32Nenhuma outra pesquisa domiciliar produz resultados com tal refinamentoespacialAs informações censitárias são fundamentais para o planejamento e aexecução das políticas públicas, especialmente as políticas sociais de cunhomunicipal A exploração dos resultados do Censo Demográfico de 1991 já haviaevidenciado, com toda a clareza, o potencial dessas informações para as váriasinstâncias de planejamento local Um grande conjunto de dados e indicadores,ainda hoje, vêm sendo organizados, subsidiando análises e decisões de políticaspúblicas em vários programas federais, estaduais, municipais e de organizaçõesnão governamentais Portanto, é fundamental que as instituições de pesquisas,os órgãos de planejamento, as universidades e a sociedade em geral saibamcomo são organizadas as informações referentes aos resultados do Censo 2000,de que forma e onde estarão disponibilizadas1 - Síntese histórica e evolução dos CensosDemográficos no Brasil (1872 a 1991)A evolução dos Censos Demográficos desde 1872 vem incorporando umgrande número de inovações metodológicas e tecnológicas, com influência diretana quantidade e na qualidade dos resultados, seja do ponto de vista temporal,na medida em que as séries históricas vão ficando cada vez mais consistentes,seja do ponto de vista espacial, na medida em que se ampliam as possibilidadesde estabelecimento de recortes e classificações dentro dos próprios municípiosNo ano de 1776, as autoridades eclesiásticas do mundo todo receberamrecomendações para que procedessem ao arrolamento das populações dasáreas subordinadas às suas respectivas jurisdições No Brasil, essa tarefa ficouao encargo do Abade Corrêa da Serra, que estimou a população em 1900000“almas” Todavia o Censo Geral do Império, realizado em 1º de agosto de 1872,foi o 1º Censo Demográfico brasileiro oficialmente reconhecido, em razão dasua complexidade e, sobretudo, pelo controle a que foi submetida toda a operaçãoEm 1890, ocorreu o 2º Censo, dirigido pela Diretoria Geral de Estatística,criada em 1870 para esse fim, auxiliada por comissões censitárias paroquiais eagentes recenseadoresO 3º Censo, em 1900, ocorreu tão regularmente quanto foi possível, contudosuscitou protestos pela deficiência dos dados divulgados para a cidade do Riode Janeiro, tendo como conseqüência o cancelamento dos resultados na partereferente ao Distrito Federal Só em 1906, o Rio de Janeiro empreenderia novoinquérito, o qual se somaria aos resultados já apurados nas demais unidadespolíticas
O 4º Recenseamento Geral só foi levado a efeito em 1920, e sua abrangêncianão se ateve unicamente ao aspecto demográfico, mas também à situaçãoeconômica das várias localidades investigadas Somente 20 anos depois, em1940, já sob a responsabilidade do IBGE — criado em 1938 —, é que se realizouo 5º Censo de população no BrasilNo Recenseamento Geral de 1950, os mapas municipais constituíram oelemento mais importante Os municípios foram divididos em setores censitários 1 ,a menor unidade de trabalho para efeitos de coleta e, também, a menor unidadeterritorial de informação, resguardadas as questões de sigilo previstas na Lei nº5534, de 14 de novembro de 1968 (Anexo 1), que não permitem a individualizaçãodas informaçõesEm 1960, na sétima operação censitária, foi empregada, pela primeira vez,a técnica da amostragem para a obtenção de dados socioeconômicos A amostrafoi constituída de, aproximadamente, 25% dos domicílios particulares e pessoasneles recenseadas e 25% dos grupos familiares Idêntico esquema foi adotadopara o censo de 1970 e também para o 9º Recenseamento Geral, em 1980Em 1991, no 10º Recenseamento Geral do Brasil, foram aplicados doistipos de questionários: um básico, com 11 quesitos sobre o domicílio, oito quesitossobre o chefe do domicílio (homem ou mulher) e cinco quesitos sobre cada umdos demais membros do domicílio; e outro por amostragem, com 27 quesitossobre o domicílio e 61 quesitos sobre as características individuais de cadapessoa moradora no domicílio Para os municípios com mais de 15000habitantes, a amostra foi 10% do número de domicílios, e, para os municípioscom menos de 15000 habitantes, a amostra foi 20% do número de domicíliosEssa mesma definição amostral foi aplicada no 11º Censo, no ano 2000331Setor censitário é a unidade de controle cadastral formada por área contínua, situada em umúnico quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios (300 em média) ou deestabelecimentos que permitam o levantamento das informações por um único recenseador
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