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Contudo, alcançar o acesso universal a energiamoderna vai exigir esforços consideráveis. Segundoas atuais tendências, a situação pouco melhoraráno espaço de uma geração por comparação comhoje. 36 Mas apesar disso, alguns países tiveramgrandes progressos, demonstrando que é possível.Na Tailândia, a percentagem de população comeletricidade passou de 25% para quase 100% numadécada. As considerações referentes à equidadetambém são essenciais. O investimento no setorenergético dos países em desenvolvimento aumentouconsideravelmente ao longo das recentes décadas,mas o número de pessoas com acesso a energiatem mudado lentamente – o investimento tendeu abeneficiar aqueles que já tinham acesso. 373 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEIS31
4 APOIO InstituCional EMECANISMOS CAPACITANTESOs dez objetivos de desenvolvimentoprecisam de estar incorporados em sistemasglobais que acelerem a sua concretização.Para que isto seja sustentável, o quadro quesubstitui os ODMs precisa de incluir apoioinstitucional. Propomos três áreas para estetipo de apoio: o financiamento e a coerênciade políticas para o desenvolvimento; aprestação de contas a nível internacional; e adisponibilidade de dados que monitorizem osresultados e apoiem a prestação de contas.Na sua maioria, estas propostas não são inteiramenteoriginais. Pelo contrário, refletem o pensamento devários especialistas, instituições e processos relevantes.FinanciAMENTO ECOERÊNCIA DE POLÍTICAS PARAO DESENVOLVIMENTONo sentido de reforçar o seu compromisso paracom o quadro pós-2015, cada país deve fornecer emanexo um plano nacional de implementação e umaestratégia financeira. Nalguns países, tal pode ser umaparte nuclear do plano nacional de desenvolvimentoou o quadro de despesas a médio prazo (QDMP).O plano de financiamento deve identificar as fontespotenciais de financiamento para os progressosplaneados e custeados para cada objetivo; estas sãosuscetíveis de incluir uma combinação de impostos,de investimento privado estrangeiro e nacional, e deajuda internacional. Para além de identificar as fontesfinanceiras, a estratégia deve referir outras mudançasde política propostas para apoiar a estratégiafinanceira, como seja uma estratégia de crescimento,ou um reforço proposto das regras dos preços dastransferências internacionais.A atenção a prestar à distribuição equitativado investimento deve ser central à estratégiade financiamento. Cada país deve identificar osníveis adequados de investimento por área, setore população-alvo. Contudo, tal terá de ser feitode modo a não incentivar o financiamento decompartimentos estanques, mas sim reconhecendoque os investimentos numa área podem ser essenciaispara a concretização de resultados numa outra, comocom a água potável e a nutrição.Este tipo de estratégia irá também servir de suportea um maior grau de coerência de políticas para odesenvolvimento, ajudando a identificar e a eliminartodo o tipo de políticas que possam prejudicaras expectativas das pessoas mais pobres e maismarginalizadas – não apenas as políticas rotuladasde ‘desenvolvimento’ nos países mais ricos, comotambém as políticas relativas ao comércio, finanças,agricultura e investimento. Os compromissos daUnião Europeia em termos de coerência de políticaspara o desenvolvimento (e.g., as Conclusões doConselho de novembro de 2009) fornecem uma basesólida a partir da qual se pode desenvolver um futuroacordo global.Os países doadores devem também identificar ascontribuições que tenham planeado em termos deajuda internacional. Estas estratégias devem abrangerantecipadamente vários anos, como se faz nosQDMPs usados frequentemente, no contexto davisão de desenvolvimento a longo prazo de um paíspara a próxima geração.Os compromissos potenciais a nível nacionalpodem incluir:• uma percentagem do PIB a ser gasta em setoresou grupos populacionais chave (incluindoas crianças)• metas de mobilização de recursos fiscais einternos, como sejam as metas de Abuja• metas de transparência orçamental e dedoadores a nível nacional (reafirmando osprincípios de Busan sobre a cooperação efetivapara o desenvolvimento – e.g., transparência/harmonização) e a cooperação triangular• metas do setor privado relativas a gastosalinhados e a transparência.32
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