doe seinfra 110113 - Infraestrutura

14MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASI - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização novalor de R$ 200,00, rateada igualmente entre eles, por teremno dia 11/11/2012, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolicial competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFederal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFederal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFMANOEL RICARDO COSTADE OLIVEIRAMARCOSANTONIOMEDEIROSMORAESALEXANDREBRAGAArmasDERAMOSValorIndividualSD 03734219400 R$ 66,67SD 02181683492 R$ 66,67CAP 64802744404 R$ 66,67Tipo Número ValorREVOLVER .22 NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 200,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 07 de janeiro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº 013/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 1206-7555/2012.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) BPRP, a indenização no valorde R$ 800,00, rateada igualmente entre eles, por terem nodia 06/10/2012, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolicial competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFederal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFederal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFValorIndividualWASHINGTONLUIZ2º TEN 06163095464 R$ 200,00MAGALHÃES DE MELO FILHOEDUARDO DA SILVA MACENA SD 04649909473 R$ 200,00JOÃO FERREIRA DE LIMAJÚNIORROBERT JOSÉ LEOPOLDINODOS SANTOSArmasTipo Número ValorREVOLVER .38 EN359989 R$ 250,00REVOLVER .38 1733733 R$ 250,00PISTOLA .380 KWH95872 R$ 300,00SD 05184670408 R$ 200,00SD 04180843439 R$ 200,00II - As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria ocorrerão à conta do Elemento de Despesa339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, emMaceió - AL, 07 de janeiro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº 014/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 1206-7520/2012.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidores inframencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITARDE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização novalor de R$ 250,00, rateada igualmente entre eles, por teremno dia 01/08/2012, no exercício regular de suas atribuições eem função dela, apreendido e encaminhado à autoridadepolicial competente a(s) arma(s) de fogo abaixorelacionada(s), em situação irregular, na forma da LeiFederal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do DecretoFederal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFJOSÉ ALMIR ALBUQUERQUETORRESROSIVALDO SANTOS DONASCIMENTOValorIndividualCB 67688985404 R$ 41,67CB 53966171449 R$ 41,67