Torres Novas.pt - Câmara Municipal de Torres Novas
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2.6 Cida<strong>de</strong> institucionalA estratégia para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> foi <strong>de</strong>finida com base em critérios <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estratégica, ligados ao jogo do mecanismoentre o aproveitamento <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e a sua projecção nas direcções mais convenientes ao <strong>de</strong>senvolvimentosustentado e equilibrado do concelho.Torna-se imprescindível internalizar nesta estratégia um conjunto <strong>de</strong> factores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m prática, encarados comofacilitadores do processo <strong>de</strong> crescimento, nomeadamente os que se pren<strong>de</strong>m com o conjunto <strong>de</strong> funçõesadministrativas <strong>de</strong>sempenhadas pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>: Na ó<strong>pt</strong>ica do crescimento da cida<strong>de</strong> empresarial, antevendo as pressões ligadas ao aumento do ritmo dospedidos <strong>de</strong> licenciamento e à diversida<strong>de</strong> das necessida<strong>de</strong>s dos diversos ramos e sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> eprovendo um tempo <strong>de</strong> resposta eficiente e propício a uma instalação rápida e facilitada nas zonas <strong>de</strong>localização empresarial (licenças, loteamento, condomínio empresarial, base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> emprego, etc.); Na ó<strong>pt</strong>ica do crescimento da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, antecipando as directivas e restrições a aplicar no domínio daconstrução e dos empreendimentos resi<strong>de</strong>nciais, e estabelecendo padrões e critérios <strong>de</strong> aprovação conducentesà consubstanciação dos conceitos <strong>de</strong> habitação pretendidos, em termos <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong>, relação preço/qualida<strong>de</strong>e respectivas implicações em termos <strong>de</strong> estilo <strong>de</strong> vida; Na ó<strong>pt</strong>ica da <strong>de</strong>nsificação da cida<strong>de</strong> em termos <strong>de</strong> serviços, zonas comerciais e espaços <strong>de</strong> lazer e<strong>de</strong>scontracção, actuando na marcação e <strong>de</strong>limitação <strong>de</strong> zonas <strong>de</strong> instalação preferenciais e implementandoincentivos orientados para o cumprimento <strong>de</strong>stes objectivos; Na ó<strong>pt</strong>ica da assumpção <strong>de</strong> um papel mais activo na afirmação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> serviços públicos susce<strong>pt</strong>íveis<strong>de</strong> constituir um elemento <strong>de</strong> peso na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> uma população resi<strong>de</strong>nte jovem e com filhos, nomeadamenteos relacionados com a oferta <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> um espaço público propício àcirculação e fruição com crianças, e <strong>de</strong> níveis a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong> segurança, sobretudo relevantes num período <strong>de</strong>ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> nova população; Na ó<strong>pt</strong>ica da transversalida<strong>de</strong> do objectivo <strong>de</strong> incutir criativida<strong>de</strong> a <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, seja na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> pessoas etrabalhadores criativos, seja no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> empresas e activida<strong>de</strong>s criativas, seja no fomento dainternalização <strong>de</strong> componentes criativas em empresas já instaladas, nomeadamente nos aspectos relacionadoscom a provisão das condições tecnológicas e das infra-estruturas que os suportam.2.7 Síntese da estratégiaA coerência global da estratégia, <strong>de</strong>finida para o concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, resulta do estabelecimento <strong>de</strong> umaarticulação clara entre, por um lado, a justificação relativa às principais i<strong>de</strong>ias fortes resultantes das linhas condutoras edos eixos <strong>de</strong> intervenção que se preten<strong>de</strong>m privilegiar no âmbito da estratégia para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>e, por outro lado, a consciência da relação <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong> e da articulação <strong>de</strong> contributos que se estabeleceentre os processos <strong>de</strong> crescimento que se querem estimular.2.7.1 I<strong>de</strong>ias forçaA estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> foi <strong>de</strong>finida à luz do objectivo <strong>de</strong> criar um equilíbrio sustentado nacombinação entre os mecanismos <strong>de</strong> aproveitamento e potenciação da gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> que se coloca ao concelho,na sua afirmação enquanto componente relevante da “Porta Norte” da Gran<strong>de</strong> Região <strong>de</strong> Lisboa e que se pren<strong>de</strong> quercom a dinamização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas inseridas nos corredores logísticos nacionais e internacionais <strong>de</strong>distribuição e logística, quer com a ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> investimentos que a proximida<strong>de</strong> a Lisboa induz com base nos novoscritérios <strong>de</strong> afectação <strong>de</strong> fundos comunitários, com os mecanismos estipulados com vista à potenciação <strong>de</strong>staoportunida<strong>de</strong> e à sua canalização para a projecção da atractivida<strong>de</strong> do concelho.Este equilíbrio joga-se sobretudo nos resultados da aposta na atractivida<strong>de</strong> que se conseguir estabelecer entre arequalificação do centro histórico da cida<strong>de</strong> (sobre o qual se prevê uma intervenção orientada para o estímulo ao seuusufruto, fruição e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair pessoas), a consolidação e <strong>de</strong>senvolvimento das novas zonas resi<strong>de</strong>nciais (quese projectam tendo presentes os critérios actuais <strong>de</strong> urbanida<strong>de</strong>, mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> e atractivida<strong>de</strong> capazes <strong>de</strong> firmarargumentos na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> pessoas e famílias mais jovens e qualificadas) e os elementos <strong>de</strong> aglomeraçãoresponsáveis pela formação <strong>de</strong> um “ambiente” citadino, urbano (sustentados por um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> comunicação acrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________78