gg aa bbrr iieellaa bbuu ttcchh eerr - Canal : O jornal da bioenergia

Estudo subsidiará marco regulatórioO segundo objetivo do estudo, sob a liderançado pesquisador Sergio Bajay, do Nipe/Unicamp,foi fornecer subsídios paraevolução do marco regulatório do álcoolcombustível e realizado em quatro etapas -dentre elas, o levantamento de leis e regulamentossobre o álcool no País e no exteriore o diagnóstico de mudanças possíveis nalegislação e regulação do álcool combustível.Para chegar ao diagnóstico, foram realizadasconsultas a 41 pessoas ligadas àquestão do álcool. A pesquisa qualitativaapresentou aos gestores e formadores deopinião diversas opções de legislação para oálcool combustível. Em pauta estava: o papeldo Estado em temas como estoque regulador,abastecimento interno versus exportações,transferência de tecnologia nacionalpara outros países e a especificação daqualidade do álcool combustível.Os entrevistados, em sua maioria, responderamcontra a intervenção estatal no setor.Para eles, a iniciativa só se justificaria comoúltima opção para evitar o desabastecimentointerno. É o que explica Maria AlessandraAgarussi, uma das pesquisadoras vinculadaà Universidade Estadual de Campinas - Unicamp."A intervenção seria bem diversa daque se deu nos tempos do Instituto do Açúcare do Álcool - IAA, de caráter mais diretivo",detalha. Já a importância da criaçãode um marco regulatório mais eficiente parao setor sucroalcooleiro no País foi consensual.Entre os vários resultados, umaunanimidade: todos os 41 consultados afirmaramser importante a transferência detecnologia brasileira para outros países. Essatecnologia é vista como um instrumentoque poderia atuar como fator de aceleraçãodo processo de consolidação do etanol comocommodity internacional.SUSTENTABILIDADEO quarto objetivo dessa terceira fasedesenvolveu estudos sobre aspectos específicosligados à sustentabilidade socioeconômicae ambiental, levando em contaa expansão da cultura da cana-de-açúcare a produção e uso do etanol. Esse objetivo,conduzido por Manoel Regis Leal e GilbertoDe Martino Jannuzzi, ambos pesquisadoresdo Nipe/Unicamp, foi dividido em26 CANALtrês etapas: estudos específicos baseadosem dados da literatura, com a finalidadede definir indicadores de sustentabilidadepara o etanol; análise SWOT - ferramentapara análises de cenários - do panoramaproposto; construção da matriz de impactoambiental.Prevendo-se uma ocupação futura, odetalhamento da sustentabilidade foifeito para o caso concreto da área A10."Queríamos verificar a expansão do plantioda cana-de-açúcar na região do pontode vista, principalmente, da segurançaalimentar", comenta Rogério César deAraújo, da Universidade Federal do Ceará- UFC. Detentora de uma média de Índicede Desenvolvimento Humano de Município- IDHM de 0,629, abaixo da médianacional (de 0,764), a área A10 dispunha,em 2004, de um PIB de R$ 3,3 bilhões e57,39% da sua população formada porpobres. Caso venha a ser implantado, oProjeto Etanol promoverá profundastransformações, com o potencial de criaçãode um a dez clusters de usinas nospróximos dezoito anos.O estudo estima que essas futurasunidades gerariam 225 mil vagas em2015, entre postos de trabalhos diretos eindiretos, e até 750 mil em 2025. A análisedo Nipe/Unicamp sobre a sustentabilidadepartiu dos critérios preconizadospela Organização das Nações Unidas paraa Agricultura e Alimentação - FAO-ONU, ou seja, pretende que o desenvolvimentorural da região deve permitir a satisfaçãodas necessidades humanas dasgerações presentes e futuras e que suaimplantação não seja ambientalmentedegradadora. Mais: o projeto deve sertecnicamente apropriado, economicamenteviável e socialmente aceitável. Paraa população local, os impactos dessaprovável expansão do cultivo de canade-açúcarseriam perceptíveis na reduçãodo êxodo rural, aumento da urbanização,aumento da oferta de emprego e da demandapor moradias, alimentos, infra-estruturae serviços básicos. "A região tambémpassaria a ser beneficiada por maioresinvestimentos em saúde e educação",defende César.stock.xchngSegurança alimentarComo garantir a segurança alimentar nesse contexto?"A resposta está na implantação de políticaspúblicas que reduzam os riscos", confia o pesquisador.Entre elas, "políticas de ordenamento territorial,começando por uma zona agroecológica para ocultivo da cana e com penalidades para o uso debosques, água e outros", continua. A lista de sugestõescompreende, ainda, políticas tecnológicas queexplorem matérias-primas da região, permitindoaos pequenos agricultores o seu acesso ao mercado;um marco regulatório para o uso de biocombustíveise seu comércio; melhores relações contratuaisentre os atores da cadeia produtiva, incluindoa inserção da agricultura familiar.UNIÃO EUROPÉIAO quinto objetivo do estudo analisou as políticasde fomento e produção de biocombustíveisna União Européia - UE, futuro mercado consumidorimportante, focando na produção e noconsumo de etanol. Também detalhou quais asreais oportunidades do país e as barreiras que podemser impostas, caso o Brasil se consolide comofornecedor de etanol para o Mercado Europeu.Na região, há uma política de fomento afontes renováveis de energia, principalmente biocombustíveispara transportes. Essa parte do estudofoi realizada pelo pesquisador Arnaldo Walter,do Nipe, e pelo professor Francisco Rosillo-Calle, do Imperial College, na Inglaterra. A metada UE é substituir 5,75% da energia consumidapor outras fontes até 2010, e ao menos 10% em2020. Será essa orientação uma real oportunidadepara o etanol brasileiro? "A partir de 2008, aEuropa contará com uma capacidade de produçãode etanol de 5 bilhões de litros, que equivalemàs metas de consumo estimadas para 2012",afirma Walter. Em tese, portanto, a UE poderiaser auto-suficiente em etanol, comprometendoas aspirações brasileiras. Também a sua políticade tarifas diferenciadas, favorecendo alguns paísesem desenvolvimento, não contempla o Brasil.Walter, no entanto, ressalta que, no curto prazo,um dos principais problemas para a produçãoeuropéia é o alto custo de seu etanol de primeirageração. "Ele é o triplo do custo do etanol àbase de cana-de-açúcar, produzido no Brasil, oque nos dá a vantagem competitiva". Assim,apesar de todo o esforço atual, as perspectivasde a UE alcançar a meta de produzir 5,75% deseu consumo de energia nos próximos anos sãoremotas, acredita o pesquisador. Ele calcula queo potencial de importação do etanol pela Europaem 2010 seria de cerca de 5,6 Gigalitros - Gl(5,6 x 109 litros) de etanol anidro. Seu cálculoparte da premissa de que, nessa data, 40% dademanda européia serão atendidas por importações.Em 2020, o mercado para etanol importadopoderia chegar a 8,1 Gl de etanol de anidro -30% da demanda.Com esses cenários em vista, as recomendaçõesde longo prazo desses dois especialistas passampela diversificação da exportação brasileira,para outras regiões do planeta cujos mercados seencontram em franco desenvolvimento devidoaos marcos regulatórios estabelecidos. Além disso,sugerem o investimento brasileiro, por exemplo,também na exportação de biodiesel e de biocombustíveisde segunda geração.