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debate<br />
antes na ordem de R$ 1 milhão,<br />
caíram para R$ 350 mil. Isso tudo<br />
com aumento no número de leitos<br />
– eles saltaram de 253 para 407,<br />
um incremento de 73%. "Demos<br />
um caráter profissional ao Hugo",<br />
afirma David Correia, superintendente<br />
de planejamento do Gerir.<br />
"Quebramos um paradigma no que<br />
diz respeito ao serviço público."<br />
O sucesso dessa parceria fez o<br />
arranjo se espalhar por Goiás. Atualmente,<br />
nada menos que 17 hospitais<br />
estão sob a gestão de organizações<br />
sociais de saúde, as chamadas OSS.<br />
Mas a implementação desse modelo<br />
no Sistema Único de Saúde (SUS)<br />
está longe de ser uma unanimidade.<br />
Desde que foi criada, em 1998,<br />
a lei de nº 9.637 – que permite ao<br />
Poder Público utilizar pessoas jurídicas<br />
de direito privado sem fins<br />
lucrativos para auxiliá-lo na prestação<br />
de assistência – foi severamente<br />
contestada, principalmente<br />
por entidades sindicais e partidos<br />
políticos. "Queremos implantar OS<br />
na Saúde e temos enfrentado uma<br />
resistência enorme por todos os lados",<br />
afirmou Rodrigo Rollemberg,<br />
governador do Distrito Federal, durante<br />
um dos painéis do Congresso<br />
<strong>Brasil</strong> Competitivo (leia mais na reportagem<br />
da página 52).<br />
Entre os questionamentos estão<br />
contratos utilizados como instrumentos<br />
de terceirização ilícita e irregularidades<br />
com o dinheiro público.<br />
Motivo para a desconfiança<br />
existe. Ao menos é o que sinaliza o<br />
Ministério Público Federal (MPF),<br />
que neste ano desencadeou a apuração<br />
de uma série de denúncias<br />
envolvendo dez organizações sociais<br />
de saúde. Conforme a investigação,<br />
os indícios são de superfaturamento,<br />
desvio de recursos,<br />
contratos irregulares, emissão de<br />
notas frias e atrasos salariais – crimes<br />
que teriam lesado os cofres<br />
públicos em R$ 452 milhões. As<br />
denúncias lançaram suspeitas so-<br />
Desde que<br />
passou a ser<br />
administrado<br />
por uma OS,<br />
o Hugo, em<br />
Goiânia,<br />
reduziu os<br />
gastos com<br />
órteses,<br />
próteses e<br />
materiais<br />
especiais em<br />
R$<br />
650<br />
mil<br />
bre a vulnerabilidade do modelo,<br />
apesar dos vários exemplos positivos.<br />
O que fomenta ainda mais<br />
um debate que se arrasta por anos.<br />
Batalha<br />
legal<br />
Para compreender a discussão,<br />
é preciso voltar no tempo em que a<br />
"publicização do Estado" começou<br />
a ser defendida – em 1995, pelo então<br />
presidente Fernando Henrique<br />
Cardoso. A norma implica a transferência<br />
da gestão de serviços públicos<br />
para instituições não estatais<br />
ou não governamentais, mas sem<br />
fins lucrativos. A ideia principal era<br />
descentralizar as atividades do Estado<br />
em razão do crescimento da<br />
sociedade e da precariedade do sistema<br />
público. Órgãos públicos de<br />
seis áreas específicas – saúde, educação,<br />
cultura, preservação do meio<br />
ambiente, desenvolvimento tecnológico<br />
e pesquisa científica – ficaram<br />
legalmente autorizados a celebrar<br />
Fotos: Divulgação<br />
HUGO<br />
REFERÊNCIA<br />
EM SAÚDE<br />
Um estudo patrocinado pelo Banco Mundial<br />
comprovou que os índices de mortalidade<br />
dos hospitais sob gerenciamento das<br />
OS caem pela metade em comparação com<br />
as instituições da administração direta. No<br />
Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), a<br />
taxa de infeccionados caiu de 72% para 9%<br />
entre os internados na UTI.<br />
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