AcABAr coM A POBREZA nA noSSA GerAÇÃo - Save the Children

PRESTAÇÃO De CONTASPara melhorar os incentivos à implementação doquadro que substitui os ODMs, é necessário queeste seja acompanhado por um mecanismo formalde prestação de contas e elaboração de relatórios,que proporcione uma via de prestação de contasàs pessoas pobres e vulneráveis. Isto encontra-seintimamente ligado com a disponibilidade de dadossobre os progressos (ver adiante) e com a elaboraçãode relatórios transparentes sobre esses dados.Existe uma série de mecanismos de prestação decontas sobre o cumprimento dos direitos das criançasque proporcionam ensinamentos úteis para o quadrode trabalho pós-2015. Estes incluem procedimentospara a elaboração de relatórios relativos à Convençãodos Direitos da Criança e aos Protocolos Opcionaisque lhe estão associados, o Comité sobre os Direitosda Criança, os Procedimentos Especiais da ONUcentrados na criança (como os Relatores Especiais eos Grupos de Trabalho), e os mecanismos regionaisde direitos da criança (como o Comité Africanosobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança). Hátambém ensinamentos a retirar das políticas desalvaguarda e dos mecanismos de prestação de contasdas instituições financeiras internacionais, como oBanco Mundial, e das entidades setoriais inovadorasde prestação de contas, como a Comissão sobreInformação e Prestação de Contas, relacionada com ainiciativa do Secretário-Geral da ONU Every Woman,Every Child [Todas as Mulheres, Todas as Crianças].DISPONIBILIDADE DE DADOSA informação fidedigna sobre o estado dodesenvolvimento humano – especialmente os dadosseparados por diferentes grupos, como as mulheres eos homens, ou as raparigas e os rapazes – é de umainconsistência chocante e, por conseguinte, não é deconfiança. Além disso, os dados que existem podemnão ser os mais significativos. Por exemplo, a maioriados países só fornece dados sobre as matrículasescolares e a conclusão de estudos. O Gana foium dos países que foi para além disto – os dadosdesagregados fornecidos sobre os resultados dasaprendizagens, citados anteriormente (ver página 10),revelam a questão crucial do insucesso dasaprendizagens das crianças uma vez na escola.Os dados desagregados também são importantespara mostrarem bolsas de pobreza. Por exemplo,o governo do Uganda e os seus doadores foramcriticados por investirem em saúde e em educaçãoapenas nas zonas mais estáveis, ignorando deste modoa população que vive no Norte do país e que sofreos efeitos da guerra civil, e exacerbando assim osentimento de exclusão entre os habitantes do Norte,o que em si mesmo contribuiu para a guerra. Estaquestão foi revelada pela desagregação dos dados.Em termos de prestação de contas, a maneira maiseficaz de avançar seria os países utilizarem sistemasde informação semelhantes, para assim criarem dadosque fossem comparáveis. Os sistemas de informaçãosobre o desenvolvimento devem ser geridos a nívelglobal e os países devem comprometer-se com umamonitorização e recolha de dados a nível nacionalcom uma frequência anual ou bianual, baseadas emindicadores comuns e em normas de recolha dedados acordadas a nível internacional.Criar algum entusiasmo em torno dos dados podeser difícil, dado soar bastante menos imediato do quesalvar a vida de uma criança. No entanto, é essencialuma melhor informação para que o progresso naluta contra a mortalidade infantil seja mais equitativo.A recolha de dados necessita de investimento, e éimperativo que se crie um fundo global com estepropósito, o qual proporcionaria quer subsídios, querserviços de consultoria aos governos nacionais.4 APOIO InstituCional E MECANISMOS CAPACITANTES33