Estudo subsidiará marco regulatórioO segundo objetivo do estudo, sob a liderançado pesquisador Sergio Bajay, do Nipe/Unicamp,foi fornecer subsídios paraevolução do marco regulatório do álcoolcombustível e realizado em quatro etapas -dentre elas, o levantamento de leis e regulamentossobre o álcool no País e no exteriore o diagnóstico de mu<strong>da</strong>nças possíveis nalegislação e regulação do álcool combustível.Para chegar ao diagnóstico, foram realiza<strong>da</strong>sconsultas a 41 pessoas liga<strong>da</strong>s àquestão do álcool. A pesquisa qualitativ<strong>aa</strong>presentou aos gestores e formadores deopinião diversas opções de legislação para oálcool combustível. Em pauta estava: o papeldo Estado em temas como estoque regulador,abastecimento interno versus exportações,transferência de tecnologia nacionalpara outros países e a especificação <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de do álcool combustível.Os entrevistados, em sua maioria, responderamcontra a intervenção estatal no setor.Para eles, a iniciativa só se justificaria comoúltima opção para evitar o desabastecimentointerno. É o que explica Maria AlessandraAgarussi, uma <strong>da</strong>s pesquisadoras vincula<strong>da</strong>à Universi<strong>da</strong>de Estadual de Campinas - Unicamp."A intervenção seria bem diversa <strong>da</strong>que se deu nos tempos do Instituto do Açúcare do Álcool - IAA, de caráter mais diretivo",detalha. Já a importância <strong>da</strong> criaçãode um marco regulatório mais eficiente parao setor sucroalcooleiro no País foi consensual.Entre os vários resultados, umaunanimi<strong>da</strong>de: todos os 41 consultados afirmaramser importante a transferência detecnologia brasileira para outros países. Essatecnologia é vista como um instrumentoque poderia atuar como fator de aceleraçãodo processo de consoli<strong>da</strong>ção do etanol comocommodity internacional.SUSTENTABILIDADEO quarto objetivo dessa terceira fasedesenvolveu estudos sobre aspectos específicosligados à sustentabili<strong>da</strong>de socioeconômicae ambiental, levando em cont<strong>aa</strong> expansão <strong>da</strong> cultura <strong>da</strong> cana-de-açúcare a produção e uso do etanol. Esse objetivo,conduzido por Manoel Regis Leal e GilbertoDe Martino Jannuzzi, ambos pesquisadoresdo Nipe/Unicamp, foi dividido em26 CANALtrês etapas: estudos específicos baseadosem <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> literatura, com a finali<strong>da</strong>dede definir indicadores de sustentabili<strong>da</strong>depara o etanol; análise SWOT - ferramentapara análises de cenários - do panoramaproposto; construção <strong>da</strong> matriz de impactoambiental.Prevendo-se uma ocupação futura, odetalhamento <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de foifeito para o caso concreto <strong>da</strong> área A10."Queríamos verificar a expansão do plantio<strong>da</strong> cana-de-açúcar na região do pontode vista, principalmente, <strong>da</strong> seguranç<strong>aa</strong>limentar", comenta Rogério César deAraújo, <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Federal do Ceará- UFC. Detentora de uma média de Índicede Desenvolvimento Humano de Município- IDHM de 0,629, abaixo <strong>da</strong> médianacional (de 0,764), a área A10 dispunha,em 2004, de um PIB de R$ 3,3 bilhões e57,39% <strong>da</strong> sua população forma<strong>da</strong> porpobres. Caso venha a ser implantado, oProjeto Etanol promoverá profun<strong>da</strong>stransformações, com o potencial de criaçãode um a dez clusters de usinas nospróximos dezoito anos.O estudo estima que essas futurasuni<strong>da</strong>des gerariam 225 mil vagas em2015, entre postos de trabalhos diretos eindiretos, e até 750 mil em 2025. A análisedo Nipe/Unicamp sobre a sustentabili<strong>da</strong>departiu dos critérios preconizadospela Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s par<strong>aa</strong> Agricultura e Alimentação - FAO-ONU, ou seja, pretende que o desenvolvimentorural <strong>da</strong> região deve permitir a satisfação<strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des humanas <strong>da</strong>sgerações