um programa habitacional, o Projeto “Pé no Chão”. O projeto,divulgado pela administração como sendo a grande solução doproblema habitacional, mostrou-se ele também um grande problema.Ocupação de várzea de rio, invasão de áreas verdes e de áreasprivadas, destinação de um mesmo lote a dois mutuários, material deconstrução de péssima qualidade, falta de infra-estrutura, além dasdenúncias de irregularidades administrativas, deixaram como herançapara a gestão 1997/2000 um difícil trabalho de regularização. Muitosloteamentos também se encontravam irregulares, alguns há 30 anos,com problemas que demandam enorme tempo de dedicação dosprofissionais da Secretaria, sendo alguns quase insolúveis. Além deregularizar todas as situações existentes, o município vem oferecendoalternativas de aquisição ou construção de moradias, para diferentesestratos da sociedade.Com relação à alimentação, o município atua em diferentesfrentes, seja oferecendo diretamente as refeições ou cestas básicasaos moradores, seja estimulando e apoiando a produção ecomercialização de alimentos:• O município oferece cerca de 55 mil refeições por dia, noprograma de merenda escolar, representando, para muitosestudantes, as únicas ou as mais importantes refeições do dia.• A área social atende também um número de famílias em situaçãode risco com a entrega de cestas básicas.• A cozinha alternativa, atividade prática desenvolvida junto agrupos de mulheres, visa estimular as famílias a buscarem formasalternativas de enriquecer a dieta.• O setor de agricultura e abastecimento tem apoiado o programade agricultura natural e orienta tecnicamente os produtores ruraisvoltados à produção de alimentos.Como descrito anteriormente, a área urbana de <strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong>apresenta <strong>uma</strong> topografia plana que favorece a utilização da bicicletacomo meio de transporte. Esta característica confere à <strong>cidade</strong> <strong>uma</strong>fisionomia diferente das demais <strong>cidade</strong>s do seu porte: as ruasmostram um grande número de pessoas se deslocando com o uso debicicletas, especialmente nos horários de entrada e saída de escolas edo trabalho. Para o deslocamento dos trabalhadores foi construída<strong>uma</strong> ciclovia até o <strong>Di</strong>strito Industrial e alg<strong>uma</strong>s ruas e avenidas estãosendo estudadas para a implantação de faixas exclusivas paraciclistas. O transporte coletivo, embora tenha melhorado muito, aindaé problemático, com custo elevado e dificuldades nos bairrosperiféricos, especialmente naqueles sem pavimentação das viaspúblicas. Um dos fatores que complica o transporte coletivo é a formacomo se deu a expansão urbana, deixando muitos vazios eaumentando muito o percurso para se chegar ao centro da <strong>cidade</strong>. A
manutenção das vias públicas é outro fator importante para garantirum sistema de transporte com suas diferentes modalidades.O transporte de alunos em <strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong>, assim como em tantosoutros municípios, agravou-se com a reorganização do ensino de 1º e2º graus promovido pelo governo estadual em 1996, que tornou asescolas “especializadas” em 1ª a 4ª séries, ou 5ª a 8ª séries do 1ºgrau, ou ainda no 2º grau. Com isto, muitas crianças e adolescentesque anteriormente iam a pé ou de bicicleta à escola, passaram anecessitar de transporte em ônibus fretados pelos municípios,consumindo grande volume de recursos.Acesso a experiências, recursos, contatos, interações ecomunicaçõesNeste item podem ser consideradas as atividades nas áreas deeducação, cultura, esporte, lazer e turismo. Tais atividades sãodesenvolvidas por quatro secretarias diferentes mas com bom graude integração. As manhãs de lazer realizadas no Projeto “Prefeiturano Bairro” constituem um exemplo de trabalho intersetorial comintensa participação dos moradores.<strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong>, assim como alguns outros municípios de todo o país,sofreu as conseqüências da Emenda 14 à Constituição Federal, quepromoveu a municipalização do ensino fundamental, pois jácomprometia 25% do seu orçamento com a educação pré-escolar,com o ensino supletivo e com a educação especial. Desta forma, se omunicípio promovesse a municipalização de todos os alunos do ensinofundamental até então mantidos pelo governo estadual, o repassedas esferas estadual e federal não seria suficiente para cobrir osgastos adicionais; se não assumisse a municipalização, teria aretenção de 15% de todos os repasses das outras esferas degoverno. A administração local julgou que seria <strong>uma</strong>irresponsabilidade assumir todo o ensino fundamental no municípioimediatamente. Assim, <strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong> vem municipalizandoprogressivamente o ensino, em um ritmo que não comprometa arazão de ser desta política setorial, a educação plena do cidadão. Paraisso, além de construir novas salas de aula e novas escolas, aSecretaria Municipal de Educação vem atuando fortemente naformação e aprimoramento dos professores e ampliando osmecanismos de participação, tanto dos funcionários e professoresquanto dos alunos, dos pais e da sociedade em geral.Na área da cultura, <strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong> conta com <strong>uma</strong> OrquestraSinfônica que mantém a Escola Livre de Música que, com o apoio daadministração municipal, permite o acesso de jovens ao estudo deinstrumentos musicais e, aos poucos, à participação em diversasmodalidades de grupos de apresentação ao público. Muitos jovens,
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