É claro que o debate sobre o quadro detrabalho que substituirá os ODMs está numafase inicial, e que avançamos com estaspropostas como um contributo para umaconversa global participada e não comoum texto final. O nosso contributo resultadas informações recolhidas por uma amplaconsulta através da rede global da <strong>Save</strong> <strong>the</strong><strong>Children</strong> (abrangendo 120 países), da análise deséries longitudinais de dados que registarammudanças na vida das crianças desde o ano2000, e da análise detalhada de dados e deestudos de caso nacionais sobre a questãoda desigualdade.Objetivo 1: Até 2030 vamos erradicara pobreza extrema e reduzir a pobrezarelativa através do crescimentoinclusivo e de condiçõeslaborais decentes2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humanoEste objetivo encerra em si o maior desafioe a maior oportunidade para melhorarmosconsideravelmente o bem-estar humano,alterando definitivamente o mundo paramelhor. Trata-se de um objetivo essencial, ea partir do qual muitos outros se seguem. Étambém o objetivo pelo qual o êxito do novoquadro de desenvolvimento será julgado maisfrequentemente.A primeira meta do ODM 1 – reduzir para metadea proporção de pessoas a viver com rendimentos depobreza extrema – foi um êxito. De acordo com oBanco Mundial, esta meta já foi alcançada 1 em todasas regiões bem como a nível global. Isto não significaque tenha sido alcançada em todos os países, e oprogresso foi bastante maior nalgumas regiões –como na Ásia Oriental – do que noutras, como ocaso da África subsaariana. Não obstante, o seu êxitodá-nos razões para estarmos otimistas. As metaspara reduzir para metade a proporção de pessoas aviver com fome, e o alcançar do emprego produtivo atempo inteiro e de condições laborais decentes paratodos, não foram alcançadas.acabar com a pobreza absolutaO objetivo proposto para substituir a mancheteanterior – erradicar a pobreza absoluta no espaço deuma geração – seria verdadeiramente uma conquistahistórica que está atualmente ao alcance das nossascapacidades. A continuarem as tendências atuais, em2030 haverá 4% da população em situação de pobrezaabsoluta, comparada com 43,1% em 1990 e umaprevisão de 16,1% em 2015; com um crescimentoligeiramente mais rápido e prestando atenção àdesigualdade, conseguimos chegar a zero. 2Além disso, podemos potencialmente visar erradicara pobreza absoluta ao nível dos $2 dólares por dia,e não apenas a $1,25 dólares por dia. As novasprojeções de especialistas do Banco Mundial sugeremque as tendências atuais na redução da pobreza, seforem continuadas, podem resultar em 9% das pessoasa viverem com menos de $1,25 dólares por dia em2022; mas que reduções realistas na desigualdadetornariam 3% uma meta ambiciosa mas alcançável em2022. 3 Nesta base, a meta de zero é potencialmentealcançável em 2025. Outra investigação mostrou quese persistirem as atuais tendências, entre 6% e 10%da população estará a viver com menos de $2 dólarespor dia em 2030. 4 Mais uma vez, se visarmos a13
ACABAR COM A <strong>POBREZA</strong> NA NOSSA GERAÇÃOdesigualdade, a escala do problema altera-se e épossível estabelecer a ambiciosa meta de 0% para2030, de tal forma que a pobreza absoluta commenos de $2 dólares por dia é erradicada.Mas como é que isto será feito?crescimento Inclusivosustentável – reduzirAS DISPARIDADESO crescimento económico é uma poderosaferramenta para reduzir a pobreza nos países emdesenvolvimento. Consegue gerar mais riquezaque circula, e mais potencial para desenvolver umabase fiscal adequada ao financiamento de serviçosessenciais, como centros de saúde e escolas. Deacordo com o Banco Mundial, o crescimento éresponsável por entre 40% a 80% da redução dapobreza que ocorreu no mundo inteiro desde 1980.Contudo, crescimento económico não é amesma coisa que redução da pobreza. Assume-sefrequentemente que um crescimento económicomais elevado será necessariamente melhor para odesenvolvimento – mas não é sempre esse o caso.Por exemplo, as taxas de mortalidade infantil variamentre países com rendimentos per capita semelhantes:é possível atingir uma taxa relativamente baixamesmo com baixos rendimentos médios, e um maiorcrescimento económico nem sempre resulta em novasmelhorias. 5 Além disso, um crescimento económicoque seja mal partilhado pode agravar a desigualdade,minar a coesão social e acelerar o declínio dosrecursos naturais básicos de que o desenvolvimentoeconómico depende antes de mais. Portanto, devemosanalisar o crescimento económico como uma parte deum pacote abrangente de redução da pobreza, em vezde um fim em si mesmo, e devemos prestar atençãoao modo como o crescimento é gerado, combatendosimultaneamente a desigualdade através de umcrescimento inclusivo e sustentável.Como vimos no capítulo anterior, a desigualdadede rendimento é importante – porque retarda odesenvolvimento, por ser injusta para com as crianças,e porque as próprias diferenças de rendimento geramresultados adversos. 6 Portanto, propomos indicadores,incluídos numa meta de crescimento inclusivo esustentável, que meçam o progresso na reduçãoquer da desigualdade de rendimento quer dasdesigualdades grupais que afetam as crianças, comouma medida de desigualdade de oportunidades.condições laborais DecentesA principal maneira de as pessoas aumentarem o seurendimento é através do trabalho. Deste modo, umadas coisas que o crescimento inclusivo precisa de fazeré criar empregos produtivos, seguros, adequadamentepagos e adequadamente apoiados, ao longo um lequede níveis de competência. 7 Se isto acontecer, a parcelado rendimento nacional que é paga em saláriosaumentará, invertendo a tendência recente. 8Tal como acontece com todos os objetivos, há queprestar atenção à equidade no emprego. Trata-se deuma área onde são frequentes as desigualdades degénero. A disponibilidade das mulheres para trabalharestá limitada pelas suas responsabilidades domésticas ede prestação de cuidados, pelos cuidados infantis quenão são adequadamente acessíveis, pela discriminaçãodos empregadores, e por vezes pelas normassocioculturais. Assim, quando uma mulher conseguearranjar um emprego, é suscetível de receber menosdo que um homem que faça o mesmo trabalho. 9“Hoje em dia vejo pessoas licenciadas e que nãoconseguem arranjar emprego durante muito tempo.Por isso talvez eu não encontre um emprego. Talvezfique como a minha tia. Ela é dona de casa.”Genet, 16, Adis Abeba, EtiópiaOs jovens (com idades entre 15-24 anos) tambémprecisam de iguais oportunidades de emprego –bem como de oportunidades de ensino de boaqualidade, de formação profissional e de informaçãoe serviços de saúde. Os jovens estão na dianteirado desenvolvimento global e são frequentementeempreendedores sociais e económicos, e no entantoem 2010 só 56% dos jovens rapazes e 41% das jovensraparigas faziam parte da população ativa. 10Hoje em dia, 115 milhões de crianças desempenhamtrabalhos perigosos. 11 Temos de assegurar queno decurso da próxima geração nenhuma criançase envolve em trabalhos que pela sua naturezaou circunstâncias sejam nocivos para a sua saúde,segurança e desenvolvimento ou que interfiram coma educação dessa criança.14