AcABAr coM A POBREZA nA noSSA GerAÃÃo - Save the Children
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ACABAR COM A <strong>POBREZA</strong> NA NOSSA GERAÇÃOChild Protection from Violence, Exploitation and Abuse: A statistical snapshot[Proteção da criança contra a Violência, a Exploração e o Abuso: Uminstantâneo estatístico]33UNICEF (2009) Child Protection from Violence, Exploitation and Abuse[Proteção da criança contra a Violência, a Exploração e o Abuso], http://www.unicef.org/media/media_45451.html34UNICEF (2008) – ver nota 30, Capítulo 2.35Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Violência ContraCrianças 200636Iniciativa global para Acabar com todos os Castigos Corporais dasCrianças, http://www.endcorporalpunishment.org/children/progressaround-<strong>the</strong>-world.html.Eram 16 em 2006.37Desde a publicação pelas Nações Unidas (1996) do Relatório de GraçaMachel, Representante Especial do Secretário-Geral, Impact of ArmedConflict on <strong>Children</strong> [Impacto dos Conflitos Armados sobre as Crianças](A/51/306) e da publicação do Relatório da ONU (2006) do EspecialistaIndependente para o Estudo das Nações Unidas sobre Violência contraCrianças (A/61/299), a comunidade internacional tem agendas de proteçãoda criança muito claras. Foram adotados planos de ação para prevenir eimpedir a exploração sexual de crianças e adolescentes (A Declaração eApelo do Rio de Janeiro para Prevenir e Impedir a Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, de 2008) e eliminar o trabalho infantil (‘Towardsa world without child labour – Mapping <strong>the</strong> road to 2016’ [Para ummundo sem trabalho infantil – Traçar a estrada para 2016], 2010). Em 2009,a Assembleia Geral da ONU adotou as Orientações Internacionais para osCuidados Alternativos das Crianças (UN General Assembly, Guidelines for<strong>the</strong> Alternative Care of <strong>Children</strong>, A/RES/64/142, 2009).38Fora de qualquer tipo de família biológica ou situação de cuidadosfamiliares alternativos39A Presidente Ellen Johnson Sirleaf (2010) ‘Africans must control <strong>the</strong>irown fate’ [‘Os africanos têm de controlar o seu próprio destino’], TheGlobal and Mail, 10 de maio de 201040Para mais informação sobre governação aberta e pós-2015 ver http://www.one.org/international/blog/putting-people-first-in-<strong>the</strong>-post2015-development-framework/41Saferworld, instruções de setembro de 2012, ‘Approaching post-2015from a peace perspetive’ [Abordar o pós-2015 numa perspetiva de paz],http://www.saferworld.org.uk/downloads/pubdocs/1208%20Saferworld%20brief%20-%20Approaching%20Post-2015%20From%20A%20Peace%20Perspetive.pdf3 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOSE SUSTENTÁVEIS1Kenny e Sumner (2011) – ver nota 4, Introdução.2Aid Watch (2012) Aid We Can: Invest more in global development [PodemosAjudar: Invista mais em desenvolvimento global], Concord: Bruxelas3<strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> e Overseas Development Institute (2012), Progress inChild Well-Being: Building on what works [Progresso no Bem-Estar Infantil:Basearmo-nos no que funciona]4<strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> (2011) Healthier Returns: Making aid for healthcare moreeffective [Retornos Mais Saudáveis: Tornar a ajuda aos cuidados de saúdemais eficaz], <strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> do Reino Unido: Londres5UNCTAD (2011) Trade and Development Report, 2011 [Relatório de 2011sobre Comércio e Desenvolvimento]6Ver, por exemplo, Bruno, R L e Campos, N F (2011) ‘Foreign directinvestment and economic performance: A systematic review of <strong>the</strong>evidence uncovers a new paradox’ [O investimento direto estrangeiro eo desempenho económico: Uma análise sistemática das evidências revelaum novo paradoxo], Relatório Final para o DFID: http://www.dfid.gov.uk/r4d/PDF/Outputs/SystematicReviews/DFID_MRA_FDI_February_28_2011_Bruno_Campos.pdf7<strong>Save</strong> <strong>the</strong> <strong>Children</strong> (2012) – ver nota 