presentes e futuras e que suaimplantação não seja ambientalmentedegra<strong>da</strong>dora. Mais: o projeto deve sertecnicamente apropriado, economicamenteviável e socialmente aceitável. Par<strong>aa</strong> população local, os impactos dessaprovável expansão do cultivo de canade-açúcarseriam perceptíveis na reduçãodo êxodo rural, aumento <strong>da</strong> urbanização,aumento <strong>da</strong> oferta de emprego e <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>por moradias, alimentos, infra-estruturae serviços básicos. "A região tambémpassaria a ser beneficia<strong>da</strong> por maioresinvestimentos em saúde e educação",defende César.stock.xchngSegurança alimentarComo garantir a segurança alimentar nesse contexto?"A resposta está na implantação de políticaspúblicas que reduzam os riscos", confia o pesquisador.Entre elas, "políticas de ordenamento territorial,começando por uma zona agroecológica para ocultivo <strong>da</strong> cana e com penali<strong>da</strong>des para o uso debosques, água e outros", continua. A lista de sugestõescompreende, ain<strong>da</strong>, políticas tecnológicas queexplorem matérias-primas <strong>da</strong> região, permitindoaos pequenos agricultores o seu acesso ao mercado;um marco regulatório para o uso de biocombustíveise seu comércio; melhores relações contratuaisentre os atores <strong>da</strong> cadeia produtiva, incluindoa inserção <strong>da</strong> agricultura familiar.UNIÃO EUROPÉIAO quinto objetivo do estudo analisou as políticasde fomento e produção de biocombustíveisna União Européia - UE, futuro mercado consumidorimportante, focando na produção e noconsumo de etanol. Também detalhou quais asreais oportuni<strong>da</strong>des do país e as barreiras que podemser impostas, caso o Brasil se consolide comofornecedor de etanol para o Mercado Europeu.Na região, há uma política de fomento afontes renováveis de energia, principalmente biocombustíveispara transportes. Essa parte do estudofoi realiza<strong>da</strong> pelo pesquisador Arnaldo Walter,do Nipe, e pelo professor Francisco Rosillo-Calle, do Imperial College, na Inglaterra. A meta<strong>da</strong> UE é substituir 5,75% <strong>da</strong> energia consumi<strong>da</strong>por outras fontes até 2010, e ao menos 10% em2020. Será essa orientação uma real oportuni<strong>da</strong>depara o etanol brasileiro? "A partir de 2008, aEuropa contará com uma capaci<strong>da</strong>de de produçãode etanol de 5 bilhões de litros, que equivalemàs metas de consumo estima<strong>da</strong>s para 2012",afirma Walter. Em tese, portanto, a UE poderiaser auto-suficiente em etanol, comprometendoas aspirações brasileiras. Também a sua políticade tarifas diferencia<strong>da</strong>s, favorecendo alguns paísesem desenvolvimento, não contempla o Brasil.Walter, no entanto, ressalta que, no curto prazo,um dos principais problemas para a produçãoeuropéia é o alto custo de seu etanol de primeirageração. "Ele é o triplo do custo do etanol àbase de cana-de-açúcar, produzido no Brasil, oque nos dá a vantagem competitiva". Assim,apesar de todo o esforço atual, as perspectivasde a UE alcançar a meta de produzir 5,75% deseu consumo de energia nos próximos anos sãoremotas, acredita o pesquisador. Ele calcula queo potencial de importação do etanol pela Europaem 2010 seria de cerca de 5,6 Gigalitros - Gl(5,6 x 109 litros) de etanol anidro. Seu cálculoparte <strong>da</strong> premissa de que, nessa <strong>da</strong>ta, 40% <strong>da</strong>deman<strong>da</strong> européia serão atendi<strong>da</strong>s por importações.Em 2020, o mercado para etanol importadopoderia chegar a 8,1 Gl de etanol de anidro -30% <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>.Com esses cenários em vista, as recomen<strong>da</strong>çõesde longo prazo desses dois especialistas passampela diversificação <strong>da</strong> exportação brasileira,para outras regiões do planeta cujos mercados seencontram em franco desenvolvimento devidoaos marcos regulatórios estabelecidos. Além disso,sugerem o investimento brasileiro, por exemplo,também na exportação de biodiesel e de biocombustíveisde segun<strong>da</strong> geração.
