Alterações na estrutura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>Desde o lançamento <strong>do</strong> euro, o merca<strong>do</strong> dasoperações de reporte amadureceu enquantomerca<strong>do</strong>, não só em termos de dimensão mastambém em termos da sua estrutura.A utilização de operações de reporte paraobter financiamento foi alargada <strong>do</strong>sparticipantes regulares no merca<strong>do</strong> monetárioe tesourarias de bancos a outros participantesnos merca<strong>do</strong>s financeiros. Gestores de fun<strong>do</strong>s,empresas, e até sociedades de segurosoptimizaram a gestão das suas carteiras paramelhorar as suas actividades de detenção denumerário.Além disso, os bancos de pequena emédia dimensão também parecem estar autilizar o merca<strong>do</strong> das operações de reporte deforma mais activa.A utilização de operações dereporte por um vasto conjunto de participantessublinha o seu crescente estatuto enquantomerca<strong>do</strong> aberto a participantes não financeiros,enquanto apenas as instituições de crédito têmacesso ao merca<strong>do</strong> interbancário sem garantia.Não obstante o facto de 90% de todas asoperações de reporte serem ainda realizadascom base em obrigações soberanas, verificou-seuma diversificação <strong>do</strong> tipo de garantia dasoperações de reporte, atrain<strong>do</strong> assim um maisvasto conjunto de participantes no merca<strong>do</strong>.Operações de reporte contra obrigaçõescobertas por hipoteca (por exemplo, Pfandbriefe),obrigações de empresas e mesmo títulos departicipação deixaram de ser pouco comuns,embora – de acor<strong>do</strong> com o inquérito <strong>do</strong> ERC –a sua percentagem quase não ultrapasse 5% <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> total. Novos aumentos no leque degarantias aceites em operações de reporteseriam benéficos para o desenvolvimento futuro<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> das operações de reporte, da<strong>do</strong> queo principal determinante da sua dimensão é ovolume das garantias subjacentes que podem serutilizadas. Neste contexto, o desenvolvimentodas operações de reporte que envolvem activosnão estatais parece actualmente ser lento na área<strong>do</strong> euro, devi<strong>do</strong> à restritividade <strong>do</strong>s diferenciaisentre estas operações de reporte e as operaçõesde reporte GG. Assim, os participantes nomerca<strong>do</strong> não têm incentivos suficientes para osaceitar.Para além da diversificação nos tipos degarantia, existe também uma tendência globalno senti<strong>do</strong> da aceitação de um cabaz maisalarga<strong>do</strong> de obrigações soberanas emoperações de reporte GG, com a maioria <strong>do</strong>sparticipantes no merca<strong>do</strong> a aceitar a maiorparte das obrigações de dívida pública da área<strong>do</strong> euro. Este facto foi recentemente reforça<strong>do</strong>pelo índice EUREPO, cujo lançamento foianuncia<strong>do</strong> em conjunto pelo ERC, a FederaçãoBancária Europeia (EBF), o Grupo Europeu dasCaixas Económicas (GECE) e a EuropeanAssociation of Co-operative Banks (EACB) emMarço de <strong>2002</strong>. O EUREPO é a taxa à qualqualquer banco principal concede fun<strong>do</strong>s emeuros a outro banco principal, sen<strong>do</strong> que, emtroca, o primeiro recebe <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> a garantiageral <strong>do</strong> EUREPO. Para um determina<strong>do</strong> prazo--padrão, o índice EUREPO é a média das taxasdada pelo painel de bancos <strong>do</strong> EUREPO. A listade garantias gerais <strong>do</strong> EUREPO inclui todas asobrigações de dívida pública e bilhetesdenomina<strong>do</strong>s em euros e emiti<strong>do</strong>s, ougaranti<strong>do</strong>s, por qualquer governo da área <strong>do</strong>euro. Por conseguinte, a utilização <strong>do</strong> índiceEUREPO poderá levar progressivamente a umaharmonização das taxas das operações dereporte para os títulos de dívida pública emdiferentes países da área <strong>do</strong> euro.O aumento <strong>do</strong>s volumes das operações dereporte europeias nos últimos anos realçou opeso da gestão <strong>do</strong>s aspectos operacionais e derisco das operações de reporte e acelerou odesenvolvimento de sistemas e serviços paradiminuir o grande esforço administrativo e deback-office envolvi<strong>do</strong>. Consequentemente,desenvolveram-se esquemas de subcontratação(por exemplo, operações de reportetripartidas), juntamente com a utilização desistemas de gestão de garantias e plataformaselectrónicas de transacção (ver Caixa 2).Em primeiro lugar, através de operações dereporte tripartidas, os participantes nomerca<strong>do</strong> podem subcontratar a maior parte <strong>do</strong>tratamento pós-negociação das operações dereporte a um agente. Numa operação dereporte tripartida, as duas partes acordam emtrocar numerário contra garantia através de umagente independente. A garantia pode ser<strong>BCE</strong> • <strong>Boletim</strong> <strong>Mensal</strong> • <strong>Outubro</strong> <strong>2002</strong>63
