1 Terminar o trabalho:melhores resultados,progressos mais rápidosNada tem mais poder de conquistar aconfiança da população num governo, doque ver os governos cumprirem as suaspromessas. Esta é uma das razões pelas quaiso mundo não precisa apenas de cumprir oprimeiro conjunto de promessas feitas navigência dos ODMs e é também a razãopela qual o quadro de trabalho após 2015precisa de cumprir a promessa de erradicara pobreza extrema e de assegurar que aspessoas mais pobres e mais marginalizadastêm a possibilidade de acederem ao ensino,aos serviços de saúde básicos, à água potávele ao saneamento, e a outros recursos básicosnecessários para o bem-estar humano.É chegada agora a altura de terminar o trabalho queiniciámos. Devemos aspirar a nada menos do que;• uma meta zero para a pobreza extrema emtermos de rendimento (recorrendo às definiçõesglobais de pessoas que vivem com menos de$1,25 por dia e, subsequentemente, de $2 por dia)• uma meta zero para a fome• uma meta zero para a mortalidade infantil ematerna evitáveis• uma meta zero para pessoas sem acesso a águapotável e a saneamento.Avançou-se bastante na prossecução dos ODMs.Estamos em vias de alcançar, ou de quase alcançar, oODM referente à pobreza em termos de rendimento.O mundo está também cada vez mais próximo dealcançar a universalidade da matrícula no ensinoprimário, com mais de 90% de crianças no mundointeiro matriculadas, das quais quase 50% sãoraparigas. Há notícias ainda melhores de muitos paísesque enfrentam os maiores desafios e que fizeramprogressos significativos no sentido de alcançarem ameta do ensino primário – com as taxas de matrículana África subsaariana a ascenderem a 76%, partindode uma base bastante mais baixa de 58%.Contudo, as atuais taxas de progresso na prossecuçãodos ODMs não atingem as metas nalgumas áreas.Embora tenhamos feito progressos na mortalidadeinfantil (a mortalidade dos menores de cinco anoscaiu dos 12 milhões em 1990 para 6,9 milhões em2011) e no combate ao VIH, continua a haver umadistância considerável a percorrer. No combateà fome e à mortalidade materna, e na oferta desaneamento, estamos ainda mais atrasados.Apesar de os ODMs terem sido louvados pelas suasrealizações, também foram objeto de críticas. Oseu êxito talvez radique na sua relativa simplicidadee enfoque, ao comunicar a ideia abstrata deresponsabilidade global na erradicação da pobreza.Mas esta simplicidade também reflete compromissose deixa de fora muitas das dimensões de umdesenvolvimento que é inerentemente complexo –por exemplo, as questões da paz e segurança, e daproteção da criança.Embora os ODMs se preocupem fundamentalmentecom a prossecução dos direitos das pessoas, estesnão se encontram enquadrados na linguagem dosdireitos humanos. Também isto atraiu comentários ealgumas críticas. Manifestamente, as metas dos ODMsde atingir, digamos metade ou dois terços das pessoas,ficam aquém das obrigações estatais pré-existentesem termos de normas dos direitos humanos.É provável que as maiores deficiências digam respeitoao último ODM, que promete uma parceria globalpara o desenvolvimento. Houve progressos nalgumasáreas, como a sustentabilidade das dívidas e o acessoa medicamentos e tecnologias essenciais, aindaque os melhoramentos nestas duas últimas áreasnão tenham sido impulsionados por uma políticaglobal sistemática. Mas houve poucos progressosem outras áreas importantes, como as mudançasnos sistemas financeiros e de trocas comerciais quefavoreçam o desenvolvimento. Os compromissosreferentes ao ODM 8 eram muito mais vagos e5
