EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO ... - Farmanguinhos

ANEXO IVTERMO DE CONTRATOCONTRATO Nº......../2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E A EMPRESA.............................. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO DESEGURANÇA ANUAL DAS CALDEIRAS E VASOS DEPRESSÃO, NO CTM/FARMANGUINHOS.Aos................................................. dias do mês de ................................ do ano de dois mil e nove aFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ , entidade pública criada e mantida pela União Federal, na forma daLei nº 5.019/66 e do Decreto nº 66.624/70, com Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.725/2003,integrante da Administração Pública Federal Indireta e vinculada ao Ministério da Saúde, "ex vi"daLei nº 7.596/87 e do Decreto nº 5.974/2006, sediada na Av.Brasil , nº 4.365 , Manguinhos, nestacidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrita nº CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, doravantedenominada simplesmente FIOCRUZ, neste ato representada pelo Diretor Interino do Instituto deTecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, Dr. HAYNE FELIPE DA SILVA, portador da Carteira deIdentidade nº 26484598-3, inscrito nº CPF sob o nº 586.234.187-00, encontrado na Av. ComandanteGuaranys, nº 447, Curicica, Jacarepaguá, nesta cidade, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria da Presidência da FIOCRUZ nº 153/2009-PR, de 25/05/2009, e a empresa............................., sediada à ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº................................................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste atorepresentada pelo, no uso das atribuições que lhe confere......... , às fls........tem entre si justo eavençado, e celebram , por força do presente instrumento e mediante as disposições expressas nasseguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ANUAL DAS CALDEIRAS EVASOS DE PRESSÃO, NO CTM//FARMANGUINHOS, pela CONTRATADA, conforme o disposto noProjeto Básico – Anexo II, do Edital de Pregão Eletrônico, nº 103 de 21/12/2009, do processo nº25387.000684/2009-20, que independente de transcrição integra o presente instrumento.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO REGIME DE EXECUÇÃOA prestação de serviço, objeto deste Contrato será executada indiretamente sob regime deempreitada por preço unitário, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme Edital de PregãoEletrônico nº 103/2009-FAR.32