execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em ...

exä|áàt wx VÜ|Å|ÇÉÄÉz|t x V|£Çv|tá cxÇ|àxÇv|öÜ|táConselho Penitenciário do Estado - COPENANO 1 – nº 01Agosto/2011As idéias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dosautores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial.Procurando caracterizar a população prisional, como é normal, a grande maioria érepresentada pelos indivíduos que se encontram em cumprimento de pena ou medida desegurança privativa de liberdade, os quais têm conhecido uma tendência ascendente noperíodo de 1994 a 2010, ao invés do que sucede com os agentes em prisão preventiva.Sempre se poderá dizer, assim, que, para além de outros fatores, a diminuição naaplicação da mais gravosa das medidas de coação processual tem contribuído para oabaixamento da população penitenciária. É aliás de verificar que os picos dessadiminuição correspondem, em regra, a mudanças legislativas no sentido de tornar a suadeterminação cada vez mais como ultima ratio ou, pelo menos, a mutações ao nível dacompreensão social e judiciária do fenómeno, amiúde espoletadas por processosjudicias de ampla projeção mediática (cf. gráfico n.º 3).1200010000800060004000Gráfico n.º 3: Caraterização dos reclusos em Portugal (1994-2010), em função darespetiva situação processual (Fonte: DGSP, http://www.dgsp.mj.pt).17