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Projeto Santo Amaro­Bahia: aglutinando ideias, construindo soluções – Diagnósticos 11A lavra do minério em Boquira e a sua industrialização em Santo Amaro deixaram umextenso passivo ambiental a ser remediado, além de uma lista de pessoas contaminadas,algumas já indenizadas pelos empreendedores, restando, porém, a grande maioriaa ser ressarcida pelos danos morais e patrimoniais em decorrência da contaminação.Durante as três décadas de funcionamento do empreendimento no Estado daBahia foram geradas em Boquira cerca de cinco milhões de toneladas de rejeito e emSanto Amaro, cerca de 500 mil toneladas de resíduos.São desconhecidas as pesquisas toxicológicas realizadas na população de Boquira.Com relação a Santo Amaro, o Departamento de Saúde Ocupacional, da UniversidadeFederal da Bahia, constatou que a população adulta e infantil tinha um elevado graude persistência de contaminação, acima dos índices permitidos pela OMS ‐ OrganizaçãoMundial de Saúde. A maioria das crianças residentes no raio de 900 metros, apartir da chaminé, também tinha concentração de cádmio no sangue acima do valornormal de referência, demonstrando inequivocamente o elevado grau de contaminaçãoambiental da região.A Resolução do CEPRAM – Conselho de Proteção Ambiental da Bahia nº812/93, queestabeleceu extensa lista de exigências para a renovação da licença de operação dafábrica de chumbo de Santo Amaro da Purificação, possivelmente tenha sido o fatordeterminante para o abandono da fábrica, em 1993, pela Plumbum.O terceiro período, que se inicia com o abandono da mina de Boquira e da metalúrgicade Santo Amaro, é representado pelo diagnóstico irrefutável e contundente, realizadopelo Departamento de Engenharia de Minas, da Escola Politécnica da Universidadede São Paulo, sobre a contaminação por metais pesados no meio físico e arecomendação das medidas para a remediação das áreas contaminadas. Este períodoteve seu final em 2001, com o encapsulamento do resíduo e a intervenção judicial naárea da fábrica, determinada pelo Juízo da Vara Cível Única da Comarca de SantoAmaro da Purificação, em cumprimento à Ação Civil Pública nº302/97, contra aPlumbum.O quarto período desta história de contaminação se inicia em 25 de outubro de 2001,com uma Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente eMinorias, da Câmara dos Deputados, organizada pelo Grupo de Trabalho coordenadopelo deputado baiano Luiz Alberto e pelo relator o deputado Fernando Gabeira. O GTé assessorado pelo consultor João Salles, que publicou artigo no periódico francês LaVoix du Nord, relatando as atividades da Penarroya no Brasil.Participaram deste evento, como de outro realizado em 14 de dezembro de 2002, autoridadesmunicipais e estaduais, especialistas em poluição por metais pesados, emtoxicologia e epidemiologia, além de membros da sociedade civil organizada e representanteda ONG francesa EDA.Em 12 de dezembro de 2001 e 06 de março de 2004, foram realizadas AudiênciasPúblicas, respectivamente em Santo Amaro e Boquira, ficando registrado pelo Grupo