doe seinfra 110113 - Infraestrutura

6MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPrefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado 200.000Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande 100.000Prefeitura Municipal de Olivença 100.000Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar 300.000Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio 300.000Prefeitura Municipal de Porto Calvo 500.000Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú 300.000Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos 700.000Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca 100.000Prefeitura Municipal de Taquarana 1.000.000Total 15.970.000§ 4º Sofrerão classificação e definição por ato do Chefe do Poder Executivo, os saldosremanescentes resultantes dos recursos orçamentários não classificados e definidos na forma do§ 3º deste artigo.Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1ºde janeiro de 2013.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197ºda Emancipação Política e 123º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.267, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RE-SOLVE deseficacizar o Decreto nº 23.976, de 19 de dezembro de 2012, que nomeouGERALDO BARNARDO, portador do CPF nº 008.910.164-22, para exercer o cargo,de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Unidade de InternaçãoMasculina, da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço Civil doPoder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.268, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOL-VE revogar o Decreto nº 24.211, de 7 de janeiro de 2013, que conceder exoneração a GE-RALDO BARNARDO, portador do CPF nº 008.910.164-22, do cargo, de provimentoem comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Unidade de Internação Masculina,da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.269, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOL-VE exonerar, a pedido, BRUNO DE UZÊDA SERRALVO BARRIONUEVA, portadordo CPF n.º 007.776.134-09, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo,Nível CHN-1, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável –EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.270, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confereo inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto na Leinº 7.291, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE nomear MARCONE NOBRE SILVA,portador do CPF n.º 606.768.414-49, para exercer o cargo, de provimento em comissão,de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, do Instituto de Inovação para o DesenvolvimentoRural Sustentável – EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.271, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confereo inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto na Leinº 7.291, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE nomear LENIVALDO SANTIAGOVIANA, portador do CPF n.º 041.535.794-34, para exercer o cargo, de provimento emcomissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, do Instituto de Inovação para o DesenvolvimentoRural Sustentável – EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 24.272, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confereo inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto na Leinº 7.291, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE nomear JOSÉ ROBERTO CAMPOS,portador do CPF n.º 021.015.134-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão,de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, do Instituto de Inovação para o DesenvolvimentoRural Sustentável – EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de janeiro de 2013, 197º daEmancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador