ase [Alteração Climática Global e Saúde Infantil: Uma análise das vias,impactos e medidas para melhorar as evidências de base], UNICEFInnocenti Research Centre Discussion Paper 2009-0326Em relação a um mundo em que não ocorre qualquer alteraçãoclimática (ver IFPRI (2009) Climate Change Impact on Agriculture and Costsof Adaptation [Impacto da Alteração Climática na Agricultura e Custos daAdaptação]).27Ver nota anterior.28Banco Mundial (2008) Development and Climate Change: A strategicframework for <strong>the</strong> world bank group: technical report [Desenvolvimentoe Alteração Climática: Um quadro estratégico para o grupo do bancomundial: relatório técnico]29Ver MEA (2005) relatórios e National Ecosystem Assessment 2011 doReino Unido.30Isto baseia-se, mas reforça, a meta 11 de CBD Aichi para refletir o prazode 2030 (as Metas de Aichi só vão até 2020).31Como consta no prazo a 10 anos dos programas sobre padrões deconsumo e produção sustentáveis: https://rio20.un.org/sites/rio20.un.org/files/a-conf.216-5_english.pdf32IEA (2011) World Energy Outlook 2011: Special Report: Energy for all[Perspetiva de 2011 sobre a Energia Mundial: Relatório Especial: Energiapara todos], http://www.iea.org/publications/freepublications/publication/weo2011_energy_for_all-1.pdf33Ver nota anterior.34Practical Action (2012) Poor People’s Energy Outlook 2012: Energy forearning a living [Perspetiva de 2012 sobre a Energia das Pessoas Pobres:Energia para ganhar a vida]. Practical Action Publishing. http://cdn1.practicalaction.org/docs/PPEO2012.pdf#page=1035IEA (2011) – ver nota 32, Capítulo 3.36Practical Action, Energia para todos 2030: http://practicalaction.org/energy-for-all2030-mep37Nussbaumer, P, Bazilian, M, Modi, V e Yumkella, K (2011) Measuring EnergyPoverty [Medir a Pobreza Energética], OPHI Working Paper 42, Universityof Oxford5 A PROPOSTA DA <strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> PARAUM QUADRO DE TRABALHO APÓS 20151A medida preferida no Reino Unido para a pobreza infantil relativarefere-se a viver em agregados familiares com menos de 60% da medianado rendimento nacional; mas os Boletins do Innocenti Research Centreda UNICEF utilizaram 50% do valor médio do rendimento nacional paracomparação internacional.2É este o rácio identificado pelo economista Gabriel Palma comorefletindo a maioria das variações de desigualdade entre países: ver Palma,J G (2011) ‘Homogeneous middles vs. heterogeneous tails, and <strong>the</strong> end of<strong>the</strong> ‘inverted-U’: It’s all about <strong>the</strong> share of <strong>the</strong> rich’ [Médios homogéneosvs. Extremos heterogéneos, e o fim do ‘U-invertido’: Tem tudo a ver coma partilha dos ricos’], Development and Change 42:1, pp.87–153: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-7660.2011.01694.x/abstract.3Fora de qualquer tipo de família biológica ou situação de cuidadosfamiliares alternativos4Pode ser medido através do Open Budget Index (International BudgetPartnership) ou semelhante5Ver, por exemplo, a proposta de relatórios empresariais da Aviva naRio+206Medido pelo indicador de Dados dos Direitos Humanos de Cingranelli-Richards (CIRI) ou semelhante7Medido pelo indicador de Dados dos Direitos Humanos de Cingranelli-Richards (CIRI) ou semelhante8Medido pelo sub-indicador do World Justice Project Rule of Law Indexsobre o direito de petição ao governo e de participação pública ousemelhante9Medido pelo World Justice Project Rule of Law Index ou semelhante10Baseado no Worldwide Governance Indicator (WGI) sobre eficáciagovernativa, do Banco Mundial ou semelhante11Medido pelo Transparency International’s Corruption Perceptions Indexou semelhante12Ver, por exemplo, o trabalho da iniciativa South–South Sharingof Successful Tax Practices [Partilha Sul-Sul de Práticas Fiscais BemSucedidas], S4TP, que se formou no início de 2008 através da parceriada Special Unit for South–South Cooperation [Unidade Especial para aCooperação Sul-Sul], uma unidade do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD), o Financing