Revista Brasil - Edição Teste

entrevista
saberá. Precisamos ouvir todos
aqueles que tenham alguma contribuição
a dar. Já temos uma parceria
com o MBC na EPL [Empresa
de Planejamento e Logística, anteriormente
ligada à pasta de Transportes]
para construirmos um conjunto
de projetos visando à melhoria
da questão logística e um aprimoramento
das nossas ações no
prazo mais curto possível.
Qual a importância das organizações
que buscam aprimorar a gestão
pública e sugerir soluções para
os problemas que afetam a competitividade
do país?
Fundamental. Reforço a necessidade
de abrirmos espaço a todos
aqueles que tenham capacidade de
pensar, estudar e pesquisar. Precisamos
desse conjunto de informações.
Além disso, se não soubermos
conviver com o contraditório na
construção de melhores soluções,
estaremos sempre percorrendo atalhos,
e não estradas.
Como secretário-executivo do Programa
Crescer, o senhor tem a missão
de supervisionar todas as operações
em que o Estado fará parcerias
com a iniciativa privada. Como
esse trabalho será desenvolvido?
Será uma força-tarefa. O Conselho,
liderado pelo presidente Temer,
Temos ferrovias que foram
decididas muito mais em
função do desejo político do
que propriamente para servir à
mobilidade de bens.
Nascido em Teresina, Moreira Franco já
foi prefeito de Niterói, deputado federal,
governador do Rio de Janeiro e assessor
dos presidentes José Sarney, Fernando
Henrique Cardoso e Lula
decidirá as proposições que forem encaminhadas
pelos ministros das áreas,
com os pareceres técnicos das agências
correspondentes. Nós, da Secretaria
Executiva, faremos a supervisão e buscaremos
os melhores caminhos para
a resolução de problemas. Ao lado do
Tribunal de Contas e dos órgãos de
controle, enfrentaremos o desafio de
apresentar os resultados do trabalho
do governo de maneira transparente
e correta. Queremos criar um ambiente
de concorrência capaz de estimular
os investimentos no país, sobretudo
os aportes de longo prazo. Os investidores
precisam saber que esse é um
governo sério, que o país tem dirigentes
sérios. Os contratos voltarão a ser
respeitados, como no passado.
Como evitar que as parcerias do PPI
travem ou sejam engavetadas como
outras tantas políticas públicas?
Nós não temos outro caminho.
O programa tem foco, meta e métrica.
Somos uma força-tarefa com poucos
servidores, mas todos extremamente
competentes. Já estamos trabalhando
em colaboração e parceria,
num perfeito entrosamento com os
ministérios e as agências reguladoras.
Que papel os ministérios terão
no PPI?
O papel de poder concedente.
Com o apoio técnico das agências,
eles prepararão todos os procedimentos
e definirão as bases políticas
para que as concessões sejam feitas.
As agências, com sua experiência e
expertise, conduzirão o processo no
campo técnico. Para dar previsibili-
dade, as licitações serão feitas dentro
de cronogramas previamente
fixados, com prazos adequados para
a análise econômica e financeira
dos projetos. As agências não acompanharão
os contratos de obra, como
tem ocorrido na maioria dos
casos, mas sim os contratos de concessão,
com parâmetros e metas
bem postas. O concedente e o concessionário
têm de saber fazer com
qualidade aquilo que deve ser feito.
O tema privatização ainda gera
debates calorosos no círculo político
brasileiro. Como convencer
as várias camadas da sociedade da
necessidade de mudanças?
Privatização e concessão são coisas
diferentes. Na privatização, que
se dá mais no setor elétrico, o bem
passa para a propriedade do privado.
Na concessão, não. Aquele bem permanece
de posse do setor público,
e o concessionário é obrigado a executar
determinados serviços. Esses
serviços são quantificados e expressos
num contrato, que é acompanhado
e executado pelas agências
reguladoras. Não é difícil entender
isso. O grande problema é que o Brasil
está no vermelho. O presidente
Temer recebeu o país com um buraco
de R$ 170 bilhões. Qualquer família
que vai para o Serasa precisa
fazer adaptações em seus ativos e
gastos. É exatamente isso que o governo
está sendo obrigado a viver
nesses dias. Os milhões de brasileiros
desempregados passam pelo mesmo
drama. O governo brasileiro está tão
no vermelho quanto eles.
14 brasil novembro de 2016