ACABAR COM A <strong>POBREZA</strong> NA NOSSA GERAÇÃOmuito menos mensuráveis do que em outros ODMs,particularmente quando se referiam a questõesmais sistémicas – refletindo provavelmente adificuldade inerente ao sistema internacional de criarprocessos de prestação de contas quando as partesinteressadas são mais poderosas. Embora boa partedo desenvolvimento diga claramente respeito a açõesno seio dos países em desenvolvimento, existemtambém aspetos cruciais (para além da ajuda) em quea comunidade global precisa de contribuir. A ajudainternacional aumentou, mas noutros campos ospaíses mais ricos não desempenharam o seu papel.Todas estas questões são transponíveis, e no próximoquadro de desenvolvimento vamos precisar defazer melhor e mais depressa. Podemos aceleraro progresso mobilizando a vontade política e oapoio público, e seguindo as evidências daquilo quefunciona, mas para o fazermos vamos ter de nosassegurar que o novo quadro de trabalho se encontrafirmemente focado. Não se pode tornar numa listainfindável de todas as questões que afetam as pessoaspobres – a história dos acordos internacionaismostra-nos que uma lista deste género teria muitomenos capacidade de motivar mudanças reais. Emvez disso, ao estabelecermos objetivos claramentedefinidos, focados e ambiciosos, que reflitam aspreocupações de mulheres, homens e crianças pobrese marginalizadas, conseguimos captar da mesma formaa imaginação dos líderes e do público. Nada consegueser mais irresistível do que pertencer à geração quesubscreveu uma visão coletiva e avançou, erradicandoa pobreza absoluta e salvando a vida de milhões depessoas nas gerações futuras.Atualmente, pela primeira vez, é viável a concretizaçãodesta visão. Tomemos em consideração, por exemplo,o objetivo de combater a pobreza absoluta (verpágina 13). Segundo as tendências atuais, cerca de 4%da população terão rendimentos de pobreza absolutaem 2030; mas se houver um crescimento ligeiramentemais rápido e mais inclusivo podíamos chegar a zero,erradicando a pobreza absoluta no mundo inteiro.Também podemos acelerar o progresso se agirmos apartir daquilo que aprendemos com a implementaçãodo quadro dos ODMs, e se prestarmos mais atençãoaos quatro temas transversais que afetam todosos objetivos:• a desigualdade• a prestação de contas• assegurar que o acesso não compromete osresultados• reforçar os sistemas.No enquadramento futuro, cada um destes temasprecisará de ser considerado em cada um dos objetivos.A referência explícita aos temas deve constar das metase indicadores dos objetivos – por exemplo, através deuma medida da desigualdade de rendimento.Será igualmente crucial conferir uma melhor atençãoà sustentabilidade ambiental, que é um suporte dodesenvolvimento humano. Deve ser tratada através deum objetivo claro e exequível relativo a um ambientesustentável e saudável.1 Reduzir as desigualdadesA desigualdade é extrema e está a piorar. Os 5%mais ricos da população mundial controlam maisde 37% do rendimento global, enquanto os 5% maispobres detêm menos de 0.2%. 1 Um estudo recenteque analisa as tendências globais em termos dedesigualdade de rendimento em mais de 80 países,entre 1993 e 2005, deu conta de uma tendênciaascendente na desigualdade no interior dos países. 2De acordo com o Economista-Chefe do AsianDevelopment Bank, Changyong Rhee, “teria sidopossível resgatar mais 240 milhões de pessoasda pobreza no decurso dos últimos 20 anos se adesigualdade se tivesse mantido estável em vez de teraumentado como foi o caso desde a década de 1990.”A desigualdade afeta as crianças de uma maneiradesproporcionada. Uma pesquisa recente da <strong>Save</strong><strong>the</strong> <strong>Children</strong> em 32 países, sobretudo países emdesenvolvimento, descobriu que o rendimento doagregado familiar por criança nos 10% de agregadosfamiliares mais ricos é 35 vezes maior do que nos 10%de agregados familiares mais pobres; desde o iníciodos ODMs este fosso aumentou em um terço. 3 Asdesigualdades de rendimento comprometem a saúdee o desenvolvimento das crianças. Na Nigéria, porexemplo, onde a desigualdade de rendimento é muitoelevada, as taxas de mortalidade entre as criançasmais pobres é mais de o dobro do que as taxas entreas crianças mais ricas.A desigualdade também ocorre entre os diferentesgrupos sociais (e.g., grupos de género, etários ouetno-linguísticos). Dois terços dos adultos analfabetosno mundo são mulheres; algo que não sofreualterações durante décadas. As populações indígenasem todo o mundo têm uma esperança de vida inferiorà da população em geral. A desigualdade torna ascrianças mais vulneráveis à violência e a discriminaçãocom base no género aumenta a probabilidade de6