Rio Claro é uma cidade saudável? - Claudio Di Mauro

INTRODUÇÃOComo a maior parte da humanidade vive em cidades, a formacomo se organiza o espaço urbano determina o nível de saúde dapopulação. A análise da história da cidade mostra que esta não foilinear, apresentando momentos de crise e de renascimento ourevitalização. Hoje, as cidades, especialmente nos países emdesenvolvimento, onde cresceram muito rapidamente, apresentamproblemas gravíssimos que exigem um enfrentamento apropriado.Prevenir é melhor que remediar, diz o dito popular. Mas, naverdade, melhor mesmo é promover a saúde. Aliás, a legislação queorganiza o sistema de saúde reconhece que “a saúde tem comofatores determinantes e condicionantes, entre outros: alimentação,moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação,transporte, lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”,concluindo que “os níveis de saúde da população expressam aorganização social e econômica do país”. (Art. 3º da Lei 8080/90 - LeiOrgânica da Saúde)Esta definição da Lei Orgânica da Saúde é o detalhamento doArt. 196 da Constituição Federal que afirma que “a saúde é um direitode todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais eeconômicas que visem a redução do risco de doença e de outrosagravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços parasua promoção, proteção e recuperação.” (Brasil, 1988)A Organização Mundial da Saúde define Promoção da Saúdecomo “um processo de capacitação da comunidade para atuar namelhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maiorparticipação no controle deste processo”. Embora estes termospossam ter significados diferentes, dependendo de quem os utilize,pode-se dizer, em tese, que:• Promoção da Saúde: corresponde às ações que elevam o nívelde saúde das pessoas, como é o caso da alimentação, daeducação, da moradia, do meio ambiente saudável etc., sempreocupação com uma doença específica.• Proteção da Saúde: compreende as ações voltadas à prevençãode um grupo de doenças, como é o caso do saneamento básico,que busca evitar a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, oua proteção em relação a uma doença específica, como é o caso davacinação.• Recuperação da Saúde: inclui o Tratamento das doenças,buscando sempre o diagnóstico precoce (para interromper oprocesso antes que provoque lesões irreversíveis), eReabilitação, que tem por objetivo limitar as seqüelas e