Revista Brasil - Edição Teste

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Hora da
mudança
Pesado e endividado, o setor público brasileiro
não pode mais protelar as reformas administrativas.
O caminho para essa missão tem a eficácia
como norte – e já foi trilhado por alguns dos
estados que despontam no DGE.
O desequilíbrio das contas públicas
tem suas raízes em conjunturas
iniciadas há quase três décadas.
"O crescimento de gastos
começa logo após a Constituição
de 1988", explica Gustavo Morelli,
da Macroplan. O aumento da arrecadação
tributária e o boom das
commodities, ocorridos nas décadas
de 1990 e 2000, respectivamente,
impulsionaram uma escalada
de despesas que atingiu seu
ápice nos últimos anos. Na divisão
desse bolo, a maior fatia coube ao
funcionalismo e ao custeio da máquina.
Isso alargou as medidas da
estrutura pública, especialmente
no âmbito regional.
O PIB brasileiro
cresceu 47%
entre 2003 e
2014. Nesse
mesmo período,
a arrecadação
subiu nada
menos que 84%
A saída encontrada pelos estados
para continuarem operando
foi apelar para empréstimos junto
à União. "Esse subterfúgio já está
esgotado", constata Claudio Gastal,
do MBC. Sem capacidade de
contrair mais dívidas, muitos governadores
dão sinais de estarem
perdendo a luta contra o tamanho
da folha de pagamento – lidando
com caixas à beira da insolvência.
"Para piorar o quadro, o país protelou
mudanças necessárias durante
o período de bonança, como
a reforma da Previdência. Agora,
não há mais como fugir. Esse cenário
precisará ser encarado",
acrescenta ele. Na conjuntura internacional,
ventos mais brandos
anunciam um ciclo de crescimento
econômico menos dinâmico. Ou
seja, o Brasil terá de se reinventar
sem expandir o orçamento, optando
pela eficiência – afinal, nem tudo
é dinheiro na gestão pública.
As experiências bem-sucedidas
apresentadas pelo estudo Desafios
da Gestao Estadual (DGE) podem
guiar a construção desse novo paradigma
na governança estatal.
"Ao analisarmos os índices, vemos
que as políticas elaboradas com
correção, utilizando metas claras,
dão resultado", diz Claudio Gastal,
do MBC. Essa eficiência passa pela
triagem dos programas governamentais,
visando ao direcionamento
dos esforços aos projetos
prioritários. "O gestor público deve
possuir um plano que demonstre
claramente aonde ele precisa
chegar, mesmo com pouco dinheiro",
indica José Beltrame, ex-secretário
de Segurança do Rio.
Nesse sentido, o acompanhamento
da evolução administrativa
cresce em importância. Por is-
so, o Pacto pela Reforma do Estado,
criado pelo MBC em 2015 em
parceria com 19 governadores,
revela-se um esforço fundamental
na busca pela modernização do
serviço público e do aumento da
competitividade do país. "A avaliação
de resultados deve ser feita
por terceiros, esclarecendo a relação
de custo-benefício das iniciativas
dos gestores", afirma Gastal.
A avaliação de
resultados deve
ser feita por
terceiros,
esclarecendo a
relação de
custo-benefício
das iniciativas
dos gestores.
Claudio Gastal, presidente
executivo do Movimento
Brasil Competitivo (MBC)
Essa medida colaboraria para a
modernização dos estados. "Uma
forma de fazer isso é com inovação,
seja no âmbito organizacional
ou tecnológico", acredita Morelli.
A digitalização dos serviços públicos
– pauta frequente nos debates
do Pacto – também ganha relevância
nessa tarefa de erigir um
estado mais eficiente.
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