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Todos os países – dos mais fragilizados e afetadospor conflitos aos que possuem as tradições maisantigas de democracia – podem operar melhorias emtermos de transparência, participação e prestação decontas. Para que seja reconhecida a importância deum governo aberto em si mesmo e também para seconseguir reduções sustentáveis na pobreza absoluta,devem ser incluídas no quadro que substitui os ODMsvárias facetas da governação aberta, responsávele inclusiva.metas1. Assegurar que todos os países têm umagovernação transparente, com umaorçamentação aberta, liberdade de informaçãoe relatórios empresariais completos2. Assegurar que todos os países têm umagovernação participativa, com maiorliberdade de expressão, de imprensa ede escolha política3. Assegurar que todos os países têmuma governação responsável, comcompromissos para com o estado de direito,serviços públicos mais equitativos e efetivos,e uma corrupção reduzida2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humano25
3 CrIAR AMBIENTESSOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEISOs seis objetivos prioritários da Save theChildren foram apresentados no Capítulo 2.Estes objetivos resultam da informação eda vasta experiência de trabalho sobre odesenvolvimento infantil no mundo inteiro.São os tijolos de uma vida saudávele produtiva.Neste capítulo apresentamos quatro objetivosadicionais que vão ajudar a criar um ambientesolidário e sustentável para o desenvolvimentohumano, englobando a mobilização de recursos equestões de sustentabilidade ambiental, a reduçãode situações de desastre e o acesso à energia. Asnossas propostas são complementadas pelo trabalhode outras organizações especializadas, como asagências ambientais, a que recorrem bastantenalgumas partes. Também se baseiam em iniciativase compromissos pré-existentes, como a iniciativaEnergia para Todos do Secretário-Geral das NaçõesUnidas e a Parceria Global para a Cooperação Eficazpara o Desenvolvimento.OBJETIVO 7: ATÉ 2030 TEREMOSPARCERIAS GLOBAIS ROBUSTAS PARAUM USO MAIOR E MAIS EFICAZ DOSRECURSOS FINANCEIROSA mobilização adequada de recursos nãoé em si própria suficiente para assegurar odesenvolvimento humano, mas é certamentenecessária. Os países com baixo rendimentoestão a trabalhar, por definição, com umrendimento de menos de cerca de $1.000 dólarespor pessoa ao ano, o que cria vastos desafiosde um tipo em grande parte esquecido nospaíses desenvolvidos.Em 2005, o financiamento adicional necessário paracumprir os ODMs foi calculado em $50 mil milhõesde dólares por ano. Através destes cálculos e dapressão política com eles relacionada, a existênciados ODMs parece ter levado a uma melhoria nofinanciamento, quer a partir de fontes nacionais querdos doadores. 1Para os países desenvolvidos, as finanças aquireferem-se obviamente à ajuda internacional.No seu melhor, a ajuda abrange financiamentoespecificamente dirigido ao desenvolvimento humano.Os países desenvolvidos comprometeram-se nadécada de 1970 em dar 0,7% da sua riqueza nacionalem ajuda internacional. Um punhado de países jáultrapassaram esta meta – por exemplo, a Dinamarca,o Luxemburgo e a Suécia – e um punhado de outros,incluindo o Reino Unido, estão em vias de a alcançarem breve. 2 É vital que outros lhes sigam o exemplo.Nalguns países de baixo rendimento, a ajudainternacional fornece um quarto do orçamentopara a educação. 3A qualidade da ajuda é tão importante como a suaquantidade. É vital assegurar a qualidade para seaproveitar da melhor maneira os recursos disponíveis.Se todos os países prestassem ajuda de uma formatransparente, os ganhos de eficácia podiam equivaler auns $3 mil milhões de dólares adicionais. A ajuda dosdoadores desvinculada de programas pode aumentaro seu valor em 15-30%.Contudo, o financiamento internacional para odesenvolvimento já não diz apenas respeito aospaíses desenvolvidos que dão ajuda aos países emdesenvolvimento. Está a aumentar rapidamente acooperação financeira sul-sul, em que países do sulnegoceiam entre si acordos de financiamento parabenefício mútuo, acreditando-se que esta era de cercade $12-14 mil milhões de dólares em 2008, emboraa falta de dados disponíveis torne o valor globaldesta atividade difícil de calcular. 4 O investimentodireto estrangeiro (IDE) também é um impulsionadoressencial do desenvolvimento – estimulando ocrescimento económico local, a criação de empregoe o desenvolvimento de infraestruturas. Em 2010,o IDE ultrapassou a assistência ao desenvolvimentono exterior enquanto fonte primária de capitalinternacional que entra em África. 526
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