empreendimento se encontrava (OLIVEIRA, 1977 apud ANJOS; SÁNCHEZ,2001).A permanência da metalúrgica no local condenado manteve contínuo o processo dedegradação ambiental, contribuindo para que as águas, o solo, a flora e a fauna, assimcomo, a população local, principalmente as crianças, fossem contaminadas porchumbo e cádmio (CARVALHO et al., 2003).Em 1989, a usina foi vendida à empresa Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda., pertencenteao grupo brasileiro Trevo (ANJOS; SÁNCHEZ, 2001). Dois anos depois, a empresasolicitou ao Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão ambiental da Bahia,licença de operação. O CRA emitiu parecer com 27 condicionantes para a liberação dalicença por três anos. No entanto, “os condicionantes não foram atendidos e, em dezembrode 1993, a Plumbum encerrou suas atividades em Santo Amaro” (PNUD, 2003apud MEYER; GENERINO; CRISTANI, 2007, p. 3).Para produzir as ligas de chumbo em Santo Amaro, a metalúrgica usava o minério dechumbo lavrado e beneficiado no município de Boquira, no sudoeste do Estado daBahia (MANZONI; MINAS, 2009). Com a exaustão da mina, em Boquira, a Plumbumpassou a importar o minério do Peru (MACHADO et al., 2004).Durante o processo de beneficiamento havia muito pouco controle dos danos ao meioambiente e das medidas de proteção e segurança destinadas aos funcionários emoradores. A escória era considerada inócua e amontoada no terreno (Figura 1) noentorno da usina e ainda havia o particulado de chumbo ‐ decorrente do processo desinterização ‐ que era expelido pela chaminé (SOBRAL, 2008). A partir do fechamentoda empresa, o resíduo e o solo contaminado se constituem nas principais fontes depoluição ambiental por chumbo no município (CARVALHO et al., 2003).
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