40MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASdata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 90 GRAMASTAMANHO 66 X 96 C.Maceió, 10 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PREMOLDADOS, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contarda data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BLOCOS DE CONCRETO (GELO BAIANO).EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 10 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE FUSÃO DE FIBRA ÓPTICA, em cumprimento ao item d.2da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias,a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CABOS E FUSÕES ÓP-TICAS.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 10 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 176/2012.I – Processo Administrativo CEPAL: 1361/2012.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.III – Permissionário: André Luís de Almeida Silva, inscrito no CPF sob o nº. 534.285.874-72, inscrito noCPF sob o nº. 534.285.874-72 e estabelecida na Av. Buarque de Macedo, Centro, nº. 731, Maceió – AL, CEP57020-520.IV – Representante: André Luís de Almeida Silva, inscrito no CPF sob o nº. 534.285.874-72.V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e deExposições Ruth Cardoso.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominadoCentro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Colação de GrauOdontologia CESMAC”, no dia 24 de janeiro de 2013, conforme proposta nº 1.454/2012, ficando disponívelo uso do seguinte espaço: Teatro (01 dia).VII – Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIII – Vigência: até 24 de janeiro de 2013.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente André Luís de Almeida Silva, pelo Permissionário.XIII – Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2013.*Publique-se.Maceió, 11 de janeiro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2013I – Processo Administrativo CEPAL: 20/2013.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.III – Permissionária: Escritório de arte, produções artísticas e assessoria Ltda, inscrito no CNPJ nº05.007.389/0001-10, com sede na Vila Nossa Senhora do Carmo, nº 69, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-330.IV – Representante: Sra. Suely Cerqueira Chamusca, inscrita no CPF nº 663.154.097-68.V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e deExposições Ruth Cardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominadoCentro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “A Partilha”nos dias 11 a 12 de janeiro de 2013, conforme proposta nº 1.443/2012, ficando disponível o uso dos seguintesespaços: Teatro Gustavo Leite (02 dias) e Bilheteria (02 dias).VII – Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).VIII – Vigência: até 12 de janeiro de 2013.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Suely Cerqueira Chamusca, pela Permissionária.XIII – Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2013.*Publique-se.Maceió, 11 de janeiro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2013I – Processo Administrativo CEPAL: 25/2013.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.III – Permissionária: Mariana Fadilla da Rocha Costa, inscrita no CPF sob o nº. 059.995.674-75 e estabelecidana Av. Dr. Hamilton Falcão, Cond. Chácaras da Lagoa, Qd. C, Lote 21, Maceió – AL, CEP 57.063-250.IV – Representante: Mariana Fadilla da Rocha Costa, inscrita no CPF sob o nº. 059.995.674-75.V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e deExposições Ruth Cardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominadoCentro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Zé Lezin” no dia13 de janeiro de 2013, conforme proposta nº 02/2013, ficando disponível o uso dos seguintes espaços: TeatroGustavo Leite (01 dia).VII – Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIII – Vigência: até 13 de janeiro de 2013.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Mariana Fadilla da Rocha Costa, pelaPermissionária.XIII – Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2013.*Publique-se.Maceió, 11 de janeiro de 2013.Moisés de AguiarDiretor Presidente
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 201341Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/ALPORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS –DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, etendo em vista o que estabelece a Lei Estadual nº 6.582, de 18 de março de 2005, e o Decreto Estadual nº 2.750,de 26 de agosto de 2005, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-86/2013,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores LUÍS PEREIRA BARBOSA, portador do CPF/MF nº 341.139.834-53,CARLOS ALBERTO GOMES DE MENDONÇA, CPF/MF nº 348.979.334-04, MAURÍCIO GONÇAL-VES SARMENTO, CPF/MF nº 284.604.454-72, e VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, CPF/MF nº436.242.194-72, todos servidores públicos estaduais com lotação nesta Autarquia para integrarem a ComissãoPermanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, até ulterior deliberação.Art. 2º Designar o servidor LUÍS PEREIRA BARBOSA para exercer a função de Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, e o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DE MENDONÇA, nas faltas e impedimentosdo Presidente, o substituto eventual.Art. 3º Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela mencionada Comissão alcancem as modalidadesde Licitação, Convite, Tomada de Preços e Concorrência, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993, excluída a venda ou leilão prevista no Regulamento do ICMS - RICMS.Art. 4º Designar os servidores LUÍS PEREIRA BARBOSA, CARLOS ALBERTO GOMES DE MENDON-ÇA e VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA como Pregoeiros do Departamento de Estradas de Rodagem deAlagoas.Art. 5º Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem os preceitos do DecretoEstadual nº 1.424, de 23 de agosto de 2003, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.Art. 6º Estabelecer que cabe ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste DER/AL a prerrogativade distribuir os processos licitatórios aos Pregoeiros ora designados.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1, de 4 de janeirode 2010, publicada no DOE/AL edição do dia subsequente.MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITALDiretor-PresidenteUniversidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISALPORTARIA GR Nº. 