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18MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTEBARBOSA DE SOUZA, DESPACHOU NO DIA 09/01/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.: 2100 – 986/2012 da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Encaminhe-se o Processoà Procuradoria Geral do Estado.PROC.: 20105 – 6106/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à DelegaciaGeral da Polícia Civil para providências.PROC.: 2100 – 058/2013 da Ouvidoria/SEDS. Encaminhe-se o Processo à Delegacia Geral da Polícia Civilpara providências.PROC.: 20105 – 3944/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à PeríciaOficial de Alagoas para providências.RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 060/2012Processo nº 2100-1125//2012– Alagoas Tem PressaObjeto: Aquisição de 08(oito) Computadores Desktop, destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social deAlagoas.PROPOSTAS VENCEDORASLOTE IEMPRESA: MAESTRO INFORMÁTICARAZÃO SOCCIAL: SANTOS E MAYER COM. DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA MECNPJ: 09.457.677/0001-28VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:R$ 20.800,00( Vinte mil e oitocentos reais)Maceió, 10 de janeiro de 2013Jackeline Leandro da Silva - PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVA PARA ME/EPPPROCESSO 2100-1310/2012-AL TEM PRESSAModalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS – 001/2013.Tipo: Menor preço por lote de item.Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar de 9.000 e 24.000 BTUS, destinados à Secretaria de Estado daDefesa Social do Estado de Alagoas.Data da realização: 24 de janeiro de 2013 – às 14h30min . (horário de Brasília/DF).Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.Maceió, 10 de janeiro de 2013.Kelly Aparecida Ferreira de Barros -Pregoeiro(a)AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO 2100-2048/2011-AL TEM PRESSAModalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS – 002/2013.Tipo: Menor preço por lote de item.Objeto: Aquisição de Bicicletas destinadas à Secretaria de Estado da Defesa Social para atender as BasesComunitárias.Data da realização: 24 de janeiro de 2013 – às 10horas. (horário de Brasília/DF).Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.Maceió, 10 de janeiro de 2013.Wellington Denisson Marques de Lima– PregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO 2100-1415/2012-Conv. 751277/2010Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS – 003/2013.Tipo: Menor preço por lote de item.Objeto: Aquisição de 01 (um) Cromatógrafo em Fase Gasosa acoplado com Espectrometria de Massas e Detectorde Ionização de Chamas (CG/EM/DIC) destinado à Secretaria de Estado da Defesa Social para atendera Perícia Oficial de Alagoas.Data da realização: 28 de janeiro de 2013 – às 10horas. (horário de Brasília/DF).Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.Maceió, 10 de janeiro de 2013.Leilia Andrea Santos da Silva – PregoeiraTermo de Homologação nº 001/2013O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderesque lhe foi conferido pelo Decreto nº 8.075, art. 7, paragrafo 3º, II, publicado em Diário Oficial do Esta<strong>doe</strong>m 27/09/2010, no qual alterou o Decreto Estadual nº 1.424/2003, considerando os procedimentos adotados etendo em vista o parecer conclusivo da PGE-PLIC nº 2.061/2012, Despacho PGE-PLIC-CD n.º 4.075/2012e Despacho SUB PGE/GAB nº 7675/2012 – Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam osdevidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado por inexigibilidade de Licitação(Art. 25 daLei 8.666/93) para o Credenciamento de Profissionais para atuar no Convenio MJ 058/3009 – interiorização dePenas e Medidas Alternativas, realizado conforme o Edital da AMGESP nº 01/2012 no dia 28 de novembrode 2012, ao Processo Administrativo 2100-3284/2011 para o credenciamento de profissionais destinados àSecretaria de Estado da Defesa Social para atender a a Superintendência Geral de Administração Penitenciária- SGAP – Foram classificados no Município de Delmiro Gouveia os seguintes candidatos: COORDENA-DOR: Genival Pereira Alves; ADVOGADO : Dashiel Ferreira da Silva; ASSISTENTE SOCIAL: Adrianede Oliveira Albuquerque; PSICÓLOGO: Wanessa Maria Queiroz de Albuquerque Costa. No Município deMatriz de Camaragibe: COORDENADOR: Olga Maria Alves Paes; ADVOGADO: Hélvia Juliana AranhaFonseca Sabino; ASSISTENTE SOCIAL: Isabella Moreira Teixeira; PSICOLÓGO: Elle Karollina AtaídeWanderley. Município de Palmeira dos Índios: COORDENADOR: Ana Amélia Vasconcelos Passos; ADVO-GADO: Marco Antônio Ferreira de Albuquerque Araújo; ASSISTENTE SOCIAL: Dayanne Kelle Gomes daSilva: PSICILÓGO: Patricia Roberta Sandes Costa. No Município de Penedo: COORDENADOR: Patrícia daSilva Torres Moura, ADVOGADA: Valdice Rodrigues, ASSISTENTE SOCIAL: Ana Laísa Gomes de Farias,PSICOLÓGO: Layana Sofia Santos de Amorim. No Município de Santana do Ipanema: COORDENADOR:Adielma Vieira de Alencar, ADVOGADO: Thaís Figueiredo de Mariz, ASSISTENTE SOCIAL: DeniltonNascimento Gomes da Silva, PSICOLÓGO: Annygrette de Moraes Teixeira Moura. No Município de Uniãodos Palmares: COORDENADOR: Diogo Guilherme Calixto, ADVOGADO: Michelle Luiza Silva Torreão,ASSISTENTE SOCIAL: Layane da Silva Melo, PSICOLÓGO: Denise Muniz Werneck.PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos a CPL/SEDS, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTESecretário de Estado da Defesa SocialMaceió, 10 de janeiro de 2013SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTEEXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 087/2.012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-012012/2012/SEEPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 356/2012,decorrente do edital do PregãoEletrônico nº. AMGESP - 10221/2012.FUNDAMENTAÇÃO: . Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003;13.1.2. Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004, DecretoEstadual nº 4.054/2008, Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº 8.078/1990.CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, sediada naRua Barão de Alagoas, nº 141, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79, representada peloSr. Secretário ADRIANO SOARES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº. 619.661.504-15, conformeautorização governamental publicada no DOE de 31/12/2012.CONTRATADA: Empresa FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.35.628.668/0001-62, estabelecida na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2443, Bairro Encruzilhada- Recife/PE, representada o Sr. Antônio Fernando Mendes da Silva Junior, CPF/MF sob o nº. 401.510.774-87.GESTOR DO CONTRATO: Isabel Cristina de Sena - Superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino,Matrícula nº. 108-2.OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato tem como objeto o fornecimento de Kit´s escolares, conforme especificações e quantidadesdiscriminadas na sua cláusula terceira, destinados aos alunos da rede pública estadual.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contadosda data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidaspelas partes serão exigíveis.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.028.600,00 (Vinte e sete milhões, vinte e oito mil e seiscentosreais).ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.361.0235.1029.0000 - Ampliação e Melhoria daOferta e dos Padrões de Desempenho do Ensino Fundamental , Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Materialde Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2379, Localização 208 - Todo Estado.FONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 142 Md x R$ 132,30 = R$ 18.786,6012.361.0235.1026.0000 - Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental , Elemento de Despesa:3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2411, Localização 204- Metropolitana de Maceió.FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 42 Md x R$ 132,30 = R$ 5.556,60.12.366.0211.1147.0000 - Expansão da Oferta e Melhoria Escolar da Educação de Jovens e Adultos , Elementode Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural, PI 2373, Localização208 - Todo Estado
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - SEXTA-FEIRA11 DE JANEIRO DE 201319FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 05 Md x R$ 99,91 = R$ 499,55.12.122.0004.2371.0000 – Manutenção das Atividades do Centro Educacional Antonio Gomes de Barros ,Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI1833, 204 - Metropolitana de Maceió.FONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 1.336 Md x R$ 132,30 = R$ 176.752,80.FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 259 Md x R$ 132,30 = R$ 34.265,70.12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação , Elementode Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 1993, Localização208 - Todo EstadoFONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 146 Md x R$ 132,30 = R$ 19.315,80FONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 04 Md x R$ 99,91 = R$ 399,64FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 4.215Md x R$ 73,41 = R$ 309.423,1512.361.0034.2309.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Materialde Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 1309, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 9.086Md x R$ 132,30 = R$ 1.202.077,80FONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 3.053Md x R$ 99,91 = R$ 305.025,23FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 6.832Md x R$ 99,91 = R$ 682.585,1212.361.0168.2302.0000 – Manutenção das de Educação Ambiental, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 –Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 1251, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 27 Md x R$ 99,91 = R$ 2.697,5712.361.0235.1210.0000 – Implantação e Implementação de políticas para Correção da Distorção Idade/Série,Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI2415, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 5.335Md x R$ 99,91 = R$ 533.019,8512.122.0235.1220.0000 Implantação da Gestão Integrada da Educação , Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04– Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2378, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO II – 15.000Md x R$ 99,91 = R$ 1.498.650,00FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 60.018Md x R$ 73,41 = R$ 4.405.921,3812.363.0235.1030.0000 Ampliação e Melhoria da Qualidade da Oferta para Atendimento aos Estudantes Quilombolas,Indígenas e do Campo, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2382, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 10Md x R$ 73,41 = R$ 734,1012.367.0235.1031.0000 Ampliação e Melhoria da Qualidade da Oferta para Atendimento aos Especializadoaos Estudantes com Deficiência, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/MaterialEducacional e Cultural - PI 2393, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 12Md x R$ 73,41 = R$ 880,9212.362.0167.2299.0000 Manutenção do Ensino Médio, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Material deDistribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 1241, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 10.610Md x R$ 73,41 = R$ 778.880,10FONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 2.581Md x R$ 73,41 = R$ 189.471,2112.362.0235.1146.0000 Expansão da Oferta e Melhoria do Ensino Médio, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04– Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2374, Localização 208 - Todo EstadoFONTE 0113 – MODULO ESCOLAR TIPO III – 989Md x R$ 73,41 = R$ 72.602,49Signatários: Os representantes acima citados.SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 10 DE JANEIRO DE 2013.SEBASTIÃO VANDERLEIResponsável pela ResenhaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 07 DEJANEIRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1900-003474/2012 – BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A – Conheço e aprovo o Parecer DT nº772/2012 (fls.19/17), exarado pela Diretoria de Tributação desta Secretaria, acolhido pela Superintendência daReceita Estadual (fl.18), conclusivo pela não aplicação dos benefícios do PRODESIN, tendo em vista a vedaçãoestabelecida no art. 15 da Lei nº 5.671/96, ratificada pelo art. 10, I, do Decreto nº 38.394/00, que excluiu doreferido programa as empresa produtoras de álcool.Retornem os autos à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico para ciência eadoção das providências no âmbito de sua competência.PROC. N°. 