14, Capítulo 1.8Calculado a partir do Country Programmable Aid (OCDE) e da despesapública (números do FMI); Action Aid (2012) Real Aid 3: Ending aiddependency [Ajuda Real 3: Acabar com a dependência da ajuda]9Ver discussão em ‘Tax systems’ [Sistemas fiscais] em Cobham, A (2012)‘Tax havens and illicit flows’ [Paraísos fiscais e fluxos ilícitos], pp. 337–372em Reuter, P (org.) (2012) Draining Development? Controlling flows of illicitfunds from developing countries [Drenar o Desenvolvimento? Controlarfluxos de fundos ilícitos oriundos dos países em desenvolvimento], Ban<strong>coM</strong>undial: Washington, DC10Christian Aid (2008) Death and Taxes: The true toll of tax dodging [Mortee Impostos: O verdadeiro tributo da fraude fiscal], Londres: Christian Aid,http://www.christianaid.org.uk/images/deathandtaxes.pdf11Reuter, P (org.) (2012) Draining Development? Controlling flows of illicitfunds from developing countries [Drenar o Desenvolvimento? Controlarfluxos de fundos ilícitos oriundos dos países em desenvolvimento], Ban<strong>coM</strong>undial: Washington, DC12UNISDR (2012) ‘The impacts of disasters since <strong>the</strong> 1992 Earth Summit’[Os impactos dos desastres desde a Cimeira da Terra de 1992]; citadoem Mitchell (2012) Options for Including Disaster Resilience in Post-2015Development Goals [Opções para Incluir a Resiliência ao Desastre nosObjetivos de Desenvolvimento Pós-2105]13Instruções da Young Lives de junho 201214Ver UNEP 2012 Global Environment Outlook 5: Environment for <strong>the</strong>Future we want [Perspetiva Global do Ambiente 5: O ambiente para oFuturo que queremos]15Ver Millennium Ecosystem Assessment 2005 [Avaliação de 2005 dosEcossistemas do Milénio], particularmente a síntese sobre a saúde.16MEA (2005) Summary for Decision Makers [Síntese para Decisores]17O intervalo entre os cenários com variáveis de fertilidade média eelevada18Ver, por exemplo, os relatórios Millennium Ecosystem Assessment(2005) e os vários Economics of Ecosystem and Biodiversity Reports[Relatórios dos Aspetos Económicos de Ecossistemas e Biodiversidade](2009–2012).19Os relatórios relevantes incluem: Millennium Ecosystem Assessment(2005); IISD (2004) Exploring <strong>the</strong> Links: Human wellbeing, poverty andecosystem services [Explorar Ligações: Serviços de bem-estar humano,pobreza e ecossistema]; Convention on Biological Diversity 2010; IIED(2010) Linking Biodiversity Conservation and Poverty Alleviation: A state ofknowledge review [Ligar Conservação da Biodiversidade e Mitigação daPobreza: Uma recensão do estado do conhecimento]; CBD TechnicalSeries No 55; Banco Mundial (2007) Poverty and Environment: Understandinglinkages at <strong>the</strong> household level [Pobreza e Ambiente: Compreenderinterligações ao nível do agregado familiar]; WRI (2005) The Wealth of<strong>the</strong> Poor [A Riqueza dos Pobres].20PNUD (2011) Human Development Report: Sustainability and equity[Relatório do Desenvolvimento Humano: Sustentabilidade e equidade]21OMS (2006) Preventing Disease through Healthy Environments: Towards anestimate of <strong>the</strong> environmental burden of disease [Prevenir Doenças através deAmbientes Saudáveis: Para uma estimativa do peso ambiental da doença]22Ver nota anterior.23Isto refletiria e permitiria que o progresso fosse medido no sentidode se cumprirem os compromissos feitos no Plano de Joanesburgode Implementação, Strategic Approach to International ChemicalsManagement Global Plan of Action [A Abordagem Estratégica ao PlanoGlobal de Ação de Gestão Internacional de Químicos], e na Rio+20.24Ver o Intergovernmental Panel on Climate Change (2007) ‘FourthAssessment Report’ [Quarto Relatório de Avaliação] e (2012) ‘Managing<strong>the</strong> Risks of Extreme Events and Disasters to Advance Climate Change’[Gerir os Riscos de Incidentes e Desastres Extremos face a AlteraçõesClimáticas Avançadas]25Akachi Y, Goodman, D e Parker, D (2009) Global Climate Change and ChildHealth: A review of pathways, impacts and measures to improve <strong>the</strong> evidence44