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2013.A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências daSaúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicadono Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08de abril de 2011,RESOLVE: Conceder diária para fins de ressarcimento ao servidor abaixo relacionado:Processo: 41010- 15305 /2012Nome: Zenilton Lins de MeloMatrícula: 0501167-1CPF: 007.823.814-56Cargo: MotoristaNº. de Diárias: 1/2 (meia) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Destino: Maceió / Santana do Ipanema / MaceióPeríodo: 19/12/2012Motivo: Acompanhar a Magnífica Reitora para participar da solenidade de Formatura do Curso de Técnicoem Enfermagem. Programa de Trabalho 12.364.0004.2.373.0000 – Manutenção das Atividades das Pró--Reitorias, no Elemento de Despesa 3.3.90.14 (Diárias), Fonte de Recursos 0291 (Recursos Próprios), PTRES270030 e PI 001836.Publique-se.Gabinete da Reitora, em 08 de janeiro de 201Profª. Drª Maria do Carmo Borges TeixeiraPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da ReitoriaPORTARIA GR Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2013.A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências daSaúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicadono Diário Oficial do Estado de Alagoas em 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08de abril de 2011,RESOLVE: Conceder diária para fins de ressarcimento a servidora abaixo relacionada:Processo: 41010- 15335 /2012Nome: Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaMatrícula: 500.397-0CPF: 309.846.294-91Cargo: ReitoraNº. de Diárias: 1/2 (meia) diáriaValor Unitário: R$ 100,00 (cem reais)Valor Total: R$ 50,00 (cinqüenta reais)Destino: Maceió / Santana do Ipanema / MaceióPeríodo: 19/12/2012Motivo: Participar da Solenidade de Formatura do Curso de Técnico em Enfermagem. Programa de Trabalho12.364.0004.2.373.0000 – Manutenção das Atividades das Pró-Reitorias, no Elemento de Despesa 3.3.90.14(Diárias), Fonte de Recursos 0291 (Recursos Próprios), PTRES 270030 e PI 001836.Publique-se.Gabinete da Reitora, em 08 de janeiro de 2013.Profª. Drª Maria do Carmo Borges TeixeiraPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da ReitoriaA PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNI-VERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EMDATA DE 09/01/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010-12908-12 – INT: MARIA MÔNICAFERREIRA DA SILVA - ASS: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento postono DESPACHO CJ/ UNCISAL/PROC: 41010-13297/2012 – INT: FERNANDA DUARTE DE SOUZA BEZERRA - ASS: ADICIONAL DEINSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISALPROC: 41010–13957/2012 - INT: FERNANDA MARIA FERREIRA CAVALCANTE ALVES – ASS: ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/ UNCISAL nº.025/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13291/2012 - INT: MARIA CLAUDIA CAVALCANTE GOMES – ASS: ADICIONAL DEINSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL nº. 026/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13131/2012 – INT: CHIRLENE LAYS ALVES ALEXANDRE – ASS: ADICIONAL DE IN-SALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 027/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-13290/2012 – INT: MARIA NEIDE ALENCAR SANTOS – ASS: ADICIONAL DE INSA-LUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 028/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-13783/2012 – INT: FLAVIA SOARES DE LIMA – ASS: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 029/2013, pelas razões nelecontidas.PROC: 41010-13652/12 – INT: MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA COSTA - ASS: ADICIONAL DE INSALU-BRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 030/2013, pelas razõesnele contidas.PROC: 41010 – 12941/12 – INT: MARIA RAIMUNDA DE SALES – ASS: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 031/2013, pelas razões nelecontidas.PROC: 41010-13263/2012 – INT: RANUZIA VICENTE DA SILVA – ASS: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 032/2013, pelas razões nelecontidas.PROC: 41010 – 12802/2012 – INT: MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS – ASS: ADICIONAL DE IN-SALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 034/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-13660/2012 – INT: MARIA CELIA DA SILVA OMENA LUZ – ASS: ADICIONAL DE IN-SALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 035/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-13396/2012 – INT: MARIA VALDILENE DA SILVA – ASS: ADICIONAL DE INSALU-BRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 023/2013, pelas razõesnele contidas.PROC: 41010-12906/2012 – INT: ANA ALAIDE BARROS SILVA - ASS: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 008/2013, pelas razões nelecontidas.PROC: 41010-12798/2012 – INT: LUCIANO FRANCISCO DA SILVA – ASS: ADICIONAL DE INSALU-BRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 022/2013, pelas razõesnele contidas.PROC: 41010-13180/2012 – INT: ANA KARLA AQUINO DE MELO – ASS: ADICIONAL DE INSALU-BRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 010/2013, pelas razõesnele contidas.PROC: 41010-13154/2012 – INT: ALEXANDRA MARCIA DE LEMOS – ASS: ADICIONAL DE INSA-LUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 009/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-938/2010 – INT: ARETUSA GOMES REIS COSTA – ASS: REIMPLANTAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL Nº1.278/2012, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-1131/2010 – INT: CLAUDIA MAGNA GOMES DE ARAÚJO – ASS: REIMPLATAÇÃO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISALNº 1.284/2012, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-2405/2010 – INT: ALVANI ALZIRA DO NASCIMENTO MALAQUIAS – ASS: REIM-PLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPA-CHO CJ/UNCISAL Nº 1.283/2012, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-1509/2010 – INT: LUCIANA DE SOUZA MONTOVANI – ASS: REIMPLANTAÇÃO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISALNº 1.279/2012, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-2113/2010 – INT: JOÃO DE ALMEIDA SOUZA – ASS: REIMPLANTAÇÃO DE ADICIO-NAL DE INSALUBRIDADE – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL N°1.274/2012, pelas razões nele contidas.