Boletim Mensal do BCE - Outubro 2002

Caixa 1Comparação entre a operação de reporte “clássica” e outros tipos de transacções definanciamento com base em títulosTransacções de venda e recompraAs transacções de venda e recompra envolvem uma combinação de uma venda à vista e uma recompra a prazode títulos (isto é, uma recompra numa data futura a um preço previamente acordado). As principais diferençasem relação às operações de reporte são as seguintes:• Documentação legal: tradicionalmente, as transacções de venda e recompra eram realizadas sem qualquerdocumentação legal específica; no entanto registam-se mudanças a este nível, dado que diversas convençõescolectivas de base incluem agora um anexo sobre as transacções de venda e recompra.• Estabelecimento de margens: quando as transacções de venda e recompra não têm subjacente qualquerdocumentação, não existe um estabelecimento inicial de margens nem a cotação diária a preços de mercado,o que torna estas transacções mais arriscadas.•Processo de fixação de preços e de remuneração: a “taxa” das operações de reporte reflecte-se na diferençaentre o preço à vista e a prazo do título. Podem também ocorrer diferenças no tratamento dos cupões.As transacções de venda e recompra desenvolveram-se inicialmente em mercados onde não existia qualquerenquadramento jurídico seguro para as operações de reporte, ou em que os sistemas de liquidação e de TI dascontrapartes não estavam equipados para funcionar com operações de reporte. Embora a utilização deoperações de reporte tenha gradualmente adquirido importância, as transacções de venda e recompra continuama ser relevantes por razões históricas em alguns mercados nacionais (por exemplo, Espanha e Itália).Transacções de empréstimo com base em títulosAs transacções de empréstimo com base em títulos são transacções em que um título é legalmente concedidoem empréstimo (e não vendido) em troca de numerário ou de outros títulos como garantia. Estas transacçõessão geralmente baseadas em títulos. A principal diferença em relação a uma operação de reporte é que atitularidade legal do título não é transferida. Existem também algumas outras diferenças técnicas em relaçãoàs operações de reporte:•Processo de remuneração: a remuneração tem por base uma comissão (não uma taxa de juro), expressa empercentagem do valor de mercado dos títulos concedidos em empréstimo. Isto pode parecer mais simples doque a utilização de operações de reporte para as contrapartes que não acompanham de perto o nível das taxasde juro de curto prazo.•Garantia: não só numerário, mas também títulos podem ser utilizados como garantia nas transacções deempréstimo com base em títulos. No caso de uma procura elevada de empréstimos com base em títulosespecíficos, isto permite que as contrapartes os concedam em empréstimo para assegurar lucro, sem ter dereinvestir o numerário como no caso das operações de reporte.Tradicionalmente, os empréstimos com base em títulos envolvem sobretudo títulos de participação, enquantoas operações de reporte são utilizadas principalmente para obrigações.títulos que produzem efeitos económicossemelhantes e são consideradas alternativas.Uma outra peculiaridade da técnica dasoperações de reporte é o seu tratamentoBCE • Boletim Mensal • Outubro 200257