AcABAr coM A POBREZA nA noSSA GerAÇÃo - Save the Children

critérios semelhantes. Só agindo assim conseguimosmostrar e combater as desigualdades persistentes. Domesmo modo que os ODMs estabeleceram a normaincontestável de criar uma meta para o rácio de génerona educação, o quadro de trabalho após 2015 deveampliar esta norma a outras áreas e rácios entre outrosgrupos historicamente mais ou menos favorecidos.Criar metas para os que estão ‘no fundo da tabela’ nãoé suficiente; temos também de criar metas e reduzir adesigualdade entre os diferentes grupos.2 Aumentar a transparênciae a prestação de contasA prestação de contas é crucial para odesenvolvimento global. Uma promessa só faz sentidose for mantida e se os que a fazem puderem ser porela responsabilizados. Mas tem faltado ao quadro dosODMs um mecanismo robusto e eficaz de prestaçãode contas, dificultando o assegurar do cumprimento(ou pelo contrário) dos compromissos de um modotransparente. Isto por sua vez tem implicado que osprogressos sejam inconsistentes. Nos países ondeexiste uma vontade política forte, são aplicadosrecursos que asseguram a sua implementação, mas ospaíses onde tem faltado essa vontade política não sãoadequadamente responsabilizados. Por exemplo, oODM 8 referente à parceria global – com metas emquestões como finanças e propriedade intelectual –sofreu de uma maneira particular com a ausência demecanismos que responsabilizassem os governos.Por outro lado, o maior enfoque da sociedade civilna mortalidade infantil durante os últimos anostalvez ajude a explicar a recente taxa mais rápidade progressos.Há um desafio acrescido. A prestação de contasbaseia-se na informação sobre os progressos. Ossistemas de recolha de dados em muitas áreasessenciais são frágeis ou simplesmente inexistentesem muitos países, tornando muito difícil aavaliação dos progressos. O acesso à informaçãoe uma prestação de contas significativa estãointrinsecamente ligados, e possuirmos melhoresdados, disponíveis de um modo transparente, tem deser uma importante prioridade global para apoiar aprestação de contas. Apenas um ODM menciona odireito dos cidadãos à informação (o ODM 7 sobrea sustentabilidade ambiental).Um enfoque na prestação de contas é particularmenteimportante nos países onde os progressos em termosde ODMs foram poucos ou nenhuns. Estes paísestalvez estejam a sair de situações de conflito, talvezsejam altamente instáveis e talvez tenham ao seudispor poucas instituições básicas de governo. Paraatingirem o zero das novas metas, estes países vãoprecisar de estratégias diferentes das aplicadas namaioria dos países de baixo rendimento.Também é importante que responsabilizemosas pessoas certas. Os governos são legalmenteresponsáveis pela concretização dos compromissosem termos de direitos humanos, incluindo aquelesa serem abordados no quadro de trabalho após2015, e precisam de ser responsabilizados peranteos seus cidadãos. Todavia, não nos podemos limitarà prestação de contas dos governos. Temos tambémde ter em consideração mecanismos melhorespara responsabilizar todos os atores na área dodesenvolvimento, incluindo o setor privado e asociedade civil. Tal envolverá medidas que asseguremque todas as empresas aplicam uma política de ‘nãocausar danos’ relativamente aos impactos dos seusprodutos, das suas práticas e impactos indiretos,bem como incentivos para as empresas moldarem asestratégias dos seus negócios centrais no sentido decontribuírem para os objetivos do desenvolvimento. 14Por fim, os doadores e os beneficiários da ajudainternacional precisam de um enquadramentoreforçado de prestação mútua de contas.3 Sinergias e sistemasMuitas das questões de desenvolvimento estãointerligadas entre si de um modo inextricável, como odemonstram os testemunhos ao longo deste relatório.Uma criança faminta não aprenderá muito na escola,e não ficará lá o tempo suficiente para beneficiar damesma se tiver de trabalhar para pagar os cuidadosde saúde de um pai doente, ou se for vítima deviolência quando estiver na escola. A estruturados ODMs podia ter ajudado a implantar sistemasholísticos. Em vez disso exacerbaram a tendênciapara criar barreiras e ineficiências em países emdesenvolvimento sob pressão.Além disso, o enfoque em resultados específicosimplicou que os ODMs foram frequentementeprosseguidos através de intervenções de curtoprazo. Por exemplo, por vezes deu-se prioridadea campanhas insustentáveis de vacinação em vezde se investir em técnicos de saúde (que podiamprovidenciar vacinas e tratar outras causas de1 Terminar o trabalho: melhores resultados, progressos mais rápidos9