Revista Brasil - Edição Teste

uto geralmente vem na forma de uma
tarifa única, com pouca margem para
isenções e excepcionalidades. Tem bom
desempenho arrecadatório e, além
disso, evita o efeito cascata – já que
incide apenas sobre o valor efetivamente
agregado ao produto ou serviço
em cada etapa da produção.
“A adoção do padrão IVA teria
como efeito positivo a melhoria
do perfil dos investimentos no país.
Seria um impacto de longo prazo.
É possível projetar um incremento
de 1% na taxa de crescimento
do país em um período de
dez anos”, afirma Appy. Segundo
o economista, o ideal seria realizar
uma transição gradual nesse processo,
tirando de cena lentamente
o sistema atual e ampliando a aplicação
do IVA até uma completa
reestruturação do sistema tributário
brasileiro. “É uma alternativa
para que se possa investir em uma
reformulação mais profunda que
teria o mesmo custo político que
medidas pontuais.”
"Fatiar
o elefante"
Gerente executivo de política
econômica da Confederação Nacional
das Indústrias (CNI), Flávio Castelo
Branco avalia que dificilmente
o país conseguiria implementar
transformações profundas em uma
única proposta: "É inviável. Não há
condições políticas para isso, pois
são várias dimensões e sempre haverá
resistência. Temos que fatiar o
elefante para evoluir", afirma ele.
Mesmo assim, Castelo Branco
vê possibilidade de implementação
do IVA em duas dimensões. Uma na
esfera federal, substituindo o PIS/
Cofins. Outra ocorreria na esfera estadual,
reduzindo as distorções entre
as diversas legislações de ICMS
e sua cumulatividade com o PIS/Cofins,
o IPI e o ISS. “Mesmo que se
mantenham diferenças entre os estados,
é importante que o ICMS tenha
uma base semelhante, que simplifique
o tributo”, avalia.
Como toda discussão sobre reforma
tributária, o IVA não obtém
consenso. Alguns setores são mais
cautelosos – é o caso da construção
civil, que teme perdas com o IVA em
virtude da restituição dos créditos
tributários ao longo das etapas de
produção. Unanimidade, mesmo,
somente uma: já passou da hora de
o país resolver os problemas tributários.
"O ponto de partida é juntar
essa às demais reformas que o país
precisa e firmar um pacto. Temos
que sentar à mesa e pensar no coletivo,
não mais no individual", destaca
Martins, da CBIC.
Nossa diferença em
relação a países
como o Chile e a
Índia é a falta de
vontade política.
Aqui, nenhum
governo vai tomar a
iniciativa de mudar,
até porque falta
pressão popular.
João Olenike,
presidente do Instituto
Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT)
Foto: Divulgação
competitividade
IOF
Imposto sobre
Operações Financeiras:
incide sobre todas as
operações financeiras
realizadas no país, das
compras com cartão de
crédito até as transferências
entre instituições bancárias.
Por meio da arrecadação
desse imposto, o governo
tem como saber como está
a demanda e a oferta de
crédito no Brasil.
Na esfera estadual
ICMS
Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços:
incide sobre a
movimentação simples
de mercadorias e outros
serviços. O problema é
que as alíquotas e formas
de cobrança variam
muito de um estado para
outro. Essa variação gera
dificuldades para as
empresas que querem
atuar em todo o país.
Na esfera municipal
ISS
Imposto sobre
Serviços: é cobrado
pelas prefeituras. O
imposto incide sobre a
prestação de qualquer
tipo de serviço, não
importa qual o setor
de atividade da
empresa. As alíquotas
também variam de
acordo com o
município em que o
serviço é prestado.
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