entanto, o IDH vem se mostrando um índice insuficiente para indicara complexidade dos fatores que determinam a qualidade de vida. Emfunção disso, diferentes entidades têm proposto outros índices, maiscomplexos e mais abrangentes. Entre os diferentes índices que vêmsendo propostos, merecem referência os que estão sendo utilizadosnos municípios que participam das propostas analisadas neste estudo.O Instituto PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoriaem Políticas Sociais, propõe um índice para grandes municípiosbaseado em quatro indicadores sintéticos: renda, alfabetização,saneamento básico e habitação (PÓLIS, 1995). O município de Juiz deFora (MG) utilizou este índice como base para formular o ÍndiceMunicipal de Juiz de Fora.O município de Jaboticabal (SP) vem discutindo diversosindicadores, com destaque para o IQV – Índice de Qualidade de VidaUrbana, implementado em Belo Horizonte (MG) com a finalidade depossibilitar o balizamento de diferentes regiões intra-urbanas.O município de Campinas (SP), quando aderiu ao Movimento deMunicípios Saudáveis, desenvolveu o “Indicador de Qualidade deVida”, também representado pela sigla IQV, que utiliza seis variáveisreferência:renda, saúde, educação, transporte, habitação e meioambiente. Uma novidade do trabalho de Campinas, foi a utilizaçãodas Unidades Territoriais Básicas (UTB), definidas no Plano <strong>Di</strong>retor doMunicípio. Outra singularidade desta experiência foi a implantação doObservatório da Qualidade de Vida do Município de Campinas, com oobjetivo de “introduzir gradualmente na cultura de gestão domunicípio de Campinas mecanismos sistêmicos e periódicos deacompanhamento histórico da qualidade de vida na <strong>cidade</strong>”.(Akerman et al., 1997)O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceriacom o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimentoe a Prefeitura do <strong>Rio</strong> de Janeiro (RJ) criou o ICV – Índice deCondições de Vida, que combina 27 indicadores, agrupados em seissub-índices:ICV-Educação: mede o acesso ao conhecimento, incluindo, além doanalfabetismo, quatro itens que indicam o tempo de estudo dapopulação.ICV-Infância: combina quatro itens que indicam freqüência à escola,defasagem escolar e trabalho infantil.ICV-Trabalho: conta com sete itens que avaliam desemprego, vínculoformal (carteira assinada), salário etc.ICV-Habitação: leva em conta quatro itens, incluindo número depessoas por domicílio, material utilizado na construção e saneamentobásico.
ICV-Renda: utiliza cinco itens, tais como: renda familiar per capita,porcentagem de pobres, desigualdade de renda etc.ICV-Longevidade: utiliza dois itens: esperança de vida ao nascer etaxa de mortalidade infantil.Os diferentes índices mencionados, embora utilizem indicadoresreconhecidos como determinantes da saúde, raramente fazemreferência a indicadores específicos da saúde. A Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS e o Ministério da Saúde do Brasilcriaram a Rede Interagencial de Informações Para a Saúde – RIPSA,que reúne instituições representativas dos segmentos técnicocientíficosenvolvidos na produção e análise de dados de interessepara a saúde. A Rede disponibiliza os Indicadores e Dados Básicos –IDB, que incluem dados demográficos, sócio-econômicos, demortalidade, de morbidade, de fatores de risco, de recursos e decobertura dos serviços e ações de saúde. Com relação aosindicadores do nível de saúde, é importante lembrar que há <strong>uma</strong>defasagem no tempo, ora maior, ora menor, entre as açõesdesenvolvidas e as conseqüências na saúde da população.A Organização Mundial de Saúde propôs o “Instrumento deAvaliação de Qualidade de Vida”, disponível em 20 idiomas, e queconsta de 100 questões, divididas em seis domínios, a saber: físico,psicológico, nível de independência, relações sociais, meio ambiente ereligiosidade/crenças. Identificado pela sigla WHOQOL-100, emfunção da denominação em língua inglesa, este indicador constitui-seem um instrumento de auto-avaliação e é auto-aplicável. Estudorealizado recentemente, indicou que “esse instrumento tem papelimportante no estudo da qualidade de vida no Brasil, além depossibilitar comparação com dados de outros países”. (Fleck, 1999)A Assembléia Legislativa de São Paulo constituiu, em 1999, o“Fórum São Paulo Século XXI: Pensando São Paulo”, com 16 gruposde trabalho, que contaram com a participação de parlamentares,representantes de órgãos estaduais e municipais, de universidades,de organizações não-governamentais, de trabalhadores, deempresários, entre outros. Um dos produtos do fórum, após 18meses de trabalho, foi a proposta do Índice Paulista deResponsabilidade Social – IPRS, instituído através da Lei 10.765, de19 de fevereiro de 2001. O IPRS “será elaborado a partir de dadosfornecidos pelos Municípios e considerará indicadores de resultados,esforços e participação social, especialmente nas áreas de saúde,educação, renda, finanças públicas e desenvolvimento urbano”. (SãoPaulo, 2001)Segundo a Lei, “os Municípios que omitirem ou não prestaremas informações para elaboração do IPRS no prazo solicitado poderãoser:
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