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IntroduçãoAlcance1. Esta Norma trata da responsabilidade do auditor no que se refere ao relacionamento etransações com partes relacionadas durante a execução da auditoria de demonstraçõescontábeis. Especificamente, ela amplia a maneira como a NBC TA 315, a NBC TA 330e a NBC TA 240 devem ser aplicadas em relação aos riscos de distorção relevanteassociados aos relacionamentos e transações com partes relacionadas.Natureza do relacionamento e das transações com partes relacionadas2. Muitas transações com partes relacionadas são efetuadas no curso normal dos negócios.Em tais circunstâncias, elas podem não representar um risco de distorção relevantemaior do que o de transações similares com partes não relacionadas. Contudo, anatureza do relacionamento e transações com partes relacionadas em algumascircunstâncias pode dar origem a riscos de distorção relevante nas demonstraçõescontábeis maiores do que os de transações com partes não relacionadas. Por exemplo:• partes relacionadas podem operar por meio de uma série extensa e complexa derelacionamentos e estruturas, com um aumento correspondente na complexidadedas transações com partes relacionadas;• os sistemas de informação podem ser ineficazes na identificação e resumo detransações e saldos em aberto entre a entidade e as suas partes relacionadas;• as transações com partes relacionadas podem não ser conduzidas nos termos econdições normais de mercado. Por exemplo, algumas transações com partesrelacionadas podem ser conduzidas sem o pagamento de contraprestação.Responsabilidades do auditor3. Como as partes relacionadas não são independentes uma da outra, muitas estruturas derelatório financeiro estabelecem exigências de contabilização e divulgação específicaspara relacionamentos, transações e saldos de partes relacionadas para possibilitar aosusuários das demonstrações contábeis a compreensão de sua natureza e efeitosconcretos ou potenciais sobre as demonstrações contábeis. Quando a estrutura derelatório financeiro aplicável estabelece tais exigências, o auditor tem aresponsabilidade de executar procedimentos de auditoria para identificar, avaliar eresponder aos riscos de distorção relevante decorrentes da não contabilização ou da nãodivulgação apropriada do relacionamento, transações ou saldos com partes relacionadasem conformidade com os requisitos da estrutura.4. Mesmo que a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabeleça nenhumaexigência ou estabeleça exigências mínimas para partes relacionadas, o auditor, nãoobstante, precisa obter o entendimento dos relacionamentos e transações com as partesrelacionadas à entidade que seja suficiente para que ele possa concluir se asdemonstrações contábeis, afetadas por esses relacionamentos e transações, atendem osseguintes aspectos (ver item A1):(a) atingem apresentação adequada (como no caso da Estrutura Conceitual para aElaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovada pelo CFC)(ver item A2); ou(b) não são enganosas (para estar de acordo com a estrutura de conformidade(compliance)) (ver item A3).CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. 224
5. Além disso, o entendimento dos relacionamentos e das transações com partesrelacionadas é relevante para que o auditor avalie se estão presentes um ou mais fatoresde risco de fraude, como exigido pela NBC TA 240, item 24, porque a fraude pode sercometida mais facilmente por meio das partes relacionadas.6. Devido às limitações inerentes em uma auditoria, há um risco inevitável de que algumasdistorções relevantes nas demonstrações contábeis possam não ser detectadas, apesar dea auditoria ser adequadamente planejada e executada, em conformidade com as normasde auditoria, conforme referido na NBC TA 200, item A52. No contexto das partesrelacionadas, os efeitos potenciais das limitações inerentes sobre a capacidade doauditor de detectar distorções relevantes são maiores pelas seguintes razões:• a administração pode não ter conhecimento da existência de todas as partesrelacionadas e das transações com elas, particularmente se a estrutura de relatóriofinanceiro aplicável não estabelecer exigências para partes relacionadas;• relacionamentos com partes relacionadas podem oferecer maior oportunidade paraconluio, ocultação ou manipulação por parte da administração.7. O planejamento e a execução da auditoria com ceticismo profissional, como exigidopela NBC TA 200, item 15, portanto, são particularmente importantes neste contexto,dado o potencial para relacionamentos e transações com partes relacionadas nãodivulgadas. As exigências nesta Norma destinam-se a ajudar o auditor na identificação eavaliação dos riscos de distorção relevante associados aos relacionamentos e transaçõescom partes relacionadas, e na definição de procedimentos de auditoria para responderaos riscos avaliados.Data de vigência8. Esta Norma é aplicável para auditorias de demonstrações contábeis para períodosiniciados em ou após 1º. de janeiro de 2010.Objetivo9. Os objetivos do auditor são:(a) independentemente de serem estabelecidas exigências para partes relacionadasna estrutura de relatório financeiro aplicável, atingir entendimento suficiente dosrelacionamentos e transações com partes relacionadas para que ele seja capaz de:(i) reconhecer fatores de risco de fraude, se houver, decorrentes derelacionamentos e transações com partes relacionadas, que sejamrelevantes para a identificação e avaliação dos riscos de distorçãorelevante devido à fraude; e(ii) concluir, com base nas evidências de auditoria obtidas, se asdemonstrações contábeis, afetadas por esses relacionamentos etransações:a. atingem a apresentação adequada (como requerido pela estruturaaplicável no Brasil); oub. não são enganosas (para estar de acordo com a estrutura deconformidade (compliance); e(b) além disso, quando a estrutura de relatório financeiro aplicável estabelecerequerimentos para obter evidência de auditoria apropriada e suficiente paradeterminar se os relacionamentos e transações com partes relacionados foram ouCRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. 225
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NBC TA 240CRC SP - Material exclusi
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NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
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Fraude é o ato intencional de um o
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Comunicação de não conformidade
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Aplicação e outros materiais expl
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(b) determinar se os controles a se
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Teste de controle indireto (ver ite
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