Colheitas mais produtivasO estudo do CGEE abordou, ain<strong>da</strong>, no seu sextoobjetivo específico, entre outros temas, novastecnologias para a colheita <strong>da</strong> cana-de-açúcar,como as alternativas para a recuperação <strong>da</strong> palh<strong>aa</strong>in<strong>da</strong> no campo. Além disso, analisou preliminarmenteo potencial de uso <strong>da</strong> técnica deplantio direto e o uso de equipamentos para acolheita com declivi<strong>da</strong>de acima de 12%.Encomen<strong>da</strong>do aos professores Oscar Braunbeck,Terezinha Cardoso e Efraim Albrecht, todosdo Nipe/Unicamp, a diretriz do trabalho foi levantaropções para recuperação <strong>da</strong> palha (separação<strong>da</strong> palha no campo e colheita integral com separaçãona indústria). Fez parte <strong>da</strong> diretriz, ain<strong>da</strong>,analisar a colheita com controle de tráfego versusa mecanização convencional na sustentabili<strong>da</strong>de<strong>da</strong> agricultura canavieira. O levantamento tambémabordou o tema sobre o controle de tráfegodos equipamentos agrícolas, de forma a reduzir opisoteio e a conseqüente compactação do solo.Hoje, 50% do terreno do plantio de cana são pisoteadospelos equipamentos. Também a eliminação<strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s e o plantio direto no solo, sema necessi<strong>da</strong>de do arado, e a colheita em terrenosem declive com recursos de tração e direção mereceramdetalhamento e sugestões técnicas porparte dos especialistas do Nipe/Unicamp.PRODUÇÃO DE ELETRICIDADEPor fim, foi feito um levantamento prospectivodo potencial técnico e econômico <strong>da</strong> produçãode eletrici<strong>da</strong>de com biomassa residual <strong>da</strong> cana-de-açúcar,por Arnaldo Walter e Adriano Ensinas,também <strong>da</strong> Unicamp. Esse era o sétimo eúltimo objetivo específico do estudo. "É precisoque a indústria encontre uma solução eficientepara a utilização <strong>da</strong> palha <strong>da</strong> cana-de-açúcar",defende o professor Walter. Segundo o levantamentodo CGEE, há importantes opções tecnológicasa serem investiga<strong>da</strong>s para o uso <strong>da</strong> palha<strong>da</strong> cana, por meio do processo de gaseificação."A gaseificação é um método que permite a produçãode biocombustíveis líquidos de maneiratão ou mais eficiente que a hidrólise".Hoje, a tecnologia dominante produz álcoolpela fermentação do sumo <strong>da</strong> cana. As tecnologiasde segun<strong>da</strong> geração, em desenvolvimentoem todo o mundo, são a hidrólise bioquímica -áci<strong>da</strong> ou enzimática - de resíduos, no caso <strong>da</strong> cana,principalmente o bagaço. Essas tecnologiasde segun<strong>da</strong> geração visam quebrar a celulose -componente dos resíduos agrícolas - em açúcarespara depois transformá-los, por fermentação,em etanol. No caso <strong>da</strong> biomassa gaseifica<strong>da</strong>, atese é de que se possa obter, com a queima incompleta<strong>da</strong> palha, também gás combustívelque, injetado numa turbina, produziria eletrici<strong>da</strong>de.Concomitantemente, poderia gerar um gásde síntese (syngas), que é composto de monóxidode carbono e de hidrogênio. Esse processo,conhecido como tecnologia Fischer-Tropsch, eramuito usado pelos alemães na Segun<strong>da</strong> Guerracomo alternativa de fonte de combustível. O resultadoé um combustível líquido. Pelos cálculosdo estudo, de uma tonela<strong>da</strong> de palha de canapoderiam ser obtidos, em tese, 34% de combustívellíquido e 23% de eletrici<strong>da</strong>de. O resto seriaper<strong>da</strong> de calor durante o processo.O levantamento do CGEE mostra, no entanto,que nem a hidrólise bioquímica nem a gaseificaçãosão tecnologias com retorno comercial nomomento. Walter defende que a gaseificação épromissora. "Há uma janela de oportuni<strong>da</strong>de parao aproveitamento do potencial <strong>da</strong> palha decana, apesar de os resultados efetivos ain<strong>da</strong> seremruins", acredita.(CANAL com Centro de Gestão e Estudos Estratégicos)sifaegCANAL 27
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