for Development Office [Escritóriodo Financiamento para o Desenvolvimento] do UN Department ofEconomic and Social Affairs (UNDESA), New Rules for Global Financeand <strong>the</strong> Tax Justice Network [Novas Regras para a Finança Global e aRede de Justiça Fiscal]: http://new-rules.org/what-we-do/south-southsharing-of-successful-tax-practices-s4tp;e o trabalho do High LevelPanel on Illicit Financial Flows from Africa [Painel de Alto Nível sobreFluxos Financeiros Ilícitos oriundos de África], que foi estabelecido pelaresolução da Conference of African Ministers of Finance, Planning andEconomic Development [Conferência de Ministros Africanos das Finanças,Planeamento e Desenvolvimento Económico] em 2011 e convocadapela União Africana e pela Economic Commission for Africa [ComissãoEconómica para África]: http://new.uneca.org/TabId/3018/Default.aspx?ArticleId=167113Em linha com as recomendações e instrumentos de todas asprincipais entidades e processos internacionais e multilaterais sobretransparência fiscal, anti-branqueamento de capitais e financiamento decontraterrorismo, incluindo o GAFI e a OCDE.14Para além de serem indicadores valiosos do sucesso de um ambientemais cooperativo para partilha de informação internacional, umaquantidade substancial de investigação realça a importância de um sistemafiscal eficaz na criação de um estado responsável e representativo, comcapacidade para apoiar o desenvolvimento humano; ver, por exemplo, osinquéritos recentes de Broms, R (2011) ‘Taxation and government quality:The size, <strong>the</strong> shape, or just Europe 300 years ago?’ [Qualidade do sistemafiscal e do governo: O tamanho, a forma ou apenas Europa há 300 anos?],Quality of Government Institute (University of Go<strong>the</strong>nburg) Working Paper2011/16: http://www.qog.pol.gu.se/digitalAssets/1357/1357842_2011_16_broms.pdf; e di John, J (2010) ‘Taxation, resource mobilisation and stateperformance’ [Sistema fiscal, mobilização de recursos e desempenhoestatal], DFID/LSE Crisis States Research Centre Working Paper 84: http://eprints.soas.ac.uk/11785/1/WP84.2.pdf15Como consta no prazo a 10 anos dos programas sobre padrões deconsumo e produção sustentáveis: https://rio20.un.org/sites/rio20.un.org/files/a-conf.216-5_english.pdf16Ver OMS (2006) Preventing Disease through Healthy Environments: Towardsan estimate of <strong>the</strong> environmental burden of disease [Prevenir Doençasatravés de Ambientes Saudáveis: Para uma estimativa do peso ambiental dadoença]6 conclusÃO1Discurso proferido por Nelson Mandela, em Trafalgar Square, Londres,a 3 de fevereiro de 2005. Texto completo: http://news.bbc.co.uk/1/hi/uk_politics/4232603.stmNOTAS45
ACABAR COM A<strong>POBREZA</strong> NANOSSA GERAÇÃOA visão da <strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> paraum quadro de trabalho após 2015foto da capa: Olivier Asselin/<strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong>Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio – um dosacordos mais unificadores e com maior eco na históriapolítica – atingem um ponto de viragem em 2015, o prazolimite para a sua concretização.Temos de usar de toda a nossa força para os alcançar.Mas também precisamos de chegar a um acordo sobre ocaminho a seguir quanto ao trabalho que ficará por realizar.Este relatório expõe a visão da <strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> paraum novo quadro de desenvolvimento – consistindo emdez objetivos, a que se juntam metas e indicadores – queapoiará a criação de um mundo em que toda a gente emtoda a parte realize os seus direitos humanos no espaçode uma geração.Ao reconhecermos que a consulta global ainda estáem curso e que falta ainda ouvir muitas vozes, nãoapresentamos este relatório como uma posição final. Emvez disso, trata-se de um indicador das nossas prioridadese – esperamos nós – um contributo para o processo decristalização de uma solução eventual.save<strong>the</strong>children.org.ukcover photo: hildren
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