OUTUBRO 2015

Setembro 2015
Comunidades
Lusitano de Zurique
15
Lista A, Em Defesa dos Imigrantes, vence as eleições
para o Conselho das Comunidades Portuguesas
Domingos Pereira Manuel Figueira
CCP
Os portugueses por toda a diáspora, a 6 de Setembro, nos 50 ciclos eleitorais,
elegeram 80 conselheiros para o conselho das comunidades. Pelo ciclo eleitoral da
Suíça, Itália, Áustria correspondem 4 conselheiros.
José Sebastião
Sonia Oliveira
O Conselho das Comunidades Portuguesas;
é o órgão consultivo do
Governo para as políticas relativas
às comunidades portuguesas no
estrangeiro. Tendo como competências;
emitir pareceres, a pedido
do Governo ou da Assembleia da
República, sobre projetos e propostas
de lei e demais projetos de actos
legislativos e administrativos, bem
como sobre acordos internacionais
ou normativos comunitários relativos
às comunidades portuguesas
residentes no estrangeiro (…)
Domingos Pereira Manuel Figueira
Sandra Ferreira
José Abreu
O Conselho pode ainda apreciar
questões relativas às comunidades
portuguesas que lhe sejam colocadas
pelo Governo da República.
Nestas eleições de 2015, gozaram
de capacidades eleitoral os cidadãos
a residir fora de Portugal e
que estejam inscritos nos cadernos
eleitorais. Ao contrário das eleições
dos mandatos interiores, que gozavam
de capacidade eleitoral todos
os cidadãos que estavam escritos
no consulado da sua área de residência.
Esta alteração na lei e a
falta de divulgação destas eleições
por parte do governo e seu responsável
pela área de emigração e das
comunidades portuguesas, prejudicou
a aderência ás urnas em toda
a diáspora.
A lista A, (como em outros países)
concorreu a estas eleições como
lista Única pelo círculo eleitoral da
Suíça, e para a legislatura (quadriénio)
defendem as seguintes políticas:
* Uma política valorizadora das
José Sebastião
Sonia Oliveira
comunidades, centrada nos princípios
dos direitos linguísticos,
educativos, culturais e identitários
dos portugueses residentes
fora das fronteiras nacionais.
Sandra Ferreira José Abreu
* O ensino gratuito do português,
como língua materna, para os filhos
dos emigrantes.
* A adequação da rede consular
à diversidade das atuais exigências
José
técnicas
Saraiva
e humanas.
Maria Galvão
* A justa revalorização salarial
dos trabalhadores da administração
pública, sob a tutela do
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
tendo em conta as alterações
da paridade monetária e o
elevado custo de vida em países
como a Suíça.
José Saraiva
Maria Galvão
* Dotar os postos consulares de
recursos profissionais e financeiros
no apoio social aos emigrantes
carenciados e outros portugueses
que se encontram em
dificuldades no estrangeiro.
* Dar eficiência ao processo de
recenseamento eleitoral dos portugueses
residentes no estrangeiro.
* Sugerir a criação de um sistema
oficial de apoio ao regresso a Portugal
das centenas de milhares
de emigrantes, particularmente
os pensionistas, na sua reintegração
nas sociedades locais.
* Acompanhar a aplicação do
acordo bilateral entre a Suíça e a
União Europeia sobre a livre circulação
das pessoas, informar e
apresentar sugestões que garantam
uma melhor coordenação
dos vários sistemas de segurança
social entre a Suíça e Portugal.