Rio Claro é uma cidade saudável? - Claudio Di Mauro

O Princípio 2 diz que os países “possuem o direito soberano deexplorar seus próprios recursos, segundo suas próprias políticasambientais e de desenvolvimento...” (CNUMAD,1992)Em relação a este princípio, causa preocupação o uso dasexpressões explorar e próprios(as), pois transmitem uma idéia de usoprivado do meio ambiente. A esse respeito, seria interessanterecuperar o pensamento de Marx e Engels:“Do ponto de vista de uma formação econômica superior dasociedade, a propriedade privada do globo terrestre, por partede alguns indivíduos, parecerá tão absurda como a propriedadeprivada de um homem, por parte de outro homem. Mesmo umasociedade inteira, uma nação, e mesmo todas as sociedades deuma mesma época, tomadas em conjunto, não sãoproprietárias da terra. São somente seus possessores, seususufrutários e têm o dever de deixá-la melhorada, como bonipatres familias, às gerações sucessivas.” (Marx, in Quaini,1979)Um aspecto interessante a se destacar é que a Declaraçãoenfatiza a importância da participação de todos os cidadãosinteressados, em vários níveis (Princípio 10). Contraditoriamente, naConferência Oficial esta participação foi limitada, o que gerou muitosprotestos e motivou a realização do Fórum Global, como apontadoanteriormente.Entre os diversos segmentos que constituem as sociedadesatuais, mereceram destaque as mulheres (Princípio 20), os jovens(Princípio 21) e os povos indígenas (Princípio 22). Curiosamente, nãosão sequer citados na Declaração outros segmentos importantescomo os portadores de deficiências (ou pessoas com necessidadesespeciais) que, segundo a OMS, constituem 10% da populaçãomundial, e os idosos, que constituem o segmento que vemapresentando o maior crescimento proporcional, tanto nos paísesdesenvolvidos como nos demais.A parte final da Declaração é dedicada ao tema da paz(Princípios 24 a 26) e o último princípio diz que “os Estados e ospovos deveriam cooperar de boa fé e com espírito desolidariedade...”. Contraditoriamente, os interesses econômicos dospaíses desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos,determinaram a posição assumida em relação a diversos pontos dosdocumentos acordados na Conferência, levando à tomada de decisãono sentido de não subscrever certos tratados.“Evidencia-se, assim, o caráter extremamente reformista daCNUMAD. Mesmo que identifiquemos alguns avanços no trato