Caixa 2Negociação electrónica de operações de reporteTradicionalmente, as operações de reporte são negociadas directamente entre duas contrapartes, ou através desociedades corretoras. Contu<strong>do</strong>, as operações de reporte através de plataformas electrónicas de transacçãoestão a aumentar. De acor<strong>do</strong> com o inquérito <strong>do</strong> ERC, 15% das operações de reporte em 12 de Dezembro 2001foram realizadas electronicamente, face a 8% em Junho de 2001, enquanto a percentagem de transacçõesnegociadas directamente com outras contrapartes se manteve praticamente inalterada, em 45%. Entretanto, apercentagem de transacções negociada através das sociedades corretoras tradicionais caiu de 46% para 40%.As plataformas electrónicas de transacção possuem diversas vantagens, tais como transparência de merca<strong>do</strong>em termos de preços e uma redução <strong>do</strong>s custos de back-office, da<strong>do</strong> que o processo de compensação pode seraperfeiçoa<strong>do</strong>. Algumas plataformas disponibilizam aos seus membros uma ligação a uma compensação pelacontraparte central (CCP) que assegura o anonimato e oferece os benefícios da compensação. A compensaçãopermite às partes das operações de reporte compensar as suas operações de reporte e operações de reportereversíveis e transferir apenas o montante líqui<strong>do</strong> de numerário e títulos em sistemas de pagamentos e deliquidação, reduzin<strong>do</strong> assim o número de liquidações 1 . A compensação através das contrapartes centrais éainda mais eficiente porque a CCP se interpõe entre as contrapartes, tornan<strong>do</strong>-se uma parte de todas astransacções, em vez de apenas as contrapartes iniciais da transacção (o que é conheci<strong>do</strong> como “novação”),contribuin<strong>do</strong>, assim, para que os participantes simplifiquem a sua gestão de risco através da substituição deuma única contraparte por várias. A principal vantagem de uma plataforma electrónica de transacção queutiliza uma CCP é também a possibilidade de uma plena integração da negociação, compensação e liquidação,bem como a disponibilidade de facilidades de gestão de risco (margem, utilização de um agrupamento (pool)de garantias, etc.). Além disso, algumas plataformas permitem o processamento directo automatiza<strong>do</strong>(straight-through processing – STP), sen<strong>do</strong> a sua arquitectura aberta, proporcionan<strong>do</strong> uma interface simplesentre o sistema e os sistemas internos <strong>do</strong>s bancos. Geralmente, estão disponíveis operações de reporte padrãopré-definidas (por exemplo, operações de reporte GG), bem como transacções específicas. Por último, asplataformas poderão dar algumas facilidades de gestão de garantias, tais como a possibilidade de substituir asgarantias ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de duração da operação. Actualmente, as principais plataformas electrónicas <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> das operações de reporte em euros são a BrokerTec,a Repo Trading Facility <strong>do</strong> grupo MTS e a EurexRepo.1 É óbvio que nem a compensação nem as CCP se restringem a operações de reporte transaccionadas electronicamente.qualquer título (até qualquer instrumentofinanceiro) defini<strong>do</strong> como elegível por ambas ascontrapartes, e pertencente a um cabaz detítulos enumera<strong>do</strong>s na <strong>do</strong>cumentação legalaplicável. O papel <strong>do</strong> agente, frequentementedesempenha<strong>do</strong> por uma central de depósito detítulos proeminente ou um banco, inclui oprocessamento da transacção em termos decompensação, liquidação e a gestão da garantiadurante toda a operação. As operações dereporte tripartidas têm várias vantagens.Permitem aos participantes no merca<strong>do</strong>mobilizar numerário utilizan<strong>do</strong> tipos de garantiaque não as obrigações de dívida pública,normalmente a taxas mais favoráveis <strong>do</strong> que omerca<strong>do</strong> a pronto pagamento sem garantia.Além disso, as duas contrapartes, aosubcontratar o processamento da operação(liquidação e custódia) a um agente, simplificamas suas tarefas e contornam as dificuldadesassociadas à fragmentação da infra-estrutura depós-negociação na área <strong>do</strong> euro (ver Secção 3).A principal desvantagem deste produto é o seucusto, que os participantes no merca<strong>do</strong> aindaconsideram demasia<strong>do</strong> eleva<strong>do</strong>, o que poderiaexplicar a sua percentagem de merca<strong>do</strong>relativamente modesta na Europa,aproximadamente 6%, de acor<strong>do</strong> com oinquérito <strong>do</strong> ERC.Segun<strong>do</strong>, os sistemas de gestão de garantiasoferecem às contrapartes que não queremutilizar a subcontratação uma formaconveniente para o tratamento operacional das64 <strong>BCE</strong> • <strong>Boletim</strong> <strong>Mensal</strong> • <strong>Outubro</strong> <strong>2002</strong>
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