Revista Brasil - Edição Teste

“
oprimeiro problema do
Brasil é a economia;
o segundo maior é a
economia, e o terceiro
é a economia." A
definição dada pelo
secretário do Programa
de Parcerias de
Investimentos (PPI), Wellington Moreira
Franco, não deixa dúvidas sobre
qual assunto tem dominado seus pensamentos
nos últimos meses. Fiel aliado
do presidente Michel Temer, Moreira
Franco está à frente do novo órgão
desde a sua homologação, em
maio. A pasta foi criada para dar fluidez
a parcerias público-privadas, diminuindo
a intervenção do Estado nos
processos de concessão. A partir do
apoio do MBC, o programa será capaz
de definir os investimentos a serem
alocados na carteira estratégica do
governo. A parceria incluiu a análise
do ciclo de vida dos projetos de infraestrutura
e dos modais logísticos utilizados
no país. Também buscou aprimorar
a legislação vigente e alinhar
as expectativas entre o setor privado
e o setor público. Ou seja: o PPI é uma
peça fundamental na estratégia do
novo governo para atrair receitas e
remover o Brasil do atoleiro econômico.
"Estamos nos esforçando para
tirar o Brasil do Serasa", compara ele.
E esse pode ser um dos maiores desafios
já enfrentados pelo sociólogo
piauiense em seus mais de 40 anos
de vida pública.
Nascido em 1944 em Teresina, no
Piauí, Moreira Franco já foi prefeito de
Niterói (RJ), deputado federal, governador
do Rio de Janeiro e assessor dos
presidentes José Sarney, Fernando
Henrique Cardoso e Lula. Ele ainda
ocupou o cargo de ministro-chefe de
Dilma Rousseff em duas secretarias
distintas – Aviação Civil e Assuntos
Estratégicos. Agora, ele ganha a missão
de colocar o Brasil na rota dos investidores
outra vez, reconstruindo a
confiança perdida junto aos empre-
sários daqui e de fora. "Vamos evitar
o ambiente de insegurança, dúvida e
inquietação que caracterizou o nosso
passado", garante. A tarefa, entretanto,
deve ser árdua.
Os obstáculos para tornar o país
atrativo não são pequenos – e incluem
a histórica burocracia governamental,
a constante pressão inflacionária e a
rigidez da legislação. Não bastasse isso,
a imagem do Brasil foi esfacelada
no mercado internacional, devido à
"rocambolesca" crise política dos últimos
anos. "Os investidores precisam
saber que esse é um governo sério,
que a nação tem dirigentes sérios",
comenta. Uma das ações pensadas
pelo PPI para mudar esse quadro de
descrédito é o Projeto Crescer.
Lançado em setembro, o programa
institui dez novas diretrizes ao modelo
nacional de concessões – entre
elas, a retomada do protagonismo das
agências reguladoras no acompanhamento
técnico das operações. A proposta
é imprimir maior transparência
e segurança nas relações público-privadas,
o que deve contribuir para a
retomada do crescimento e a geração
de emprego e renda. Outro motivo
de desconfiança dos investidores é a
defasagem de infraestrutura. Segundo
dados do Banco Mundial, a logística
brasileira gera perdas anuais de R$ 121
bilhões. Esse é um componente central
do conhecido Custo Brasil, que faz
as mercadorias produzidas em território
nacional custarem até 30% a
mais do que no exterior, conforme
estimativas da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp).
No início deste ano, o MBC apresentou
ao secretário uma projeção
de investimentos necessários para
diminuir os gargalos da logística brasileira.
O documento aponta quais
são os corredores com maior impacto
estratégico para o país. Para mitigá-los,
sugere aportes na ordem de
R$ 660 bilhões – distribuídos entre
portos, hidrovias, ferrovias e rodovias.
"É uma contribuição excepcional",
avalia Moreira Franco. "O governo
deve abrir espaço a todos aqueles que
tenham capacidade de pensar, estudar
e pesquisar. Precisamos desse
conjunto de informações."
Quais são suas perspectivas para
a economia brasileira?
É uma análise de confiança. O
presidente Michel Temer tem a consciência
de que o primeiro problema
do Brasil é a economia; o segundo
maior é a economia, e o terceiro é a
economia. Ou seja, há foco. Tendo
foco, o presidente conseguiu montar
uma equipe econômica com grande
alinhamento conceitual sobre o tema,
liderada pelo ministro Henrique
Meirelles [da Fazenda]. Havia décadas
que o país não tinha algo assim. Evita
a perda de tempo com debates
estéreis e divergências ideológicas. A
equipe sabe que o país deve resolver
a questão fiscal. O Brasil precisa sair
do vermelho. Estamos com R$ 170
bilhões de déficit para este ano. Em
2017, a projeção é de R$ 134 bilhões.
Receita e despesa precisam ser equi-
Nós queremos contratos de concessão em
que a qualidade do serviço seja medida e
especificada com muita clareza e precisão.
10 brasil novembro de 2016