Boletim Mensal do BCE - Outubro 2002

até ao momento, suficientemente fortes paradesencadear qualquer consolidação generalizada.Em meados de 2002, funcionavam na área doeuro dezanove centrais de depósito de títulos(CDT) e duas centrais de títulos internacionais(CTI). Se se considera a consolidaçãogeneralizada demasiado lenta, pelo menosdeverá prosseguir-se uma interoperabilidadeentre sistemas para as infra-estruturas decompensação e liquidação, juntamente com umamelhor harmonização e normalização depráticas e procedimentos de compensação,funcionamento e comunicação entre sistemas.Em paralelo, dever-se-á remover todas asbarreiras de acesso que persistam.Além disso, o momento de ocorrência dos ciclosde liquidação é outra área em que o progressona normalização seria bastante benéfico. Oalargamento de uma liquidação no próprio dia,eficiente em termos operacionais, a todas astransacções na área do euro poderia, a médioprazo, reforçar bastante a utilização deoperações de reporte para a gestão da liquidezde muito curto prazo. Neste contexto, o SistemaEuropeu de Bancos Centrais (isto é, o BCE e os15 bancos centrais nacionais dos Estados--membros da UE) e o Comité das Autoridadesde Regulamentação dos Mercados Europeus deValores Mobiliários estão actualmente a definirpadrões no domínio da compensação eliquidação de títulos. Este trabalho tem comoobjectivo aumentar a segurança, eficiência e nívelde harmonização entre os prestadores deserviços. O BCE está também envolvido noutrasiniciativas, seja em cooperação com a ComissãoEuropeia (através do Grupo de Trabalho daComissão sobre Compensação e Liquidação e daparticipação activa na preparação de consultas eprojectos de directivas) ou com participantes nomercado e prestadores de serviços (através dacriação de grupos de contacto com o mercadoconstituídos no início da política monetária únicacomo fóruns de discussão).Por último, no domínio das práticas demercado, dever-se-á continuar a prosseguirpráticas de gestão de risco sólidas. Àsemelhança do que tem acontecido comtransacções de venda e recompra nãodocumentadas em alguns países da área doeuro, práticas de gestão de risco imprópriaspodem ser uma razão para a falta de aberturados mercados nacionais. A documentaçãosistemática das operações de reporte, aavaliação diária a preços de mercado e oestabelecimento de margens deveriam tornarsea regra, não só para atingir uma melhornormalização, como também para aumentar aresistência dos mercados das operações dereporte em alturas de tensão. Para além davigilância dos próprios participantes nomercado, o enquadramento regulamentar paraas operações de reporte dos bancos tambémdesempenha um papel fundamental. O novoAcordo de Basileia sobre Capital (conhecidopor “Basileia II”) irá rever o tratamento destastransacções introduzindo uma abordagem maissensível ao risco. Embora as propostas finaisainda estejam em discussão, prevê-se que onovo enquadramento dê uma variedade deopções para o tratamento regulamentar dasoperações de reporte, tendo em conta o papelde divulgação aos mercados bem como factoresqualitativos, como os sistemas de gestão derisco dos bancos a nível individual. Porconseguinte, o alinhamento de padrões desupervisão com práticas de mercado apoiará ofuncionamento sólido do mercado dasoperações de reporte.4 ConclusõesAs vantagens das operações de reporte emtermos de atenuação do risco e gestão deliquidez são globalmente reconhecidas porparticipantes e reguladores do mercado.Consequentemente, o mercado das operaçõesde reporte está a desenvolver-se rapidamentena área do euro, e tem atraído, ao longo dotempo, um conjunto maior de participantes nomercado que negoceiam diversos tipos degarantias. O mercado das operações dereporte também provou estabelecer ligaçõesimportantes dentro dos mercados financeiros,por promover e facilitar a liquidez efuncionamento de outros mercados. Contudo,BCE • Boletim Mensal • Outubro 200269