1101-003343/2012 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL – À Procuradoria Geral doEstado.PROC. N°. 1500-037866/2012 – BANCO DO BRASIL S.A – Idem.PROC. N°. 1500-000099/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTI-CA E INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – Autorizo o deslocamento do servidor ADRIANO ALVES DE LIMA– ACA II, Matrícula nº. 19766-1, para participar das Reuniões do GT53-Arrecadação de Tributos, a seremrealizadas na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de janeiro de 2013.Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para as providências necessárias a emissãode passagem aérea, voltando para publicação da portaria de concessão de diárias.A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 5502-001515/2011 – PRESIDENCIA/SERVEAL – À Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.PROC. N°. 1700-004234/2012 – INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. N°. 3300-002334/2012 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Idem.PROC. N°. 1500-002969/2011 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – À CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa para rearquivamento.PROC. N°. 1500-018677/2012 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – À Coordenadoria Setorial de GestãoAdministrativa para arquivamento.PROC. N°. 1500-011486/2010 – COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL –SEFAZ/AL – Idem.PROC. N°. 1500-019662/2010 – MECEDO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA –Idem.A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1104-000600/2012 – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CGE – À Diretoria deAnálise e Monitoramento das Informações Fiscais.GSEF, em Maceió, 10 de janeiro de 2013.Publique-se.ANA MARIA BORBA LESSAChefe de GabineteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 9 de janeiro de 2013 os seguintesprocessos:PROC. 1500-001869/2012 – BARROS E BARROS LTDA - Sigam os autos à Coordenadoria Setorial deGestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-022661/2012 – LATICINIO PAJUÇARA LTDA - Em face da publicação do Ato ConcessivoGSEF nº 03/2012 no Diário Oficial do Estado sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa– CSGA, para arquivamento.PROC. 1500- 028608/2012 – DECCOTAP- DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEMTRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Uma vez atendido o pedido sigam os autos à CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500- 010971/2012 – GILBERTO LUNELLI - Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de GestãoAdministrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-008378/2012 – SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – Uma vez atendidoo pedido sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-008650/2012 – AUTO POSTO FAROL LTDA – Sigam os autos à Coordenadoria Setorial deGestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-023879/2004 – JOSÉ GENIVAL VILACA – Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de GestãoAdministrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-035656/2012 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO- Em face da publicação da Portaria SREnº 63/2012, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-015578/2012 - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Uma vez atendidaa solicitação sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-029277/2012 – METALCO – INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚR-GICOS LTDA – Em face da publicação do Regime Especial de Tributação nº 85/2012 no Diário Oficial doEstado sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-031835/2012 – CHEMBRO QUIMICA LTDA - ME - Em face da publicação do Regime Especialde Tributação nº 84/2012 no Diário Oficial do Estado sigam os autos à Coordenadoria Setorial de GestãoAdministrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-020539/2009 – SÓLIDA ENGENHARIA LTDA – Atendida a solicitação feita pelo contribuinte,sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-028804/2012 – SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA- Sigam os autos àCoordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-031273/2012 – 1ª VARA DE FALENCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO ESTADO DESÃO PAULO- Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-031491/2012 – DECCOTAP- DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEMTRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Uma vez atendido o pedido sigam os autos à CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-028607/2012 – DECCOTAP- DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEMTRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- Uma vez atendido o pedido sigam os autos à CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.PROC. 1500-028604/2012 – DECCOTAP- DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEMTRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Uma vez atendido o pedido sigam os autos à CoordenadoriaSetorial de Gestão Administrativa – CSGA, para arquivamento.
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