Boletim Mensal do BCE - Outubro 2002

específico dos riscos, dado que a utilizaçãodestas operações pode ser considerada umatécnica para a transferência e atenuação dorisco. Basicamente, o mutuante do numerárionuma transacção sem garantia encontra-seexposto ao risco de crédito do mutuário. Emcontraste, o comprador (“mutuante” donumerário) numa operação de reporte atenua asua exposição à respectiva contraparterecebendo garantias. O processo de atenuaçãoentra em vigor através da utilização degarantias, apenas em caso de incumprimentopor parte do mutuário do numerário (a garantiaé uma “segunda linha de defesa”). Contudo, aexecução da garantia terá os resultadosesperados apenas se os riscos associados àoperação de reporte e à garantia foremadequadamente geridos.Os riscos associados às operações de reportepor si só são legais e operacionais. Os riscoslegais são geridos assegurando que a operaçãode reporte é realizada com base emdocumentação legal adequada, geralmente umaconvenção colectiva de base que deverá serexequível ao abrigo da lei que regula atransacção. Estas convenções colectivas debase, analisadas com mais pormenor naSubsecção 3.2, fornecem um contrato-padrãopara todas as operações de reporte (incluindohaircuts, avaliação a preços de mercado, etc.)entre duas contrapartes, e asseguram que osactivos financeiros fornecidos como garantiapodem ser liquidados de forma fácil e rápida emcaso de incumprimento. Os riscos operacionaisprendem-se sobretudo com o risco de perdaresultante de processos internos, indivíduos ousistemas inadequados ou com falhas. Este riscoé particularmente relevante para as operaçõesde reporte, devido ao grande envolvimento anível de back-office (isto é, avaliação diária apreços de mercado, estabelecimento demargens, etc.), e é gerido assegurando que osprocedimentos adequados são documentados eimplementados.Os riscos específicos da garantia são os riscosde mercado, crédito e liquidez. O risco demercado está associado ao nível de volatilidadedos títulos, que é mais relevante entre omomento do incumprimento pela contraparte eo momento em que a garantia pode servendida. O risco de crédito é o do emitente dotítulo. O risco de liquidez reflecte, em caso deincumprimento, a facilidade com que a garantiapode ser executada, e o impacto que a venda dagarantia pode ter sobre o preço de mercado.Os riscos de mercado, crédito e liquidez sãogeridos pela haircut (que depende do tipo degarantia), pela avaliação diária e peloestabelecimento de margens para a garantia. Ahaircut também pode depender do risco decrédito da contraparte e do prazo da operaçãode reporte em questão.Qual a utilidade das operações dereporte?Uma operação de reporte é um instrumento domercado monetário, ou seja, uma transacçãocom um prazo entre o overnight e um ano,juntamente com o crédito interbancário semgarantia, títulos de curto prazo e derivados decurto prazo. A grande maioria dos activosutilizados como garantia em operações dereporte são títulos de dívida, mas tambémtítulos de participação, embora ascaracterísticas peculiares destes últimos (isto é,actividades das empresas, tais como direitos devoto ou fusões) dificultem a gestão operacionaldestas operações de reporte.Uma característica distintiva muito importantedas operações de reporte é o facto de poderemser utilizadas quer para obter numerário, querpara obter títulos. Por conseguinte, o mercadodas operações de reporte pode ser visto comoincluindo dois segmentos de mercadocomplementares, um segmento com base emnumerário e um com base em títulos, no qualfunciona um conjunto diversificado departicipantes no mercado.No segmento com base em numerário, astransacções são motivadas pela vontade de umacontraparte obter ou conceder crédito emnumerário, com títulos como garantia. Nestescasos, a taxa das operações de reporte estápróximo da taxa interbancária, que tipicamenteé ligeiramente inferior à primeira, de modo areflectir o estatuto de “crédito com garantia” da58 BCE • Boletim Mensal • Outubro 2002